Araioses está com o FPM bloqueado

Água Doce e mais nove municípios maranhenses estão na mesma situação. Do lado do Piauí são 10 cidades.

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou a relação dos Municípios do Piauí e Maranhão que estão com o Fundo de Participação dos Municípios – FPM bloqueado por irregularidades junto à Secretaria da Receita Federal, num total de 11 municípios do Maranhão e 10 do Piauí.

Do Maranhão estão bloqueados o FPM de Araioses, Água Doce do Maranhão, Amarante do Maranhão, Buriti Bravo, Chapadinha, Matões do Norte, Peritoró, Santo Antônio dos Lopes, São Benedito do Rio Preto, São João do Caru e Turilândia

Os municípios piauienses relacionados no bloqueio são: Barreiras do Piauí, Cocal, Elizeu Martins, Fortuna do Piauí, Lagoa Alegre, Rio Grande do Piauí, Santo Inácio do Piauí, Sebastião Barros, Socorro do Piauí e Várzea Branca.

Os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 13 de maio, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 desse mês, até a regular a regularização.

Conforme previsto no Parágrafo Único do artigo 160 da Constituição Federal, o repasse do FPM está condicionado algumas regras que são débito com Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e a inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN. Esses motivos que podem acarretar a suspensão das transferências.

Lista do Maranhão:

Lista do Piauí:

Com informações do GP1

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *