A comitiva visitou os dois centros de atenção psicossocial
O juiz auxiliar da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís e coordenador em exercício do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça do Maranhão, Douglas de Melo Martins, visitou os Centros de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS/AD) do município de São Luís e do Estado, que prestam assistência a pacientes com transtornos mentais usando oficinas terapêuticas como forma de tratamento. No CAPS/AD do Estado, o magistrado foi recebido pelo diretor do órgão, Marcelo Soares Costa.
“Nosso objetivo é ver a possibilidade de trazer para essas instituições os portadores de doenças mentais que cumprem Medida de Segurança. São casos que precisam de tratamento, não de punição”, disse o juiz.
Segundo o juiz, cerca de 1.500 presos são dependentes de droga e poderiam ser pacientes das unidades terapêuticas ao invés de ficarem confinados no sistema prisional.
O magistrado visitou também o serviço residencial terapêutico (SRT), cujo trabalho busca reinserir na sociedade pessoas portadoras de transtornos mentais internadas por dois anos ou mais em hospitais psiquiátricos e desassistidos pela família.
Nas visitas, Douglas Martins constatou as limitações de vagas existentes nas residências terapêuticas, sendo necessária a ampliação da rede para o recebimento das pessoas que dela necessitam.
Para a coordenadora de saúde mental da Secretaria de Saúde de São Luís, Lisieux Campos, a aproximação dos centros com o Poder Judiciário é muito importante.
“Há dificuldade para garantir a reinserção social dos pacientes, uma vez que muitas famílias resistem em aceitá-los. É importante esse contato com o Judiciário para recebermos orientação sobre dispositivos legais que garantam que essas pessoas sejam recebidas em seus lares após receberem alta”, ressaltou.
Acompanharam o juiz, a diretora do Centro de Recuperação e Reabilitação de Dependentes Químicos, Mariana Nascimento Porto; a promotora de justiça que atua na 2ª VEP, Rosana Conceição Gonçalves; a coordenadora da Unidade de Monitoramento, Marilene Aranha, e estudantes de Direito.
Orquídea Santos
Assessoria de Comunicação do TJMA