Joaquim Milhomem
Em entrevista concedida ao jornalista Daby Santos, em seu programa Comando Geral, que ele apresenta diariamente na Rádio Santa Rosa FM, Joaquim Milhomem, executivo de relacionamento da CEMAR, setor leste do Maranhão – que vai de Coelho Neto a Paulinho Neves, num total de 38 municípios – deu uma boa notícia para os consumidores de baixa renda de Araioses, que estão fora do benefício que esses tem direito de acordo dom a lei 10.438/2002.
No caso em questão, trata-se da tarifa social de energia elétrica que é um benefício concedido pelo Governo Federal veja já a alguns anos, que pretende conceder desconto, conceder vantagens tarifárias nas contas de energia dos consumidores, até o ano de 2010. Joaquim falou que esse benefício era concedido para famílias de baixa renda que consumiam até 80 kWh no mês e o desconto poderia chegar a 65%, até dezembro de 2010.
A faixa de consumo começava de zero a 30 kWh por mês com desconto de 65%, de 31 kWh a 50 kWh já recebe um desconto menor e assim sucessivamente até 220 kWh mês. Isso para os consumidores que tinham o número da inscrição social, o NIS. O Governo Federal mudou essa regra. Ao longo de 201,1todas as pessoas que tenham o NIS, que não procuraram a CEMAR pra fazer o recadastramento foram perdendo o benefício gradativamente. O governo estabeleceu um plano de redução do benefício por faixa de consumo ao longo de 2011.
Ao final daquele ano todo consumidor que recebeu benefício ou pela média de consumo ou pelo credenciamento anterior da CEMAR perdeu o benefício ao longo de 2011. Em todo o Maranhão a CEMAR alcançou cerca de 355 mil consumidores. Em Araioses 4077 pessoas perderam o benefício ao longo de 2011. Joaquim falou também do que é preciso fazer para os consumidores de baixa renda que perderam o benefício voltar a receber e os que nunca estiveram cadastrados serem beneficiados daqui para frente.
Segundo ele estão de fora do programa cerca de cinco mil a seis mil consumidores aqui em Araioses. A essas pessoas basta levar o NIS (cartão do Bolsa Família), RG, CPF e a conta de energia elétrica no posto da CEMAR e fazer o cadastro. Uma informação importante é que para receber o benefício não precisa ser obrigatoriamente o titular da conta. A conta pode está no nome de alguém e o NIS do nome de outra. O que não pode é dois NIS serem cadastrados com a mesma conta.
Pelo fato das pessoas não renovarem seus cadastros e com o passar do tempo perderam seus benefícios, o volume dessas contas subiu cerca de 50 mil reais por mês em Araioses. Esse dinheiro segundo Joaquim poderia estar circulando no comercio, movimentando a economia local, gerando emprego e renda.