Prefeita Valéria Leal manda para a Câmara projeto que autoriza contratação de servidores.
Prefeita defende diálogo e cooperação entre os poderes.
Vereador Júlio César (PT) da início a solenidade de abertura do ano legislativo 2013.
Foi realizada hoje (15) pela manhã no Plenário da Câmara Municipal de Araioses a solenidade que deu abertura aos trabalhos do Poder Legislativo Araiosense, ano 2013. A sessão começou as 10h00min com o Hino Nacional e em seguida o presidente da casa, vereador Júlio César Oliveira da Silva (PT), passou a palavra a prefeita Valéria Leal que fez um discurso exaltando o entendimento e a parceria que deve haver entre os dois poderes e logo em seguida entregou ao Presidente o Projeto de Lei do Executivo que pede autorização para contratar servidores para o município.
Prefeita Valéria Leal lê sua mensagem aos vereadores.
O projeto de caráter urgente, urgentíssimo, dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, deverá ser votado e aprovado já na sessão da próxima terça-feira, 19.
Vereadora Jacira Pires e a prefeita Valéria Leal se cumprimentam.
Na mensagem que a prefeita encaminha ao presidente da Câmara entre ostros esclarecimentos ela diz: “Trata-se, assim, de dotar o Município de Araioses de uma nova e adequada disciplina de contratação por tempo determinado, enquanto mecanismo indispensável a efetividade da prestação dos serviços públicos, face a necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Plenário da Câmara Municipal.
O Art. 3º do Projeto de Lei diz que o recrutamento do pessoal a ser contratado, nos termos desta Lei, será feito mediante processo seletivo de análise curricular. Sobre a duração do contrato, posto na Art. 4º, diz ser por tempo determinado que pode ser de 6 (seis) meses nos casos de calamidade pública ou assistência de emergência nas áreas de saúde e educação e um de ano nos demais casos do Art. 2º, admitida a prorrogação dos contratos. A Lei ente em vigor na data de sua publicação e terá efeito retroativo a 1º de janeiro de 2013.
Indagado sobre os procedimentos que serão tomados pelo Legislativo sobre o Projeto de Lei que pede autorização da Câmara para contratar, o presidente da casa, vereador Júlio César, disse que acredita que não vai haver problemas quanto a sua aprovação e que pelo caráter de urgência que tem, vai propor aos seus colegas que já na próxima terça-feira, dia 19, ele seja aprovado.
Seria bom que isso ocorresse porque tem muita gente dependendo da aprovação dele e que a responsabilidade de hoje em diante está nas mãos dos vereadores.
Apenas o vereador Wilson Miranda (PSDB) não estava presente na solenidade de abertura dos trabalhos do Poder Legislativo Araiosense. Informação não oficial diz que ele estaria doente.
Dos 13 vereadores araiosenses faltou apenas Wilson Miranda, que estaria doente.
Discurso da prefeita Valéria Leal na abertura do Ano Legislativo de 2013
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Araioses,
Excelentíssimos senhores vereadores,
Ilustríssimas autoridades presentes,
Senhores secretários, assessores e demais servidores municipais,
Senhoras e Senhores,
Estar aqui hoje saudando Vossas Excelências na abertura do ano legislativo de 2013 é para mim motivo de muita satisfação.
Desejo ao comando da nova Mesa Diretora desta Câmara Municipal e a todos os edis sabedoria e coragem para que sejam alcançados os tão almejados resultados positivos que tanto necessita a nossa querida Araioses.
E para isso, o Executivo Municipal, por mim representado, compromete-se a trabalhar em conjunto com o Legislativo.
Diálogo e cooperação são as chaves para que juntos coloquemos em prática a independência e a harmonia que, conforme determina a nossa Constituição Federal, devem permear a relação entre os Poderes.
É dessa soma de forças que nossa amada cidade precisa e tenho plena convicção que a atual composição da Câmara de Vereadores, com o debate democrático, saberá apontar as vias mais serenas para manter Araioses no caminho do desenvolvimento.
Tenho certeza que assim os compromissos por mim assumidos em campanha serão mais facilmente alcançados, isto é, realizar um governo competente, transparente e honesto, voltado para estabilidade institucional.
O que será discutido nesta Casa nos próximos meses são as propostas e soluções para um crescimento sustentável, igualitário e justo.
E esta Edilidade, formada por íntegros homens (e mulheres?) públicos, têm a exata consciência sobre seus deveres e responsabilidades com o povo e saberá dar sua melhor contribuição na busca do bem estar coletivo.
Estou certa de que nossa conduta será pautada na moralidade, na busca pelo bem comum e pelo crescimento de nossa cidade.
Tenho respeito e plena confiança na maturidade insubstituível de todos para contribuir com providências que a circunstância vem impondo.
Unidos, com as bênçãos de Deus, haveremos de fazer uma Araioses cada vez melhor.
Desejo um ano muito produtivo a todos!
Muito Obrigada!