Relatório aponta crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Estima-se que foram desviados R$ 1,8 milhão. Defesa diz que acusações são ‘inconsistentes’.
Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
A Polícia Federal concluiu que o deputado federal licenciado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) participou de um suposto esquema que utilizava empresas fantasmas para fraudar obras de pavimentação em estradas da cidade de Zé Doca, no interior do estado, cuja prefeita é irmã do parlamentar. Ao todo, estima-se que foram desviados R$ 1,8 milhão.
As informações constam em um relatório da PF. A TV Globo teve acesso a trechos do documento.
Maranhãozinho ficou conhecido após uma ação controlada da Polícia Federal, autorizada pelo Supremo, flagrar o parlamentar mexendo em uma caixa com dinheiro e a entregando a um homem desconhecido. Segundo a PF, o dinheiro seria fruto de corrupção. Esta investigação apura supostos desvios de emendas parlamentares destinadas à Saúde no Maranhão.
No relatório sobre o suposto esquema de fraude em obras em Zé Doca, a Polícia Federal concluiu que o parlamentar e familiares cometeram crimes como falsidade ideológica, peculato, corrupção, fraude à licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Em nota, a defesa do deputado disse que as acusações são “inconsistentes e fundadas em indícios que não condizem com a realidade dos fatos, inexistindo justa causa para a propositura de qualquer ação penal”.
Os advogados disseram ainda que têm convicção “de que será indevida e injusta qualquer tentativa de responsabilização do parlamentar em face dos fatos apurados nesse inquérito”.
A investigação corre sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) e atinge a prefeita de Zé Doca (MA), Maria Josenilda Cunha Rodrigues, que é irmã do parlamentar. A cidade fica a 300 quilômetros de São Luís e tem cerca de 50 mil habitantes.
O relatório aponta que Maranhãozinho atuou para garantir a liberação de recursos junto ao governo federal para execução de obras na prefeitura comandada por sua irmã, no entanto, nenhum projeto foi realizado na cidade.
Os recursos do convênio ficaram travados por cerca de dois anos, dizem os investigadores, e só foram liberados após gestão do deputado, em 2020, junto a aliados, como interlocutores no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que é ligado ao Ministério da Agricultura.
Os recursos foram liberados por meio de um convênio do Ministério da Agricultura. Entre agosto de 2020 e março de 2021, a pasta realizou transferências para a prefeitura que somam R$ 1,8 milhão.
As investigações apontaram que a empresa contratada para as obras não possui empregados e comprou pouco insumo para a realização da obra. Foram identificadas ainda transações entre a empresa responsável pela obra e outras duas que tinham ligações com Maranhãozinho.