AL rejeita requerimentos sobre convocações de secretários de Estado

Por Agência Assembleia

Na sessão desta segunda-feira (19), a bancada governista rejeitou na Assembleia Legislativa três requerimentos de autoria do líder do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO), Marcelo Tavares (PSB), através dos quais ele tentava convocar secretários de Estado ou solicitar informações sobre secretarias. Um quarto requerimento ficou para ser apreciado na próxima sessão, por falta de quórum.

O líder da oposição queria levar a plenário os secretários de Educação, João Bernardo Bringel; e da Juventude, Marcos André Campos. Do secretário de Comunicação, Sérgio Macedo, queria informações a respeito do gasto de 3,5 milhões com o Réveillon. Ficou para ser apreciado depois o requerimento que tenta convocar o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim.

Marcelo Tavares foi por diversas vezes à tribuna para condenar o posicionamento da bancada governista e explicar os motivos para defender a convocação dos secretários. Os deputados Tatá Milhomem (PSD), líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão; e o vice-líder do bloco, Magno Bacelar (PV), rebateram os argumentos do parlamentar oposicionista e negaram qualquer tipo de irregularidades nas pastas.

EDUCAÇÃO

O primeiro requerimento rejeitado foi o de nº072/2012, que tentava convocar o secretário de Educação, para prestar pessoalmente informações e esclarecimentos acerca do fechamento das escolas de ensino médio no Estado. Marcelo Tavares disse que o secretário “é um técnico em planejamento que não entende de educação”.

O líder do Bloco da União Democrática, Eduardo Braide (PMN), considerou o assunto importante e sugeriu que Marcelo Tavares formalizasse um pedido de informações sobre o assunto ao secretário, e, caso não fosse atendido, concordaria com convocação dele na Comissão de Educação. O líder do BPO não aceitou fazer o requerimento de informações e disse que vai fazer o convite para que o secretário compareça na comissão.

COMUNICAÇÃO

O segundo requerimento rejeitado foi o de nº073/2012, que buscava sem sucesso obrigar o secretário de Comunicação, Sérgio Macedo, a enviar à AL cópias do processo administrativo nº 1418/2011, referente à contratação, por dispensa de licitação, da Fundação São Luís Convenções e Eventos para prestação de serviços de planejamento, organização e realização do réveillon dos 400 anos de São Luís, ao custo de R$ 3,5 milhões. Marcelo Tavares criticou o volume de recursos gasto apenas por uma noite de festa, pago ao aliado da governadora Roseana Sarney (PMDB), o ex-deputado Nan Souza, dono da empresa.

JUVENTUDE

Já o requerimento nº 074/2012 buscava convocar o secretário de estado da Juventude para prestar, pessoalmente, informações e esclarecimentos acerca da contratação da Fundação Gomes de Sousa para execução dos programas “Pró Jovem Trabalhador” e “Pró Jovem Urbano”, e para explicar também o motivo dos professores estarem sem receber há meses.

PLANEJAMENTO

O requerimento que ficou para ser apreciado na próxima sessão é o de nº 075/2012, que requer a convocação de Fábio Gondim, secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, para que, em sessão especial a ser realizada no dia 12 de abril, profira palestra, seguida de debates com os deputados, acerca do atendimento médico prestado aos servidores do Estado e o funcionamento do Hospital do Servidor do Estado, que tem sido precário.

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