Professores da rede municipal de São Luís saem em passeata para exigir reajuste de 33,24%; greve da categoria chega a uma semana                                                        Foto: Paulo Soares/Grupo Mirante

Por g1 MA

Na manhã desta segunda-feira (25), os professores da rede municipal de educação de São Luís saíram em passeata pela avenida Castelo Brando, no bairro do São Francisco, em mais um dia de greve geral, que completa hoje uma semana.

Nesta segunda, a Justiça do Maranhão negou o pedido do município de São Luís para descontar do salário dos professores os dias em que eles ficarem com as atividades paralisadas, por causa da greve.

Professores da rede municipal de São Luís saem em passeata para exigir reajuste de 33,24%; greve da categoria chega a uma semana                                                        Foto: Paulo Soares/Grupo Mirante

Neste sétimo dia de paralisação, os professores se concentraram em frente a Igreja do São Francisco, fizeram uma parada em frente à Secretaria Municipal de Educação (Semed) e de lá seguiram pela ponte do São Francisco, rumo à Câmara de Vereadores, para chamar a atenção do poder legislativo municipal para o movimento, que teve início no dia 18 de abril.

Professores da rede municipal de São Luís saem em passeata para exigir reajuste de 33,24%; greve da categoria chega a uma semana                                                        Foto: Paulo Soares/Grupo Mirante

Segundo o Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação), o movimento grevista foi aprovado pelos professores no último dia 8 de abril, após a Prefeitura de São Luís oferecer reajuste de 5%, um valor, segundo o Sindicato, muito abaixo do que a categoria reivindica em sua campanha salarial.

Os professores pedem a atualização do piso nacional de 33,24% para docentes do nível médio, e a repercussão em toda tabela salarial do magistério, com 36,56% de reajuste para todos os professores com nível superior.

O reajuste de 33,24% foi aprovado pelo governo federal, no dia 4 de fevereiro deste ano, com isso, o piso passou de R$ 2.886 para R$ 3.845.

De acordo com o Sindeducação, os professores da rede municipal de ensino estão há 5 anos sem aumento de salário, e a proposta feita pela Prefeitura de São Luís, de reajustar em apenas 5% os salários, era considerada ‘imoral’ pela categoria.

Ainda segundo o sindicato, além de rejeitarem a proposta de 5% da prefeitura, os professores também assumiram o compromisso de lutar por escolas que ofereçam condições dignas para toda a comunidade escolar.

Proposta de reajuste em 10,06%

Na última quarta-feira (20), a Semed informou que havia apresentado uma nova proposta de reajuste salarial para os professores, de 10,06%.

A proposta foi feita durante uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça.

Segundo a secretaria, o reajuste seria destinado para os servidores ativos, inativos e pensionista de nível superior, respeitando a realidade orçamentária do município e garantindo a valorização dos profissionais.

Em nota, a Semed afirmou que aguardava a apreciação e aprovação da proposta e reforçou o compromisso de reconstrução da educação de São Luís.

Porém, a categoria não aceitou a nova proposta, dando continuidade ao movimento grevista.

Em coletiva de imprensa realizada na sexta-feira (22),  o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (sem partido), apresentou um panorama da proposta feita pelo município e que foi apresentada aos professores.

Durante a coletiva, o prefeito afirmou que era necessário cumprir a atualização salarial, com enfoque nos professores com salários inferiores ao valor do piso nacional, fixado em R$ 3.845, após a nova lei entrar em vigor.

O posicionamento, segundo o prefeito, é baseada na Recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA).

“O fato de dizer que o reajuste (salarial) não é linear quer dizer que a obrigação da lei é que o município cumpra (a nova lei do piso) em relação aos professores que ganhavam abaixo do piso, e não para toda a categoria’’, disse o prefeito, após realizar a leitura de um trecho da Recomendação realizada pelo MP-MA.

Acerca das questões orçamentárias relacionadas ao percentual de aumento salarial dos docentes, Braide afirmou que a recomendação do Sindeducação, para a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recebidos pelo Município, não é suficiente, no caso dos profissionais aposentados, sendo necessário o uso do Tesouro Municipal para complementar o pagamento dos salários.

“Em um ano, o município de São Luís vai ter que suportar R$ 60 milhões e 367 mil para conceder o piso salarial da categoria, cujo projeto de lei já está na Câmara, e o reajuste de 10,06%, que já foi ofertado à categoria. Esses são recursos que saem do Fundeb, mas são recursos que saem do Tesouro Municipal. O professor que tá aposentado, e que recebe, também, o mesmo percentual de reajuste, ele só tem como receber esse reajuste se o dinheiro vier da fonte municipal’’, concluiu.

Pedido de corte salarial dos grevistas

Nesta segunda (25), a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), negou o pedido do Município de São Luís para descontar do salário dos professores os dias em que eles ficarem com as atividades paralisadas, por causa da greve.

No pedido, o município afirmou que, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, a deflagração de greve por servidor público civil corresponde à suspensão do trabalho e, ainda que a greve não seja abusiva, a remuneração dos dias de paralisação não deve ser paga.

Porém, a desembargadora negou o pedido, afirmando que cabe ao município decidir ou não descontar dos salários dos professores os dias de greve, pois essa é uma função da administração pública e não do poder judiciário.

“O poder disciplinar e punitivo dos servidores da administração pública municipal é atribuição do município de São Luís, a quem compete decidir sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar”, afirma um trecho da decisão.