A saúde de Araioses segue vivendo um novo tempo. No nesta quinta-feira (14/50, a secretária municipal de Saúde, Alessandra de Freitas, esteve em São Luís para receber oficialmente o novo Odontomóvel que passará a fortalecer os atendimentos de saúde bucal no município.

A chegada da unidade móvel representa mais um grande investimento da gestão do prefeito Neto Carvalho no cuidado com a população, principalmente para moradores das comunidades mais distantes, que agora terão acesso facilitado a atendimentos odontológicos completos, com mais conforto, agilidade e dignidade.

Mais do que um veículo, o Odontomóvel simboliza esperança chegando onde muitas vezes o acesso é mais difícil. É a saúde percorrendo estradas, entrando nos povoados, alcançando famílias e levando atendimento humano para quem mais precisa.

Equipado com estrutura moderna, o Odontomóvel oferecerá serviços de prevenção, avaliação, limpeza, restauração e diversos atendimentos odontológicos essenciais, ampliando ainda mais a presença da saúde municipal em toda Araioses.

A secretária Alessandra de Freitas destacou a importância da conquista para o município e o compromisso da gestão em continuar avançando.

“É uma conquista muito importante para nossa população. Esse Odontomóvel vai aproximar ainda mais os serviços de saúde das pessoas, especialmente das comunidades que mais necessitam”, afirmou.

O prefeito Neto Carvalho segue consolidando uma gestão marcada por investimentos históricos na saúde pública, levando obras, equipamentos, programas e melhorias que estão transformando a realidade do município.

Enquanto muitos falavam, Araioses começou a viver mudanças reais. E agora, sobre rodas, a saúde bucal também ganha caminho para chegar mais longe.

Fonte: Secom/Araioses

Valor é o maior já registrado na rede pública de saúde

Foto: Wallison Breno/PR©

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram nesta sexta-feira (15) um pacote de R$ 2,2 bilhões para ampliar o acesso a tratamentos contra o câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O montante, segundo o governo federal, é o maior já registrado na rede pública de saúde.

Entre as principais inovações anunciadas estão a criação da nova tabela de financiamento do SUS para a oferta de 23 medicamentos oncológicos de alto custo, além da criação do financiamento de cirurgias robóticas oncológicas na rede pública e a ampliação do acesso à cirurgia de reconstrução mamária.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que o aumento de 35% na oferta de fármacos na rede pública de saúde deve beneficiar 112 mil pacientes, representando “destrave histórico” nos tratamentos oncológicos classificados como de primeira linha e que, embora incorporados, aguardavam até 12 anos para serem disponibilizados.

Compõem a lista dez medicamentos que serão adquiridos diretamente pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos estados, enquanto os demais serão ofertados por meio da Autorização de Procedimento Ambulatorial (Apac), quando a compra é realizada pelos centros habilitados no país, com financiamento federal, e Ata de Negociação Nacional.

Os medicamentos, segundo a Presidência, contemplam 18 tipos de câncer, incluindo mama, pulmão, leucemia, ovário e estômago. “A depender do tipo de tratamento, o paciente pode economizar até R$ 630 mil, caso fizesse na rede privada”, destacou o comunicado.

“Muita gente acha: ‘O Lula só se preocupa com os pobres’. Não é verdade. Não tenho nada contra as pessoas que têm alguma coisa a mais, que têm bens, que ganharam dinheiro trabalhando. Não tenho nenhum problema. A única coisa é que o Estado tem a função de fazer justiça e dar oportunidade de igualdade a todas as pessoas”, disse o presidente.

“O que estamos fazendo aqui é dizer a vocês que o Brasil entrou numa rota de civilidade. O pobre não será mais tratado como invisível. Ele existe e é real”, completou.

Reconstrução mamária

No caso da ampliação do acesso à cirurgia de reconstrução mamária, a proposta, segundo o governo, é democratizar o acesso a procedimentos de alta complexidade e promover a reabilitação física e psicológica de pacientes de forma integral.

“O direito à cirurgia plástica reconstrutiva, anteriormente limitado a sequelas de tratamento de câncer, passa a abranger todos os casos de mutilação mamária, seja total ou parcial. Com a ampliação, a estimativa de investimento é de R$ 27,4 milhões por ano, representando um aumento de aproximadamente 13% em comparação a 2025.”

Próstata

Para o tratamento do câncer de próstata, o SUS passa a contar com o financiamento permanente da cirurgia robótica, com investimento de R$ 50 milhões. A tecnologia permite que o profissional tenha maior precisão cirúrgica e melhor visualização das estruturas anatômicas.

“Para os pacientes, os benefícios incluem menor perda sanguínea durante a operação, reduzindo a necessidade de transfusões. Cerca de 5 mil homens poderão ser beneficiados”, informou o Palácio do Planalto.

A Prefeitura de Araioses deu início às obras do novo Hospital Municipal, uma das maiores e mais importantes conquistas para a saúde pública do município. A nova unidade será uma grande estrutura moderna, planejada para oferecer mais qualidade, conforto, segurança e dignidade no atendimento à população araiosense.

O novo hospital representa um marco histórico para Araioses e reafirma o compromisso da gestão do prefeito Neto Carvalho com o desenvolvimento da cidade e o cuidado com as pessoas. A obra chega para fortalecer a rede municipal de saúde, garantindo melhores condições de atendimento, ampliação dos serviços e mais estrutura para pacientes e profissionais da saúde.

Com um projeto moderno e amplo, o hospital será equipado para atender as necessidades da população, proporcionando um ambiente mais humanizado, eficiente e preparado para os desafios da saúde pública. A construção também vai gerar emprego e movimentar a economia local durante sua execução.

O prefeito Neto Carvalho destacou a importância desse momento para o município e ressaltou que a obra é resultado de muito trabalho e compromisso com o povo de Araioses.

“Estamos construindo uma nova história na saúde do nosso município. Esse hospital é um sonho antigo da população e hoje começa a se tornar realidade. Nosso povo merece um atendimento digno, moderno e de qualidade”, afirmou o prefeito.

A gestão municipal segue investindo fortemente na saúde, realizando melhorias em unidades, ampliando atendimentos e levando mais serviços para sede e zona rural.

Fonte: Secom/Araioses

Material destruído inclui maconha, cocaína, crack e drogas sintéticas apreendidas em operações realizadas na capital e no interior do Maranhão

Divulgação/PC-MA

Por O Imparcial*

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) realizou, na manhã desta sexta-feira (15), a incineração de aproximadamente 2,2 toneladas de drogas apreendidas em operações policiais no estado. A ação foi coordenada pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) e, segundo estimativa das forças de segurança, representa um prejuízo de cerca de R$ 61,8 milhões para organizações criminosas.

Os entorpecentes destruídos foram apreendidos entre abril de 2025 e a primeira semana de maio deste ano. O material é resultado de operações conduzidas pela Senarc, além de apreensões feitas por unidades policiais da capital e do interior, com apoio de ações integradas envolvendo a Polícia Militar do Maranhão e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Divulgação/PC-MA

Entre as drogas incineradas estavam 1,3 tonelada de maconha, 822 quilos de cloridrato e pasta base de cocaína, 62 quilos de crack e um lote de substâncias sintéticas.

Todo o material foi transportado sob esquema de segurança até um forno industrial localizado no interior do estado, onde ocorreu a destruição.

O delegado-geral adjunto operacional da PC-MA, Jorge Pacheco, afirmou que a ação representa impacto direto nas atividades criminosas ligadas ao tráfico.

“Essa incineração representa mais um duro golpe financeiro contra as organizações criminosas que atuam no tráfico de drogas em nosso estado. Estamos retirando de circulação uma enorme quantidade de entorpecentes que alimentaria diversas práticas criminosas”, afirmou.

Divulgação/PC-MA

O superintendente estadual de Repressão ao Narcotráfico, Carlos Alessandro Assis, destacou que o resultado é fruto de trabalho integrado entre as forças de segurança.

“Esse resultado é fruto de um trabalho técnico, investigativo e operacional intenso realizado pela Senarc em parceria com outras forças de segurança”, declarou.

*Com informações da PC-MA

Na manhã do dia 14 de maio, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do secretário Júnior Borba, e a Secretaria Municipal de Turismo, através do secretário André Barros, realizaram uma visita técnica à Ilha do Caju, importante patrimônio natural localizado na região do Delta do Parnaíba.

A visita teve como objetivo fortalecer o diálogo e o planejamento de ações voltadas à preservação ambiental, valorização das riquezas naturais e desenvolvimento sustentável da região.

Cercada por mangues, igarapés, dunas e uma rica diversidade de fauna e flora, a Ilha do Caju possui grande importância ambiental, histórica e cultural, sendo uma área preservada com responsabilidade e dedicação.

Durante a visita, foram discutidas iniciativas voltadas ao cuidado com os ecossistemas e ao fortalecimento de projetos futuros alinhados à conservação ambiental e ao desenvolvimento responsável da região.

A ação faz parte do trabalho desenvolvido pela gestão do prefeito Neto Carvalho, que segue fortalecendo ações voltadas à preservação ambiental, ao turismo sustentável e à valorização das riquezas naturais de Araioses.

Fonte: Secom/Araioses

A aprovação do Conselho e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, assim como do Conselho e do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, representa um importante avanço para o fortalecimento das políticas públicas de inclusão, proteção e garantia de direitos em Araioses.

As iniciativas reforçam o compromisso da gestão municipal e da Câmara de Vereadores com a promoção da dignidade humana, da participação social e do cuidado com públicos que possuem papel fundamental na construção da sociedade.

Com a criação dos Conselhos, o município amplia os espaços de participação, diálogo e controle social, permitindo que as demandas e necessidades desses públicos sejam acompanhadas de forma mais próxima e efetiva. Já os Fundos Municipais possibilitam a captação de recursos e a realização de investimentos, projetos e ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa e da pessoa com deficiência.

A aprovação das medidas também fortalece o desenvolvimento de políticas públicas mais inclusivas, humanas e acessíveis, garantindo mais oportunidades e atenção às pessoas que necessitam de acompanhamento e proteção social.

A gestão do prefeito Neto Carvalho destacou a importância da união entre o Poder Executivo, Legislativo, profissionais e entidades envolvidas nesse processo, reafirmando o compromisso de seguir trabalhando por uma Araioses mais justa, inclusiva e comprometida com os direitos da população.

Fonte: Secom/Araioses

Na quinta-feira, dia 14, a Prefeitura de Araioses realizou uma importante reunião de alinhamento voltada à Busca Ativa na Primeira Infância. A ação é fruto da parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio do programa Criança Feliz, com o objetivo de fortalecer o acompanhamento e garantir que todas as crianças do município tenham acesso à educação básica.

O encontro contou com a presença do secretário Rarison Albuquerque, além de coordenadores e equipes técnicas das secretarias envolvidas, reforçando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento educacional e social das crianças araiosenses.

Durante a reunião, foram discutidas estratégias de identificação e acompanhamento de crianças fora da escola, promovendo ações integradas entre os setores para ampliar o acesso à educação e assegurar os direitos da infância.

A iniciativa faz parte do trabalho desenvolvido pela gestão do prefeito Neto Carvalho, que vem fortalecendo políticas públicas voltadas à educação, desenvolvimento social e cuidado com as famílias do município.

Fonte: Secom/Araioses

A equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) realizou, nesta semana, uma importante ação da campanha Maio Laranja na Unidade Escolar Raimundo Gomes Nonato, reforçando o trabalho de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A atividade contou com uma roda de conversa com os professores da unidade, abordando a importância da prevenção, identificação de sinais e fortalecimento da rede de proteção às crianças e adolescentes do município.

Além disso, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ofertado pelo CREAS, também desenvolveu atividades educativas e de conscientização com os alunos, trabalhando a temática de forma educativa e preventiva.

A ação faz parte da mobilização do 18 de Maio, data nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, fortalecendo o compromisso da gestão municipal com a proteção da infância e da juventude.

Fonte: Secom/Araioses

Na tarde desta quarta-feira (13/5), a Prefeitura de Araioses realizou a abertura oficial dos Jogos Escolares Municipais no povoado Água Fria – zona rural de Araioses, reunindo estudantes, professores, equipes escolares e comunidade em um momento de integração, incentivo ao esporte e valorização da educação.

A ação foi promovida pela Secretaria Municipal de Educação, em nome do secretário Rarison Albuquerque, e pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, em nome do secretário Mano Gonçal, fortalecendo o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento educacional e esportivo dos jovens araiosenses.

O evento marcou o início das competições escolares, promovendo a união entre os alunos das diversas escolas do município e incentivando a prática esportiva como ferramenta de disciplina, inclusão social e fortalecimento da juventude.

A cerimônia contou com apresentações, participação das delegações escolares e presença de representantes da gestão municipal, celebrando mais um importante momento para o esporte e a educação do município.

A iniciativa faz parte do trabalho desenvolvido pela gestão do prefeito Neto Carvalho, que segue investindo na educação, no esporte e em ações voltadas ao fortalecimento da juventude de Araioses.

Fonte: Secom/Araioses

Por John Cutrim

O empresário Henrique Vorcaro, preso na manhã desta quinta, é titular de uma conta que seu filho, o banqueiro Daniel Vorcaro, usou para suposta ocultação de recursos bilionários em meio às investigações da Operação Compliance Zero, diz a PF. Investigadores apontaram que, enquanto o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) “sangrava” para cobrir o rombo do Master no mercado financeiro, Vorcaro ocultou de credores e vítimas R$ 2,2 bilhões.

Henrique é um dos alvos principais da sexta fase da Operação, aberta nesta manhã para cumprir sete mandados de prisão preventiva em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, além de 17 ordens de busca e apreensão. Seu nome, no entanto, já havia surgido quando a terceira etapa da ofensiva foi aberta, no início de março, levando à segunda prisão de Vorcaro.

Na época, decisão do ministro André Mendonça revelou que Vorcaro ocultou de credores e vítimas R$ 2,2 bilhões na conta de Henrique junto à empresa CBSF DTVM, a ex-Reag. A Reag é citada na Operação Carbono Oculto, que investiga a lavagem de dinheiro do PCC em fundos de investimento. A empresa tem negado irregularidades.

A PF considerou a ocultação dos valores, mesmo após a liberação de Vorcaro em novembro, como uma confirmação dos indícios de reiteração delitiva do banqueiro – ou seja, que ele continuou com as “condutas ilícitas” em meio à investigação sobre o escândalo do Master.

Os indícios de “ocultação e dilapidação do patrimônio obtido ilicitamente” foram um dos pontos que embasaram a segunda prisão de Vorcaro, em março.

Uma semana antes da terceira fase da Compliance Zero, o nome de Henrique Vorcaro, pai de Daniel, também foi citado no pedido que a liquidante do Master, a EFB Regimes Especiais de Empresas, fez à Justiça dos Estados Unidos, para congelar uma mansão na Flórida que seria de propriedade da família Vorcaro.

O documento sustentou que Henrique Vorcaro e Natália Vorcaro, pai e irmã do banqueiro, utilizaram a empresa Sozo para adquirir a mansão, em fevereiro de 2023, como parte de um suposto esquema para “comprar ativos com recursos desviados do Master”, dando “continuidade à fraude”.

No estado, investimento do Governo do Brasil supera R$ 22,89 milhões. Programa contempla, neste mês, mais de 15 milhões de lares em todos os municípios brasileiros

Governo do Brasil fixou a data para o pagamento mensal do auxílio no dia 10. Com isso, seja ele dia útil, fim de semana ou feriado, o crédito do vale será efetuado e estará disponível para os beneficiários – Foto: Helano Stuckert/MDS

O Maranhão tem, em maio, 203.422 famílias atendidas pelo programa Gás do Povo do Governo do Brasil. Ao todo, o investimento federal no estado supera R$ 22,89 milhões neste mês.

O benefício garante a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha de 13 quilos (GLP) para famílias em situação de vulnerabilidade social. Para localizar a revenda credenciada mais próxima, basta acessar o aplicativo Meu Social – Gás do Povo.

Dados do Programa Gás do Povo referentes a maio de 2026

NACIONAL — Os pagamentos do benefício ocorreram no último domingo, 10 de maio. O dia 10 de cada mês passa a ser fixo para a liberação mensal do programa em todo o país. Em maio, o investimento do Governo do Brasil é de R$ 288,66 milhões. São 15,05 milhões de lares, ou 45,19 milhões de pessoas, contempladas em todos os municípios do país.

PERIODICIDADE — A periodicidade de acesso ao benefício varia conforme a composição familiar registrada no Cadastro Único. “Como todo dia 10 tem novo vale para recarga, o vale anterior tem prazo até dia 9. É só calcular dois meses para as famílias maiores e três meses para as famílias de duas ou três pessoas”, explica a secretária nacional de Integração e Articulação de Plataformas Sociais Eletrônicas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Analúcia Faggion.

Em maio, 345,11 mil famílias beneficiárias entram no programa, recebendo o vale pela primeira vez. Domicílios com dois ou três membros recebem um vale a cada três meses. Famílias com quatro ou mais integrantes têm direito a um vale a cada dois meses.

REGIÕES — A Região Nordeste é a que conta com o maior número de famílias que recebem o vale em maio: 1,09 milhão. O repasse para elas é de R$ 116,10 milhões no mês. No Sudeste, 760,21 mil vales foram emitidos em maio, somando R$ 76,03 milhões. O Norte teve 480,41 mil domicílios com valores pagos neste mês, com R$ 56,85 milhões em investimento do Governo do Brasil. No Centro-Oeste, foram contemplados 194,05 mil domicílios, fruto de recursos da ordem de R$ 20,59 milhões. O Sul, com 179,71 mil lares atendidos, recebeu repasse de R$ 19,07 milhões.

SEGURANÇA ALIMENTAR E ENERGÉTICA — O Programa Gás do Povo tem como objetivo garantir o acesso ao gás de cozinha, item essencial para o preparo dos alimentos. A política assegura a recarga gratuita do botijão de 13 kg diretamente nas revendas credenciadas. Vale ressaltar: o vasilhame e o frete não estão incluídos no valor do benefício.

Além da distribuição, a iniciativa institui o Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo, que organiza e amplia as ações de combate à pobreza energética no país. O modelo integra a gratuidade do botijão com outras modalidades de cocção limpa, utilizando fontes diversificadas de financiamento, mecanismos de monitoramento e governança reforçada, incluindo comitê gestor permanente e publicação periódica de relatórios.

EXPANSÃO NACIONAL – O Gás do Povo vem sendo implantado de forma gradual e estruturada desde novembro de 2025. A primeira etapa contemplou 1 milhão de famílias em dez capitais brasileiras. Em janeiro de 2026, o programa chegou às demais 17 capitais do país. Na sequência, incorporou automaticamente as 4,5 milhões de famílias que já recebiam recursos do programa anterior.

CRITÉRIOS DE ACESSO – Para participar do Programa Gás do Povo, a família deve possuir renda per capita de até meio salário mínimo e Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses. O CPF da pessoa responsável familiar precisa estar regular e o cadastro não pode apresentar pendências, como averiguação cadastral ou indício de óbito do responsável familiar. Também é necessário que a composição familiar tenha, no mínimo, duas pessoas. O programa prioriza famílias beneficiárias do Bolsa Família.

COMO CONSULTAR O BENEFÍCIO – É possível consultar a elegibilidade e localizar a revenda credenciada mais próxima por meio do aplicativo Meu Social – Gás do Povo, disponível para sistemas Android e iOS. Também é possível consultar informações no portal oficial do programa – Programa Gás do Povo – MDS.

O atendimento gratuito também está disponível pelo Disque Social 121. Ao informar o CPF da pessoa responsável familiar, a Unidade de Resposta Audível (URA) informa automaticamente se a família é beneficiária. O atendimento digital funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, e o atendimento humano ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO E ATENDIMENTO

• Aplicativo Meu Social – Gás do Povo disponível na Apple Store (sistema iOS) e Play Store (sistema Android);
• Consulta de elegibilidade do CPF do(a) Responsável Familiar e revendas credenciadas no site oficial do MDS: Link
• Disque Social 121 – Ao digitar o CPF do(a) Responsável Familiar, a Unidade de Resposta Audível comunica se a família é beneficiária ou não. Caso ela queira mais informações, basta seguir o fluxo do atendimento e falar com um operador humano. Este serviço é gratuito. O atendimento digital funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana e o atendimento humano funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
• Fala BR MDS – Em casos de denúncias, reclamações, sugestões, solicitações e elogios relacionadas à gestão de benefícios e para ter acesso a demais canais de atendimento: Link

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE REVENDAS

• Informações gerais sobre precificação, valores do GLP e demais aspectos da gestão de revendas: Link
• Em casos de denúncias, reclamações relacionadas à ausência de revendas credenciadas, cobrança de valores indevidos e demais questões da gestão de revendas: Link
• Telefone: 0800 970 0267

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

A Secretaria de Desenvolvimento Social realizou, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, mais uma oficina voltada ao grupo Melhor Idade, com a temática “É hora de florescer!”.

Durante a atividade, os participantes confeccionaram flores artesanais, cada uma com um toque especial e único, representando criatividade, sensibilidade e as histórias de vida de cada idoso. A ação teve como objetivo promover a convivência, fortalecer vínculos sociais e estimular a autoestima dos participantes.

Além do aspecto artístico, a oficina também contribuiu para o desenvolvimento da coordenação motora, da expressão criativa e do sentimento de pertencimento ao grupo, reforçando a importância da valorização e do cuidado com a pessoa idosa.

A iniciativa integra as ações desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no município de Araioses, na gestão do prefeito Neto Carvalho.

Fonte: Secom/Araioses

A Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), promoveu um encontro especial com o grupo Flores do PAEFI, formado por mulheres acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos.

A ação integra as atividades do PAEFI, serviço ofertado no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que atua no acompanhamento de famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, fortalecendo vínculos familiares e comunitários e garantindo o acesso a direitos.

A programação foi dedicada à celebração do Dia das Mães, com oficinas, palestras, desfile e lanche especial, proporcionando um momento de acolhimento, integração e valorização das participantes.

A equipe do CREAS destacou a importância do encontro e reforçou o compromisso com ações de cuidado, escuta e fortalecimento social.

O evento integra as ações desenvolvidas pela gestão do prefeito Neto Carvalho, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, fortalecendo as políticas públicas de assistência social no município.

Fonte: Secom/Araioses

A Prefeitura de Araioses, por meio das Secretarias de Turismo e Meio Ambiente, realizou hoje (13/5), uma importante reunião com o ICMBio e a Associação AMAR Delta, representando as associações de Canárias, dentro da RESEX do Delta do Parnaíba.

O encontro teve como objetivo articular ações para o ordenamento da região, com foco na REVOADA dos Guarás, além da definição de futuras ações socioambientais ligadas ao turismo sustentável e à preservação ambiental.

Estiveram presentes a secretária de Turismo, Andrea Barros, o secretário de Meio Ambiente, Júnior Borba, além de representantes do ICMBio e da Associação AMAR Delta, fortalecendo o diálogo entre poder público e comunidades locais.

A parceria entre as entidades reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento de um turismo responsável, aliado à proteção ambiental e à valorização das riquezas naturais da região.

A iniciativa representa mais um passo importante para garantir a preservação da biodiversidade, o fortalecimento das comunidades tradicionais inseridas na Reserva Extrativista do Delta do Parnaíba e o avanço das ações sustentáveis promovidas pela gestão do prefeito Neto Carvalho.

Fonte: Secom/Araioses

Devolução de tributos compensará alta a ser anunciada por Petrobras

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil©

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção, espécie de subsídio pago pela União, para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas.

A medida será implementada por meio de uma medida provisória (MP) a ser editada presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o governo, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, anunciou que, no caso da gasolina, o governo pretende subsidiar de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro no momento.

No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 entrará em vigor em junho, quando acabará a redução a zero dos tributos federais.

Como funciona

Bruno Moretti anuncia que no caso da gasolina o governo pretende subsidiar R$ 0,40 por litro .- Valter Campanato/Agência Brasil

O pagamento será feito por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diretamente às empresas produtoras e importadoras.

A ideia é impedir que toda a alta internacional do petróleo seja repassada aos postos e, consequentemente, aos consumidores.

O ministro Moretti comparou a medida a um sistema de “cashback” tributário.

“Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, afirmou.

Alta do petróleo

O governo atribui a pressão sobre os preços à disparada da cotação internacional do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio.

Antes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Agora, a cotação já supera os US$ 100 no mercado internacional.

A preocupação aumentou após a Petrobras indicar que poderá reajustar o preço da gasolina nos próximos dias.

A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que o aumento “vai acontecer já já”.

Impacto fiscal

De acordo com o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina terá custo mensal estimado em R$ 272 milhões para os cofres públicos.

No diesel, o gasto será de aproximadamente R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10 de subvenção.

Com o subsídio estimado em R$ 0,40 para a gasolina, explicou Moretti, o custo para o governo federal ficará em R$ 1,2 bilhão por mês. No caso do diesel, a nova subvenção custará R$ 1,7 bilhão mensais. Depois de dois meses, o governo avaliará a necessidade de prorrogação da medida.

Mesmo assim, o governo afirma que a medida terá neutralidade fiscal, sem impacto sobre os cofres federais.

O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, disse que o aumento das receitas obtidas com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero compensará os gastos.

 “É impossível neutralizar 100%, mas é possível atuar de forma rápida e mitigar os efeitos da guerra para a população”, declarou Ceron.

Diesel e gasolina

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a nova subvenção começará pela gasolina porque o combustível ainda não havia recebido nenhum tipo de compensação tributária desde o início da crise internacional.

Alexandre Silveira diz que subenção começa pela gasolina porque é o combustível que ainda não recebeu compensação- Valter Campanato/Agência Brasil

No caso do diesel, o governo já havia adotado medidas anteriores, como a suspensão de tributos federais e outros programas de compensação.

Prazo da medida

O subsídio terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação caso a crise internacional continue pressionando os preços.

Segundo o governo, as empresas que receberem o benefício terão de cumprir regras para garantir que a redução seja repassada ao consumidor final.

O desconto também deverá aparecer nas notas fiscais.

Medidas anteriores

Desde março, o governo vem anunciando uma série de ações para tentar reduzir os impactos da alta do petróleo.

Entre as medidas já adotadas estão:

• zerar PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel;
• subsidiar diesel nacional e importado;
• criar ajuda para o gás de cozinha;
• zerar tributos sobre querosene de aviação;
• liberar crédito para companhias aéreas;
• ampliar fiscalização sobre preços abusivos nos postos.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP), em conjunto com Procons e órgãos de segurança, intensificou a fiscalização em distribuidoras e postos de combustíveis em todo o país.

Projeto no Congresso

Paralelamente, o governo também enviou ao Congresso um projeto para permitir que receitas extras obtidas com petróleo sejam usadas para reduzir tributos sobre combustíveis.

A proposta prevê a possibilidade de diminuir impostos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel em momentos de alta internacional do petróleo.

Enquanto o texto ainda aguarda votação, o governo decidiu recorrer à medida provisória para evitar um aumento imediato nos preços nas bombas