O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandado de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Câmara dos Deputados.
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O ministro Teori Zavascki atendeu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) que alega que Cunha fez uso do cargo para interferir nas investigações da Operação Lava Jato.
Teori apontou onze casos que comprovariam que o deputado teria usado o cargo para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar as investigações”, segundo afirma a decisão judicial, tomada em caráter liminar.
Os juízes decidiram por unanimidade transformar o presidente da Câmara em réu em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, sob a acusação de tomar parte no esquema de corrupção da Petrobras. Cunha teria recebido 5 milhões de dólares em propinas de contratos junto a estatal. O STF analisa três inquéritos envolvendo o deputado e outros três aguardam a autorização de Teori para serem abertos.
Eduardo Cunha deverá ser substituído pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que também é alvo das investigações da Lava Jato.