A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), iniciou o treinamento básico em mediação, que segue até o dia 24 de agosto, na sede da escola judicial. O objetivo é formar, em curto prazo, instrutores do Núcleo Permanente de Conciliação.

Os instrutores Douglas Alexander Prado, Ana Cristina Carvalho Magalhães e Maria Inês Arruda de Três Rios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão ministrando aos servidores e voluntários que participam da capacitação, noções importantes sobre o instituto da conciliação e as técnicas para a solução de conflitos, de modo a seguir os preceitos da Resolução nº 125, que institui a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (a chamada Política Nacional de Conciliação) e que tem como objetivo tornar efetivo o princípio constitucional do acesso à Justiça.

O desembargador José Luiz Almeida, presidente do Núcleo de Conciliação, destacou que a capital está recebendo quatro centros de solução de conflitos. Um instalado no Fórum do Jaracaty, outro no prédio da creche Judith Pacheco, do TJMA, na Rua do Egito, Centro e os  demais, em parceria com o Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma), funcionarão nas unidades do Renascença e Cohama.

“Com a instalação dos centros judiciários, nós estamos desburocratizando a Justiça e facilitando o acesso do cidadão aos serviços prestados pelo Judiciário maranhense, por meio da conciliação. Tenho testemunhado que a conciliação é a redenção do Poder Judiciário”, opinou o desembargador José Luiz Almeida.

Após estágio supervisionado da equipe de servidores que estão sendo capacitados, novos mediadores serão selecionados para a formação de outros novos instrutores, prevista para novembro deste ano.

Comunicação ESMAM