Deputado aciona TCU por superfaturamento de até 550% na compra de Viagra pelas Forças Armadas

(Foto: Agência Brasil)

Brasil 247 – O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) ingressou com  representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a investigação de compra de 11 milhões de comprimidos de citrato de sildenafila, o popular Viagra, feita pelo governo federal para as Forças Armadas. De acordo com o deputado, a aquisição teve um superfaturamento de até 550%.

“O prejuízo à União pode passar de R$28 milhões. É dinheiro público indo para o ralo da corrupção enquanto o povo brasileiro recolhe alimentos no lixo e come sopa de osso. Essa situação precisa ser investigada”, afirma o deputado.

Na semana passada, o parlamentar divulgou os detalhes do contrato firmado entre o Comando da Marinha e o laboratório EMS S/A para fornecimento de mais de 11 milhões de comprimidos de citrato de sildenafila de 20, 25 e 50 miligramas de 2019 a 2022. O acordo prevê ainda a transferência de tecnologia de fabricação do medicamento pelo laboratório da Marinha, causando questionamento sobre a finalidade dessa medida e os critérios para a produção de remédios pelas Forças Armadas.

Nos empenhos autorizados pelo governo federal, cada comprimido custa entre R$2,91 e R$3,14, valores muito acima dos praticados pelo Ministério da Saúde. O Pregão Eletrônico n° 74/2021, promovido pelo Departamento de Logística do Ministério da Saúde para fornecimento de 879.912 comprimidos de citrato de sildenafila de 25 e 50 miligramas, obteve o preço unitário de R$ 0,48, mesmo preço alcançado pelo Pregão Eletrônico n° 16/2022, que também foi promovido pelo Departamento de Logística do Ministério da Saúde para a compra de 745.074 comprimidos de 25 e 50 miligramas.  A diferença em relação aos preços de empenhos da Marinha é de  550% .

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