Decisão visa à verificação do tipo de conta para transferências

(Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quinta-feira (20) a intimação do governo federal para que passe um pente-fino na execução de “emendas Pix” direcionadas por parlamentares ao setor de eventos.

Ao mencionar as emendas Pix, Dino se refere às emendas de transferência especial, que não possuem finalidade definida previamente e são transferidas diretamente para algum Estado e município indicado por algum parlamentar. Desde 2019, tais emendas individuais são impositivas, ou seja, de liberação obrigatória pelo governo federal.

Na decisão desta quinta, Dino ordenou que seja verificado se as emendas para eventos foram transferidas para contas específicas ou genéricas. O ministro também mandou o governo informar se o dinheiro pode ser rastreado até o beneficiário final, bem como se o evento contemplado foi inserido no Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse).

O levantamento completo deve ser enviado ao Supremo pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI), pelo Ministério da Fazenda (MF) e o Ministério do Turismo (MTur), por intermédio da Advocacia-Geral da União (AGU), determinou Dino.

O Perse foi criado no contexto da pandemia de covid-19, que paralisou o setor de eventos. Por meio do programa, foram concedidas isenções fiscais para as empresas do ramo. Após o fim da emergência sanitária, entretanto, o governo precisou entrar em disputa com o Congresso para descontinuar o programa.

Em meio ao embate, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a levantar suspeitas a respeito de empresas de outros setores que teriam sido beneficiadas indevidamente pelo Perse. Em seguida, a Receita Federal passou a produzir relatórios sobre o programa e disse ter identificado mais de 2 mil empresas irregulares.

Saúde

A mira de Dino se volta ao setor de eventos após o ministro ter determinado o bloqueio de ao menos R$ 2,5 bilhões em emendas destinadas à Saúde, segundo dados do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A quantia corresponde a recursos que eram repassados a estados e municípios na modalidade chamada “fundo a fundo”, em transferência para contas genéricas.

Nesta sexta, Dino frisou a decisão do Supremo que obriga a abertura de contas específicas, com a identificação do beneficiário final dos recursos federais, para que os recursos de emendas Pix sejam liberados. Ele observou, contudo, que poucos gestores regularizaram a situação.

A maior parte do dinheiro segue bloqueada diante do “insuficiente índice de cumprimento da decisão judicial pelos gestores locais, na medida em que não regularizam as contas bancárias específicas”.

Cumprimento de decisões

Dino aproveitou sua decisão mais recente para ressaltar que “é falsa a versão de que existe amplo e imotivado bloqueio de emendas parlamentares na área da Saúde, ou qualquer outra”. Ele defendeu que os recursos são travados devido às irregularidades. “O que há é a imposição de obrigações de fazer”, escreveu.

“Ocorre que não basta a existência de velhas ou novas leis, se elas não forem cumpridas – conforme fixado em determinações judiciais”, asseverou o ministro.

Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) enviado ao Supremo, apenas 19% das emendas Pix dos últimos seis anos permitem a identificação do beneficiário final por meio dos extratos bancários.

Entenda

Nos últimos meses, o ministro Flávio Dino tem protagonizado um embate com o Congresso em torno da liberação de emendas parlamentares impositivas. Dino tem bloqueado a liberação de recursos que não permitam identificar qual o padrinho político da transferência, quem é o destinatário final do dinheiro e como os valores foram gastos, conforme critérios definidos pelo plenário do Supremo.

Nesta sexta, o ministro disse que segue “em permanente diálogo” com Executivo e Legislativo, “a fim de encontrar pontos de equilíbrio e superar impasses”.

A atuação do Supremo ocorre depois de o Congresso ter ampliado seu poder sobre o Orçamento da União nos últimos anos. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, por exemplo, foram inseridos mais de R$ 49,2 bilhões em emendas parlamentares. Há dez anos, em 2014, esse valor era de R$ 6,1 bilhões.

Em um importante anúncio para a infraestrutura, o prefeito de Araioses, Neto Carvalho, destacou que a cidade receberá um investimento de 30 quilômetros de asfalto nos próximos meses. O projeto visa melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população.

“Eu quero fazer, neste semestre, muita coisa.[…] Eu quero fazer, até julho, 30 quilômetros de asfalto na cidade, quando encontrei aqui nem um! É muita coisa.”, afirmou o prefeito Neto Carvalho.

Além de melhorar a trafegabilidade, o asfaltamento também ajudará na redução da poeira, aumentando a segurança viária e promovendo um ambiente mais saudável. A obra faz parte de um plano de revitalização da infraestrutura urbana e visa atender aos anseios da população por ruas mais seguras e bem-cuidadas.

A previsão é que, após a conclusão do asfaltamento, a cidade conte com um tráfego mais fluido, além de melhorias no transporte público e acessibilidade para pedestres e ciclistas. A obra tem sido considerada uma das ações mais esperadas pelos cidadãos araiosenses na gestão do prefeito Neto Carvalho.

A Secretaria de Educação de Água Doce do Maranhão realizou nesta quarta-feira (19/2), o terceiro dia da Jornada Pedagógica 2025, dando continuidade à formação dos educadores com debates e capacitações voltadas ao fortalecimento do ensino.

O destaque do dia foi o Pacto pela Aprendizagem, uma parceria com o Governo do Estado do Maranhão, que tem como objetivo aprimorar a qualidade da educação por meio de estratégias pedagógicas inovadoras. Além disso, o Ciclo Informativo Municipal trouxe discussões essenciais sobre o planejamento e a implementação de ações para o ano letivo.

Com o objetivo de oferecer um atendimento mais rápido e eficaz em situações de emergência, a Guarda Municipal de Araioses recebeu um curso de primeiros socorros. Ministrado pelo enfermeiro e professor Loiola Neto, o curso combinou teoria e prática, proporcionando aos agentes a capacitação necessária para lidar com diversos tipos de urgências que podem surgir nas ruas e comunidades da cidade.

Essa capacitação visa não apenas preparar os profissionais para situações críticas, mas também garantir um atendimento de qualidade à população. Com a formação, a Guarda Municipal estará ainda mais apta a prestar socorros imediatos, quando necessário, e colaborar com a saúde e segurança dos cidadãos.

O evento contou com a presença do secretário de Defesa Social, Denys Leão, que destacou a importância dessa ação para a segurança da cidade e agradeceu ao prefeito Neto Carvalho pelo apoio contínuo à qualificação dos servidores municipais, sempre com o foco no bem-estar da população de Araioses.

A prefeitura de Araioses continua investindo em ações que beneficiam a comunidade, com a missão de promover um ambiente mais seguro, acolhedor e preparado para atender às necessidades da população.

Reprodução da Internet

A imagem acima com a mensagem em inglês Never ever give up! (nunca desista) ficava estampada em uma das paredes do estúdio da Rádio Delta FM, no final da década de 1990.

Ganhei a ilustração de um amigo que acompanhava meu trabalho de jornalismo na emissora – com marca histórica na comunicação de Araioses –, onde eu enfrentava na época a ira de quem estava à frente de todos os poderes – pelo menos até um determinado tempo no município – que ia do Executivo, Legislativo, MP, entrando nesse rol, até delegado de polícia de cabeça, onde nunca abaixei a cabeça mantendo-a erguida e sem medo de ser feliz.

Tem sido muitos anos de luta e em que pese a minha boa vontade com uns e com outros, ainda não me livrei da incompreensão de uns e até do ódio de outros, que por suas vontades eu já não estava mais neste plano material, onde reina ainda como muita intensidade o ódio, a inveja e a soberba.

Os tempos são outros, mas os elementos a serviço da maldade ainda existem.

Como bem mostra a imagem – onde me identifico como sendo a rã – quem imagina que eu possa vim a ser seu almoço pode até pensar que vai me engolir, porém não conseguirá porque eu já o estou enforcando, mesmo sem ele perceber.

Portanto, para quem pode está se sentido injustiçado, perseguido e no esquecimento, nunca desista de lutar pelos seus direitos enquanto vida tiver.

Simples assim!

Educadora e comunicadora Raquel Carvalho

A educadora e comunicadora Raquel Carvalho, conhecida pelo seu trabalho no rádio de Parnaíba, tem se destacado como uma importante figura na área da educação em Araioses, integrando a gestão do prefeito Neto Carvalho. Sua trajetória acadêmica e profissional revela um compromisso inabalável com a inclusão e a melhoria da qualidade de ensino.

Formada em Rádio e Jornalismo pela Comradio do Brasil, Raquel também é licenciada em Letras Português e Literatura pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e em Pedagogia pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Além disso, possui especializações em Educação Especial, Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e Neuropsicopedagogia Clínica e Institucional. Atualmente, é mestranda em Educação Especial e graduanda em Letras Libras pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Com uma carreira dedicada à inclusão educacional, Raquel Carvalho foi voluntária na APAS (Associação de Pais e Amigos dos Surdos) em Parnaíba e é uma das fundadoras do Centro de Atendimento Educacional Especializado Benedito Romão de Sousa (CAEEBRS) em São Bernardo, Maranhão. Seu trabalho tem sido fundamental na implementação de políticas educacionais voltadas para alunos com deficiência, promovendo um ensino mais acessível e inclusivo.

Agora em Araioses, Raquel Carvalho segue sua missão de transformar a educação, atuando dentro da Secretaria Municipal de Educação. Seu conhecimento e experiência são essenciais para fortalecer as práticas pedagógicas inclusivas e ampliar as oportunidades para estudantes com necessidades especiais na rede pública de ensino.

Com uma trajetória marcada pelo compromisso com a educação e a comunicação, Raquel Carvalho se firma como uma líder inspiradora e um nome de grande relevância para o desenvolvimento educacional da região.

Fonte: Rolos de Fumo News

A prefeitura de Araioses, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, que tem como titular da pasta Dora Santos promoveu uma capacitação intensiva para os colaboradores dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O evento, que durou o dia inteiro, teve como objetivo aprimorar as habilidades teóricas e práticas dos participantes, proporcionando um aprendizado completo e enriquecedor.

Os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos são fundamentais para a proteção social básica, pois visam prevenir situações de risco e fortalecer os laços familiares e comunitários. Esses serviços são destinados à população em situação de vulnerabilidade social, buscando desenvolver potencialidades e promover a inclusão social.

Durante a capacitação, os colaboradores participaram de diversas atividades teóricas e práticas, incluindo oficinas que abordaram temas essenciais para o desenvolvimento das ações do SCFV. A programação do dia também contou com uma pausa para um delicioso almoço, proporcionando um momento de confraternização e troca de experiências entre os participantes.

Com a capacitação, espera-se que os colaboradores dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos estejam ainda mais capacitados para desenvolver ações que promovam a inclusão social e o fortalecimento dos laços comunitários. A iniciativa mostra o compromisso da administração municipal em oferecer serviços de qualidade e em constante aprimoramento, visando sempre o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos moradores de Araioses.

Por John Cutrim

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte a denúncia contra os deputados do Partido Liberal (PL) Bosco Costa (SE), Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA). A ação deve ser julgada a partir do dia 28 de fevereiro.

“Determino a imediata inclusão do feito em sessão virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, a fim de que se delibere sobre a denúncia ofertada pela Procuradoria-Geral da República e sobre os demais pedidos”, escreveu Zanin na decisão.

O colegiado da 1ª turma é formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. No julgamento, a Corte decide se aceita a acusação do MPF e instaura ação penal contra os denunciados.

Os três deputados do PL são acusados de corrupção pelo uso indevido de emendas parlamentares. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em setembro do ano passado. Apurações da Polícia Federal (PF) apontam que o trio cobrava uma propina de 25% dos recursos destinados para São José de Ribamar, na região metropolitana da capital maranhense.

A PGR concluiu que os deputados negociaram emendas com a prefeitura de São José de Ribamar, na grande São Luís, em troca de um “percentual” pelos recursos repassados. Os três teriam pedido propina de R$ 1,66 milhão em troca de R$ 6,67 milhão destinados ao município.

Entre as provas coletadas pelos investigadores estão conversas onde os deputados mencionam reuniões feitas para cobrar pagamento de comissões, além da organização de agendas com autoridades do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Conforme mostrado pelo Estadão, os três acusados negam irregularidades no direcionamento dos recursos. As defesas já pediram ao STF a rejeição da denúncia por falta de provas.

A prefeitura de Araioses deu mais um passo significativo rumo ao desenvolvimento rural com a entrega de um novo automóvel à Secretaria de Agricultura, Pesca e Pecuária (SEMAPPE). A entrega ocorreu nesta terça-feira (18/2), no pátio da prefeitura e foi feita pelo próprio prefeito Neto Carvalho, que entregou a chave do veículo à secretária Keyla Amaral.

O novo automóvel é um comprometimento da prefeitura em estruturar suas secretarias com recursos essenciais para atender a população de forma eficiente. O prefeito, sem esconder sua satisfação, mencionou que a aquisição do carro é um reflexo de seu objetivo de equipar todas as secretarias, garantindo que possam oferecer um serviço ágil e acessível.

Na manhã desta segunda-feira (17/2) foi realizada a solenidade de entrega de portarias para os novos gestores das unidades escolares do município. O evento, realizado no auditório da Escola Tudes José Cardoso, contou com a presença do prefeito de Araioses, Neto Carvalho e dos representantes da Secretário Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

O evento também contou com representantes da SEMECTI, vereadores Oziel de Canarias, Zé Roberto e Nataniel da Pesca, além dos secretários municipais Rafael Carvalho (Finanças) e Ivanildo Ribeiro (Articulação Política). Os novos gestores foram parabenizados e receberam o apoio da administração municipal para oferecer um ambiente mais inclusivo e de excelência para os alunos.

A nomeação dos novos gestores representa uma transformação positiva para a educação em Araioses. Com líderes dedicados e comprometidos, as escolas estarão mais preparadas para enfrentar os desafios e oferecer um ensino de excelência. A entrega das portarias simboliza a confiança depositada nos novos gestores para administrar as unidades escolares com dedicação e compromisso.

Durante a cerimônia, o prefeito Neto Carvalho destacou a importância da responsabilidade dos novos gestores ao afirmar que eles são fundamentais para alcançar os resultados desejados. O secretário, Rarison Albuquerque, ressaltou que os gestores foram nomeados para fazer a diferença nas escolas e seguir o ideal de liderança defendido pelo prefeito Neto Carvalho.

No mesmo sentido, a superintendente de educação, Leila Raquel, citou que o prefeito Neto Carvalho é um exemplo a ser seguido em termos de padrão de educação, e é esperado que os novos gestores escolares se comprometam a seguir esse mesmo padrão de excelência em suas gestões.

Basta pesquisar no banco de dados que está na página do programa para saber se o atleta está apto e qual a categoria de bolsa a que tem direito

O Programa Bolsa Atleta, mantido pelo governo brasileiro desde 2005, é um dos maiores programas de incentivo direto ao atleta do mundo                                          Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR

O Programa Bolsa Atleta, mantido pelo governo brasileiro desde 2005, é um dos maiores programas de incentivo direto ao atleta do mundo – Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR

O sistema do Programa Bolsa Atleta conta com uma novidade para ajudar os atletas a fazerem suas inscrições em 2025. O Governo Federal, por meio do Ministério do Esporte, disponibilizou em seu site uma ferramenta de inteligência que possibilita a checagem de dados sobre resultados e atletas que estão aptos a receberem o benefício.

Depois de entrar, basta escrever na barra de pesquisa o nome do possível beneficiário. O sistema vai mostrar os resultados que o atleta conquistou durante o período válido e também vai indicar as categorias de bolsa a que o atleta tem direito.

É importante lembrar que, caso o atleta não encontre seu nome na lista, mas acredite que tenha resultado válido para pleitear a bolsa, ele deve contatar a confederação de sua modalidade, que é responsável por indicar os eventos e passar a lista de atletas com resultados válidos.

Após certificar-se que seu nome consta no sistema, o atleta poderá entrar na área restrita e fazer sua inscrição no Programa.

REFERÊNCIA — O Programa Bolsa Atleta, mantido pelo governo brasileiro desde 2005, é um dos maiores programas de incentivo direto ao atleta do mundo. O público beneficiário são atletas de alto desempenho que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais de sua modalidade.

INSCRIÇÕES – O Ministério do Esporte também publicou o edital do Programa Bolsa Atleta 2025. As inscrições on-line estão abertas, e vão até o dia 24 de fevereiro. A primeira lista de contemplados está prevista para ser publicada entre os dias 22 e 25 abril.

Para a seleção de atletas das modalidades previstas no edital, consideram-se os resultados obtidos nas competições durante o ano de 2024. Entre os dias 19 e 23 de maio, será publicada a lista de atletas que obtiverem recurso deferido.

Clique aqui e acesse a íntegra do edital.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

As oitavas de final da Taça Cidade movimentaram o Campo do Maranhão no último final de semana, proporcionando grandes confrontos para os torcedores. No sábado (15/2), o Park da Cidade demonstrou um excelente desempenho e venceu o Torto por 4 a 0, garantindo sua classificação para a próxima fase. No domingo (16/2), Penharol e Vila Real protagonizaram um duelo equilibrado, terminando em 1 a 1 no tempo normal. A decisão foi para os pênaltis, onde o Vila Real levou a melhor e também garantiu a classificação com uma vitória por 4 a 3.

O público acompanhou partidas disputadas, com lances emocionantes e muita entrega por parte dos jogadores. A competição, que conta com o apoio da prefeitura de Araioses e da Secretaria de Esporte, segue cumprindo seu papel de incentivar o esporte local e proporcionar momentos de lazer e integração entre os torcedores. Além disso, uma equipe de saúde esteve disponível para prestar atendimento caso fosse necessário, assegurando o bem-estar dos presentes.

A Taça Cidade continua sua trajetória e promete mais emoção nas próximas fases. A Prefeitura de Araioses reforça seu compromisso com o desenvolvimento esportivo e convida a população a comparecer e torcer pelos times que seguem na disputa pelo título.

PIB alcança R$ 11,655 trilhões

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Por Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil

A economia brasileira cresceu 3,5% em 2024, de acordo com estimativa da Fundação Getulio Vargas (FGV). O dado foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Monitor do PIB, estudo que traz a prévia do comportamento do PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país.

Em dezembro, a expansão foi de 0,3% em relação a novembro. Já o quarto trimestre teve alta de 0,4% ante o terceiro trimestre, apontando desaceleração, já que no segundo e no terceiro trimestre as expansões tinham sido maiores (1,4% e 0,8%, respectivamente).

No acumulado de 2024, houve crescimento em todos os componentes da economia, exceto a agropecuária  (queda de 2,5%), que foi a locomotiva de 2023.

“A indústria, os serviços e o consumo das famílias apresentaram resultados ainda melhores em 2024 dos que os já elevados crescimentos registrados em 2023. Pode-se afirmar que em 2024, em termos de atividade econômica, o Brasil teve um ótimo resultado”, avalia a coordenadora da pesquisa, a economista Juliana Trece.

Com este resultado, o Brasil soma quatro anos seguidos de crescimento da economia. A última queda foi de 3,3% em 2020. Em 2023, o PIB teve expansão de 3,2%.

Setores

O consumo das famílias apresentou alta de 5,2% no ano passado. A chamada Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicador que reflete o nível de investimento, como compras de máquinas e equipamentos, cresceu 7,6%. As exportações apresentaram alta de 3,7%.

As importações, que atuam como redutor do PIB, uma vez que bens e serviços importados deixam de ser produzidos no Brasil sendo fornecidos por outros países cresceram 14,3%.

Em valores, o PIB brasileiro atingiu R$ 11,655 trilhões, o maior da série histórica. O PIB per capita de 2024 – divisão do total da economia pelo número de habitantes – foi de R$ 56.796, também o maior da série histórica.

A produtividade da economia foi de R$ 100.699 em 2024, 0,3% abaixo do observado em 2023 e 3,3% menor que o de 2013, o ponto mais alto já atingido.

A taxa de investimentos da economia foi estimada em 17,2%, acima do registrado em 2023 (16,4%).

Para 2025

Apesar de 2024 com “ótimo resultado”, a economista Juliana Trece aponta que o ano de 2025 apresenta desafios internos e externos para a economia brasileira.

“Pelo lado interno, os juros elevados, com efeitos negativos na atividade econômica, atingem principalmente os investimentos. Já no ambiente externo, novas imposições de tarifas podem comprometer o nível das exportações.”

Desde setembro do ano passado, o Brasil enfrenta trajetória de alta da taxa básica de juros, a Selic, instrumento do Banco Central para controlar a inflação.

Quanto maior os juros, maior o potencial de frear a inflação, porém com o efeito colateral de desestimular investimentos e crescimento da economia, o que afeta diretamente a criação de empregos.Atualmente, a Selic está em 13,25% ao ano.

Por causa do comportamento da inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) já prevê mais um aumento de um ponto percentual em março. No acumulado de 12 meses até janeiro, a inflação oficial soma 4,56%, acima da meta do governo. Em dezembro, o acumulado era de 4,83%.

O outro desafio citado pela economista é a guerra tarifária comercial desencadeada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A maior economia do mundo decidiu que aplicará taxas para produtos estrangeiros que entram nos Estados Unidos, como aço e alumínio. O etanol brasileiro também tem sido ameaçado de sobretaxas.

Resultado oficial

O Monitor do PIB, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, é um dos estudos que servem como prévia do comportamento real da economia brasileira. Outro levantamento é o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), também divulgado nesta segunda-feira.

De acordo com o Banco Central, a economia fechou 2024 com expansão de 3,8%.

O resultado oficial do PIB é apresentado trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado de 2024 será conhecido em 7 de março.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PRAZO – 15 (QUINZE) DIAS

 A DRA. JERUSA DE CASTRO DUARTE MENDES FONTENELE VIEIRA, MM. JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES – MA, NA FORMA DA LEI, ETC.,

FAZ SABER a terceiros e interessados, que têm o prazo de 15 (quinze) dias, para querendo, oponham fatos impeditivos, modificativos ou extintivos contra o presente pedido, nos termos da sentença de id. XX, a qual seguem o inteiro teor: “Sentença de id. 126297720: ARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. intentou a presente AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA FUNDADA EM DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE em face do JOAO ALVES PORTELA. Contestação em id. 9681057. As partes informaram realização de Acordo Extrajudicial, requerendo sua homologação, conforme petição de id. 113014639. É o relatório do essencial. Fundamento e decido. No caso concreto, as partes transacionaram extrajudicialmente, juntando petição em id. 113014639, contendo as cláusulas do acordo. Verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, II, do CPC, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes e consequentemente JULGO EXTINTO o processo com exame do mérito com fulcro no art. 487, III, “b”, do CPC. O trânsito em julgado ocorre nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação se deu nos exatos termos apresentados pelas partes, não se cogitando, assim, interesse recursal (art. 1.000, § único, do CPC). Certifique-se o trânsito em julgado. Publique-se. Registre-se e Intimem-se. Após, arquive-se. Araioses -MA, DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses”. “Sentença de id. 130827195: ARGO TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A, interpôs embargos de declaração em id 126528020 – Pág. 1, alegando que foi omitido da sentença de id 126297720, determinação para que fossem expedidos editais para dar conhecimento a terceiros e interessados dos termos da sentença a ser publicada na imprensa oficial e local, estabelecendo prazo para que eventual interessado na causa oponha fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido, bem como para que fosse expedido o mandado de registro definitivo a ser acompanhado de cópia da petição inicial, do material topográfico, do termo de acordo e da sentença, a serem apresentados no cartório de registro de imóveis competente, para o registro definitivo da servidão de passagem na matrícula do imóvel nº 860 (ID 8531406), conforme determina o artigo 29 do Decreto-Lei nº 3.365/41. Pelo exposto requer que as omissões sejam sanadas e sejam determinadas as diligências acima. É o relatório. DECIDO. Conheço dos embargos, e acolho-os para determinar que conste na sentença de id: a) DETERMINO para que sejam expedidos editais para dar conhecimento a terceiros e interessados dos termos da sentença a ser publicada na imprensa oficial e local, estabelecendo prazo de 15 dias, para que eventual interessado na causa oponha fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido; b) DETERMINO para que seja expedido o mandado de registro definitivo a ser acompanhado de cópia da petição inicial, do material topográfico, do termo de acordo e da sentença, a serem apresentados no cartório de registro de imóveis competente, para o registro definitivo da servidão de passagem na matrícula do imóvel nº 860 (ID 8531406), conforme determina o artigo 29 do Decreto-Lei nº 3.365/41”. Defiro ainda ao pedido de id 129756859 – Pág. 1, para que seja expedido alvará judicial ao requerido, dos valores depositados em DJO de id. 8598176. Publique-se. Registre-se e Intimem-se. Após as formalidades legais, arquive-se. Araioses -MA, DOCUMENTO DATADO E ASSINADO* ELETRONICAMENTE. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses-Ma”. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Araioses, Estado do Maranhão, Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025. Eu, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS LIMA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei.

JERUSA DE CASTRO D. M. FONTENELE VIEIRA

Juíza de Direito. Titular da 2ª Vara de Araioses–MA

A prefeitura de Água Doce do Maranhão, por meio da Secretaria de Assistência Social, deu início a um novo programa voltado à geração de renda para a população. Com a proposta de capacitar e criar oportunidades, a primeira ação do projeto foi à realização do curso de Brigadeiros – Edição de Carnaval, promovido tanto na sede do município quanto na comunidade de Cana Brava.

Com o lema “Investir no outro é investir em um futuro melhor para todos”, a iniciativa busca incentivar o empreendedorismo e a autonomia financeira dos participantes. O curso proporcionou conhecimentos práticos sobre a produção e comercialização dos doces, permitindo que os alunos saíssem capacitados para iniciar seu próprio negócio ou complementar a renda familiar.