Os deputados Neto Evangelista (PSDB), Marcelo Tavares (PSB) e Eliziane Gama (PPS) voltaram a criticar, na sessão desta segunda-feira (18), o reajuste nas tarifas de água e esgoto que a Caema pretende aplicar. O primeiro que tratou do assunto foi o parlamentar tucano, ao afirmar que a empresa, por ser de economia mista (pública e privada), não pode cobrar mais dos maranhenses sem prestar um serviço de qualidade.
Em seguida foi a vez de Marcelo Tavares abordar o assunto e lembrou que coube ao deputado Rubens Júnior (PCdoB) trazer a denúncia, na semana passada, ao plenário da Assembleia. Tavares citou a nota oficial da Caema, publicada em alguns jornais, que diz que o aumento seria apenas de 13 por cento, mas que o reajuste, em algumas faixas chega, na verdade, a 38 por cento, como denunciou o colega de plenário.
“Mas o aumento em algumas faixas de consumo chega a 38%, é isso que a Caema esconde. E escondeu na nota oficial, pois ela falou em 13 por cento somente em relação à correção do IPCA desses 12 meses e se esqueceu de mencionar à população que há uma segunda etapa do aumento do ano passado. Ou seja, o aumento na verdade é a segunda etapa do ano passado, que foi um acordo com o Ministério Público e mais outro aumento que não havia sido acertado com o Ministério Público, de 13 por cento. Não existe isso. 13% é apenas uma pequena parcela do aumento, tem mais de 20% do ano anterior, são quase 40% de aumento por um produto que não é oferecido. Não tem água”, explicou Marcelo Tavares.
Em seu pronunciamento, o deputado Neto Evangelista já havia dito que o Maranhão faz o inverso do que determina o Governo Federal. “O Governo Federal, através da ANEEL, baixou uma resolução instituindo um programa de irrigação rural, aonde o kilowatts da energia rural é de R$ 0, 32 (trinta e dois centavos), no Programa de Irrigação Rural, passa a ser R$ 0,08 (oito centavos) no uso da irrigação, das 21hs até às 6 horas da manhã. O Estado do Ceará avançou mais e entrou junto a este Programa e conseguiu reduzir de R$ 0,08 (oito centavos) o kilowatts rural da irrigação para R$ 0,06 (seis centavos). No Piauí, nosso Estado vizinho aqui, o Governo também entrou junto nesse Programa com o Governo Federal e institui esse Programa de Irrigação Rural por 24 horas por dia”, revelou Neto Evangelista.
“Aí eu me lembrei, senhor presidente, do empréstimo que esta Casa aprovou de R$ 3.800.000,00 (três bilhões e oitocentos milhões de reais), autorizando o Governo do Estado a fazer no BNDES. Bom, se o presidente da CAEMA disse que a CAEMA está precisando de cinco milhões de reais e por isso vai ter que aumentar a tarifa de água, cinco milhões de reais representam 0,1% de três bilhões e oitocentos milhões de reais”, acrescentou Evangelista.
Já Marcelo Tavares garantiu que algumas faixas de consumires terão, no começo do próximo ano, um aumento de até 38 por cento nas contas de água e leu a nota da empresa, que faz referência a apenas 13 por cento. “Fazem um jogo de palavras para tentar passar para a população que é um aumento menor, mas não é. É até 38 por cento. Tem gente que vai receber 30, 35, 38 por cento, principalmente os que consomem menos, mas é 38 por cento somados com os quase 80 por cento do ano passado. Assim são quase 130 por cento de aumento. Roseana está aí desde 2009, 2010, 2011, 2012 terminando e 2013 começando. E só aumenta a conta de água, e água que é bom e esgoto esse ninguém viu”, assegurou o líder do Bloco Parlamentar de Oposição.
Em aparte ao discurso de Marcelo Tavares, Eliziane Gama bateu na mesma tecla tratada pelo colega. “Eu queria lhe cumprimentar e ao mesmo tempo aguardar até amanhã, depois dessa reunião com o Ministério Público, e se nós teremos a efetividade de algum tipo de solução e também frisar, eu não sei se o deputado Rubens Júnior fez a convocação, o requerimento, mas juntar a esse requerimento um convite também para que o Ministério Público e o PROCON também possam participar dessa reunião nesta Casa’, defendeu a parlamentar.