Controlado por aliado de Ciro Nogueira, FNDE faz licitação com sobrepreço de R$ 1,59 bilhão

Marcelo Lopes da Ponte e Ciro Nogueira (Foto: Pedro França/Agência Senado | Marcos Corrêa/PR | FNDE | Cecília Bastos/USP IMAGEM)

Brasil 247 – Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou a existência de sobrepreço da ordem de R$ 1,59 bilhão na licitação aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), controlado pelo Centrão, para a compra de dez milhões de mesas e cadeiras escolares.

O FNDE é presidido por Marcelo Lopes da Ponte, aliado do ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL), Ciro Nogueira (PP), de quem já foi chefe de gabinete no Senado. Com um orçamento de R$ 45,6 bilhões em 2022, sendo R$ 5 bilhões em despesas discricionárias e emendas parlamentares, o fundo é o maior sob a responsabilidade do Ministério da Educação (MEC).

De acordo com o jornal O Globo, o documento da CGU destaca que os auditores encontraram até mesmo valores digitados ou associados a itens errados, que provocariam um prejuízo adicional de R$ 176 milhões aos cofres públicos, além do material previsto no certame ser o dobro do considerado necessário. O pregão é um dos mais cobiçados cobiçados do FNDE em função dos valores envolvidos.

Inicialmente, a licitação para a compra do material que seria distribuído para diversos estados e municípios foi orçada em R$ R$ 6,3 bilhões. “Tão logo foi lançado, em janeiro deste ano, o edital chamou a atenção de técnicos da CGU por algumas falhas como no processo de pesquisa de preços de mercado e na quantidade de itens que seriam comprados. Essa fase, que antecede a licitação, serve para evitar pagamentos superfaturados ou aquisição de quantidade desnecessária de itens”, ressalta a reportagem.

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