Palácio dos Leões
O mais recente relatório da agência de classificação de risco Moody’s sobre o Maranhão reforça aquilo que vem sendo atestado por diversas fontes e organismos: a saúde fiscal do Estado é sólida e vigorosa.
O boletim manteve a manteve o rating (nota) da economia do Maranhão, com perspectiva estável, em Ba3 (escala global, moeda local e estrangeira) e A3.br (escala nacional, moeda local). Isso representa a manutenção da confiança na capacidade de o Estado honrar seus compromissos.
No relatório, a Moody’s destaca a saúde fiscal do Maranhão, referindo-se à “dívida relativamente baixa” e à “posição de liquidez adequada”. Isso mostra que o Estado tem um equilíbrio em suas contas públicas.
Essa análise está ligada à boa relação entre a Dívida Consolida Líquida e a Receita Corrente Líquida. Ou seja, quanto arrecada e quanto gasta.
Diferentemente de muitos Estados, o Maranhão está distante do Limite de Alerta ou do Limite Prudencial estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Maranhão está com 42,39%, abaixo do Limite de Alerta, de 44,10%, ou do Limite Prudencial, de 46,55%. E bem longe do Limite Máximo, de 49%.
Essa conta significa que o Maranhão tem espaço fiscal para honrar seus compromissos e manter a ampliação dos investimentos.
Melhora da gestão
Para o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Felipe de Holanda, o Maranhão manteve o rating estável em função do respeito ao Limite de Alerta e Limite Prudencial, além das medidas de reforço fiscal alcançadas pelo Governo Estado.
“Entre os fatores, estão a resiliência fiscal, o baixo grau de endividamento em comparação a Estados de porte semelhante e, ainda, o índice de liquidez. Todos eles são indicadores de melhora na qualidade da gestão pública”, diz o presidente do Imesc.
Ainda segundo Felipe de Holanda, a disponibilidade de espaço fiscal para aumentar a contratação de créditos e a crescente ampliação de investimentos reforçam a atuação do Governo do Maranhão na manutenção do rating do Estado como um dos mais elevados dentre os as unidades da federação avaliadas no país.
Além disso, o Estado manteve o grau de investimentos, mesmo com a queda de transferências federais previstas na Constituição:
“O Maranhão manteve seu rating BA3, com perspectivas estáveis, não obstante o cenário fiscal difícil enfrentado pelo Estado no ano passado, com a queda de 6%, descontada a inflação, das transferências federais para o Estado e para os municípios maranhenses”, observa Felipe de Holanda.
Outros estudos
Diversos outros estudos e relatórios têm mostrado a solidez da saúde fiscal do Maranhão. Em dezembro, por exemplo, o Tesouro Nacional mostrou melhora na avaliação do Maranhão. Em 2014, a nota da Capacidade de Pagamento (Capag) do Maranhão era C. Segundo o boletim do Tesouro divulgado na quarta-feira (6), o Maranhão agora tem uma nota B, desempenho que vem se mantendo desde 2015.
Segundo a classificação do Tesouro Nacional, as notas A e B indicam boa situação fiscal. Já os conceitos C e D sinalizam o contrário. O Tesouro Nacional é um órgão do Governo Federal.
Fonte: Secap