Decreto desapropria imóveis particulares para receber desabrigados em Pedreiras; cidade ficou alagada após cheia do rio Mearim — Foto: Reprodução/TV Mirante

Por g1 MA

Após a cheia do rio Mearim alagar casas e ruas da cidade de Pedreiras, a 245 km de São Luís, a prefeitura do município publicou um decreto que desapropria, temporariamente, prédios particulares para receberem famílias desabrigadas.

A medida, que vale para imóveis residenciais ou comerciais que estejam desocupados, visa impedir que as aulas sejam suspensas, já que os desabrigados, inicialmente, seriam levados para unidades de ensino da cidade.

“A gente não quer que as aulas sejam paralisadas com a colocação dessas famílias nas escolas. Então esse decreto vai funcionar em prédios privados que não estejam sendo usados pelos seus respectivos donos para que a gente coloque essas famílias nesses locais” disse Vanessa Maia, prefeita de Pedreiras.

O decreto, que vale por 90 dias, também prevê uma indenização para os donos dos prédios ocupados. Em caso de resistência por parte desses proprietários, fica autorizado o uso da Guarda Civil Municipal, com o possível auxílio da Polícia Militar do Estado do Maranhão, para o cumprimento do decreto.

Com a determinação, o número de abrigos subiu de cinco para oito. Até o momento, cerca de 1.556 pessoas foram afetadas pela cheia do rio Mearim no interior do Estado.

Hoje é o aniversário da minha querida Araioses! E a melhor forma de comemorar é destacando os grandes avanços que conquistamos no município.

Através do Governo do Maranhão, estamos implantando uma agroindústria de beneficiamento do caranguejo, para incentivar e valorizar o trabalho dos extrativistas; realizamos a pavimentação de ruas com blocos de cimento e também com asfalto; entregamos cestas básicas e motores para pesca artesanal, além de viaturas de polícia; abrimos um canal no povoado Remanso e estamos revitalizando a estrada que dá acesso ao povoado, beneficiando várias comunidades ao longo do percurso, revitalizamos a Avenida Paulo Ramos, transformando em novo cartão postal da cidade, e iniciamos a recuperação da Praça do Viva, que deve ser reinaugurada dentro de alguns dias.

Tenho orgulho do trabalho que realizamos em Araioses, sempre em parceria com a gestão municipal da prefeita Luciana Trinta e o apoio da câmara municipal, presidida pelo meu amigo vereador Luisão.

São obras e entregas que estão fazendo a diferença para quem vive e trabalha em Araioses, e que trazem novas perspectivas para o futuro desta gente tão querida.

Parabéns, Araioses! Conte comigo sempre!

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Milton Ribeiro assumiu a pasta em julho de 2020 e abre espaço para o quinto ministro da Educação em quatro anos de governo Bolsonaro

Créditos: Reprodução/Twitter Milton Ribeiro

Por Lucas Rocha/Revista Fórum

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pediu exoneração nesta segunda-feira (28) diante das denúncias de um suposto esquema de corrupção montado no MEC em que um “gabinete paralelo” de pastores teria passado a controlar a distribuição de recursos da pasta. O ministro havia colocado o cargo à disposição para evitar danos maiores à campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. A demissão já foi publicada em edição extra do Diário Oficial.

Em áudio vazado divulgado pela Folha de S. Paulo, Milton Ribeiro aparece assumindo que o presidente Jair Bolsonaro pediu que o MEC priorizasse os pedidos de destinação de verba feitos pelo pastor Gilmar Silva dos Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB). Isso gerou irritação até mesmo na bancada evangélica.

Nesta segunda-feira foi revelada a confecção e distribuição pelo MEC de bíblias com fotos de Milton Ribeiro e dos pastores envolvidos no esquema que ficou conhecido como “Bolsolão do MEC”.

Revelações feitas por prefeitos à imprensa apontam que Gilmar e seu assessor, o pastor Arilton Moura, cobravam propina de prefeitos para conseguir a liberação de verbas do MEC. Houve proposta de propina até mesmo na compra de bíblias. Um outro prefeito revelou também que Ariltou chegou a pedir 1kg de ouro – equivalente a R$ 300 mil – em troca da liberação de recursos.

Ribeiro negou envolvimento no esquema e disse que acionou a Controladoria-Geral da União quando prefeitos denunciaram a situação. Isso, no entanto, só veio à tona através de reportagem publicada no Estado de S. Paulo.

Na última quinta-feira, Bolsonaro fez um defesa enfática do ministro durante sua live semanal. O presidente disse que colocaria sua “cara no fogo” pelo pastor. “O Milton, coisa rara de eu falar aqui: eu boto minha cara toda no fogo pelo Milton. Estão fazendo uma covardia contra ele”, disse.

Segundo juristas, o suposto esquema em que o ministro é acusado de fazer parte pode incorrer em corrupção passiva, corrupção privilegiada, improbidade administrativa, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência. No mesmo dia, a ministra Cármen Lúcia, do STF, determinou a abertura de um inquérito contra o ministro, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O secretário de estado do turismo, Catulé Júnior, encerrou nessa segunda-feira (28) no polo Lençóis Maranhenses e Delta das Américas a extensa semana de entregas de obras do turismo pelo Maranhão contemplando praças, sinalização turística e portais.

O município de Água Doce do Maranhão foi beneficiado com uma praça equipada de quiosques, parquinho, academia, letreiro instagramável, novos equipamentos e iluminação em Led.

Eliomar Dias, Secretário Catulé Júnior e prefeita de Água Doce, Talita Dias

“A obra faz parte de um grande programa que é o Destino Lençóis e Delta, que levou mais de R$ 20 milhões de reais em ações para os polos Lençóis Maranhenses e Delta das Américas. Estamos rodando o Estado entregando obras que vão beneficiar toda a comunidade local e deixar os destinos ainda mais bonitos”, afirmou Catulé Júnior, secretário de Estado do Turismo.

A prefeita de Água Doce, Talita Dias, secretarias municipais e os vereadores Zé Rita, Jean Carlos, Maria de Jesus Fernandes, Elisandra Días, Carminha do João Wilson. Estiveram presentes em grande número também os aguadocenses que já estavam usufruindo do novo espaço de convivência e lazer.

Portais de Entrada

Setur inaugura portal em Primeira Cruz

Já em Tutóia, a Arpoador – um dos principais o cartões postais da cidade – ganhou um portal de entrada de 10 metros de altura e imagens que remetem à praia, ao Kitesurf e as belezas da região.

“Às vésperas do aniversário da cidade, Tutóia ganha mais um presente do governo e da Secretaria de Turismo do Maranhão para a região. As dunas e lagoas no Arpoador são lindas e agora estão com um portal a sua altura”, comentou o secretário de Turismo de Tutóia, Patrick Araújo.

A pérola dos Lençóis, o povoado Cassó (Primeira Cruz), que recebe muitos visitantes para visitar a lagoa do Cassó, também recebeu um portal de boas vindas assim como na sede do município.

Além dos dois portais, foram entregues também sinalização turística, primeira etapa de 32 km de estrada ligando o povoado Mirinzal a Cassó e uma ampla praça em solenidade de entrega com a presença do prefeito Nilson de Cassó.

O largo do São Francisco é mais uma praça com a marca do Destino Lençóis e Delta contendo diversos parquinhos, academia e letreiro.

O município de Água Doce do Maranhão foi beneficiado com uma praça equipada de quiosques, parquinho, academia, letreiro instagramável, novos equipamentos e iluminação em Led

Secretário de Estado do Turismo, Catulé Junior e Prefeito Nilson de Casso na inauguração das obras turísticas em Cassó

Fotos: Divulgação

Fonte: Setur

O selo de certificação como produto genuinamente maranhense foi dado à famosa farinha Biriba, produto símbolo cultural da culinária e da produção do município de Pinheiro-MA. A entrega foi realizada na cidade, durante ato com a presença do secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), que, na oportunidade, também entregou equipamentos para a implementação da agroindústria de mandioca – “Casa de Farinha”, que beneficiará produtores da Vila São Marcos, uma das comunidades produtoras da farinha no município.

Luiz Henrique Lula também fez a entrega de embalagens do produto com marca desenvolvida pela Sagrima e selo de produto da agricultura familiar, com a finalidade de atingir novos mercados e agregar valor aos produtos. “Agora, o produto sai da venda apenas no granel para a comercialização em grandes redes de atacadistas. É o Governo do Maranhão cumprindo a sua tarefa de transformar a subsistência em empreendedorismo rural”, destacou o secretário.

Farinha Biriba – Foto: Divulgação

O presidente da Associação São Marcos, Valdir Soares, agradeceu o trabalho de apoio da equipe da Sagrima na realização do sonho da comunidade ganhar o selo de certificação da farinha Biriba como produto genuinamente do Maranhão.

Também participaram do ato de entrega do selo o subsecretário da Sagrima, Maxwel Guerra; a secretária adjunta de Agricultura, Cicilia Costa; a assessora especial da secretaria, Rosany Cunha; a superintendente de políticas de desenvolvimento rural, Rafaela Aquino; o secretário municipal de Agricultura de Pinheiro, João Paulo; vereadores e produtores rurais da região.

Fonte: Sagrima

Na programão de aniversário dos 84 anos de emancipação política de Araioses divulgada nas redes sociais consta apresentação de teatro, exibição do talentoso Freitas do Pedal e ainda show das bandas Forrozão Tropycalia, Desejo de Menina e Camila Portela na Arena do Viva, a partir das 21 horas.

Abaixo na imagem confira a programação de aniversário de Araioses:

(Foto: Ricardo Stuckert)

Brasil 247 – O ex-presidente Lula (PT), líder em todas as pesquisas eleitorais, tem a liderança entre todas as faixas etárias, mas maior vantagem é entre os jovens, mostra o Datafolha.

Lula tem a preferência de 51% dos jovens entre 16 e 24 anos. Jair Bolsonaro (PL), principal adversário do petista, tem a preferência de 22% da mesma fatia do eleitorado. Pelo eleitorado jovem, portanto, Lula venceria com folga o pleito já no primeiro turno.

A menor vantagem de Lula é entre os maiores de 60 anos: 39% contra 29% de Bolsonaro. Os maiores de 45 anos são os que mais apoiam Bolsonaro, mas ainda sim a preferência por Lula é maior.

Próximo de deixar o comando da Secretaria de Agricultura do Estado Maranhão (SAF) Rodrigo Lago -que será candidato a deputado estadual – cumpriu agenda de ações nos municípios maranhenses levando o Comida Na Mesa através de restaurantes populares, entrega de patrulhas agrícolas, entrega de cestas básicas e assinatura de ordem de serviços de urbanização e inauguração de obras.

Nesses eventos além de Rodrigo Lago esteve presente o governador Flávio Dino, o deputado Marcio Jerry, entre outras autoridades.

Abaixo compartilho um resumo dessas ações produzidas pela assessoria de impressa da Turma do Lago publicadas em redes sociais.

Lago Verde

Comida na Mesa e incentivo à agricultura Familiar

O governador Flávio Dino e o secretário Rodrigo Lago finalizaram as agendas desta sexta-feira, 25, em Lago Verde levando Comida Na Mesa com a inauguração do 95° Restaurante Popular do Maranhão e a entrega de uma patrulha agrícola para a Associação das Quebradeiras de Coco Babaçu do município.

Além das ações do Comida na Mesa, a comitiva do Governo do Maranhão assinou ordem de serviço para a urbanização de espaços de lazer e a inauguração do escritório da Aged no município.

São Francisco do Maranhão

Secretário Rodrigo Lago e o governador Flávio Dino entregaram 3,4 toneladas de alimentos em cestas básicas pelo programa Comida na Mesa.

Para o município, Rodrigo Lago também destinou 10 kits de irrigação para induzir a produção dos agricultores familiares.

A agenda contou ainda com entrega de motores para pesca artesanal, kits musicais e mais uma Escola Digna.

Sucupira do Riachão

Comida na Mesa em Sucupira do Riachão!

Sucupira Do Riachão recebeu mais de 3 toneladas de alimentos em cestas básicas pelo programa Comida na Mesa.

A ação foi realizada neste sábado, 26, na agenda do governador Flávio Dino e do secretário Rodrigo Lago no município.

Além do Comida na Mesa, a comitiva do Governo do Maranhão entregou uma Escola Digna, kits esportivos e anunciou obras como a reforma do Hospital Municipal, do Centro Administrativo e a construção da Praça da Família.

Fortuna e Jatobá

Comida na Mesa e Mais Asfalto em Fortuna e Jatobá!

Secretário Rodrigo Lago, coordenador do programa Comida na Mesa, e o governador Flávio Dino estiveram neste sábado, 26, em Fortuna e Jatobá inaugurando os Restaurantes Populares das duas cidades.

Não perca as contas: com a inauguração dos restaurantes populares de Fortuna e Jatobá, o Maranhão agora conta com 97 unidades. A maior rede de segurança alimentar do Brasil.

Além do Comida na Mesa, foi entregue a obra de pavimentação da MA-333 que liga as duas cidades.

Passagem Franca

No povoado Bela Vista, o secretário Rodrigo Lago fez a entrega de uma patrulha agrícola que irá melhorar as condições de trabalho dos produtores rurais da região.

A entrega de maquinário agrícola é um dos eixos do programa Comida Na Mesa criado pelo governador Flávio Dino para garantir segurança alimentar e induzir a produção no campo.

O secretário da Secid, Márcio Jerry, também participou da ação no povoado.

Santo Antônio dos Lopes

Direito à terra garantido!

Secretário Rodrigo Lago esteve no povoado Mangueiras, em Santo Antônio dos Lopes, fazendo a entrega de 58 escrituras do Crédito Fundiário aos beneficiários do programa no município. Ao todo, R$ 6,4 milhões foram investidos na ação.

É mais independência e novas perspectivas para quem vive da terra.

O carro onde ele estava encostou em um fio de alta-tensão que estava caído na estrada. (Foto: Reprodução)

O Imparcial – O acidente ocorreu na zona rural de Godofredo Viana, no último sábado (26). A vítima identificada como Paulo Ronaldo Azevedo Tavares morreu após receber uma descarga elétrica e ter parte do corpo queimado depois que o carro onde ele estava encostou-se a um fio de alta-tensão que estava caído na estrada.

Um carro em que estavam duas pessoas encostou no fio eletrificado. O carro começou a pegar fogo e um dos homens conseguiu sair do veículo, mas Paulo Ronaldo que dirigia morreu eletrocutado ao tentar sair do carro. Como ninguém conseguiu se aproximar para retirar a vítima que teve partes do corpo queimadas.

Paulo Ronaldo Azevedo Tavares era morador da cidade de Godofredo Viana e estava transportando uma mudança quando aconteceu.

Novo Fecebook de Daby Santos

No início do mês em curso, recebi em um dos meus e-mails a informação de que outro usuário tinha acessado meu Facebook Daby Santos e ao tentar acessá-lo não mais conseguir naquele dia.

Por um link que me foi enviado pelo Facebook conseguir reativá-lo, sendo que para isso tive que apresentar documentação provando ser eu o usuário daquela página e no dia seguinte tudo estava resolvido.

Porém, dia 24 de março, mais uma vez fiquei sem ter acesso ao meu Facebook sendo que desta vez ele foi bloqueado pelo próprio aplicativo.

A única resposta que tenho até agora para o Facebook ter feito isso é de foi porque mais uma vez estranhos tentaram entrar na minha conta, como já ocorrerá dias atrás.

Seguir todos os procedimentos e até agora o Fecebok Daby Santos continua bloqueado e por não saber se ainda o recupero ou não criei outro, o Facebook Alcebíades Daby.

Portanto, os quase 5 mil seguidores que tinha uns já convidei para esse novo Facebook e estou aceitado o convite de outros, que para mim será um prazer tê-los de volta.

Quem fez tal ação se fez com intenção de me prejudicar não vai conseguir, pois ninguém faz mal a ninguém e sim a si mesmo.

Por Fernando Brito, editor do TIJOLAÇO

Hoje, em Brasília, não há, a rigor, um lançamento da candidatura de Jair Bolsonaro à reeleição porque, afinal, ela está lançada e domina, obsessivamente, tudo o que faz o atual presidente desde o primeiro dia de seu mandato.

Dizem os jornais, como a Folha, que “um dos focos será retomar o discurso do antipetismo e a narrativa de que não há corrupção no governo Bolsonaro”.

Quase 40 meses de governo e o que tem Bolsonaro para apresentar é apenas ódio e um “não roubo e não faço” cuja primeira parte é diariamente desmentida, pela farturas familiares e pelas estripulias em nome de Deus, como nos casos da vacina e, agora, dos recurso da Educação intermediados por dois picaretas remetidos pelo Palácio ao obediente Milton Ribeiro.

Alias, vão, só, como acentua um dos raros colunistas dos jornais sem medo de tomar posição, o mestre Janio de Freitas:

Não foi só a Saúde nem é só a Educação. É o governo todo. Quem o diz é o próprio Bolsonaro, por exemplo, em recente reunião com as cúpulas evangélicas no Alvorada: “Eu dirijo a nação para o lado que os senhores assim desejarem”. Ressalve-se que era meia verdade: ele dirige a nação para o lado desejado pela corrente mafiosa entre os evangélicos, entre os empresários, entre os políticos e entre os militares.

De resto, o que mais? Carteiras profissionais em branco, aposentadorias adiadas, serviços públicos decadentes, instituições avacalhadas, calçadas juncadas de gente ao léu, lixo sendo revirado, pé de frango na sopa, se é que a sopa suporta os preços da batata e da cenoura.

Ah, sim, armas aos centos de milhares, porque, afinal, é preciso proteger os lares a bala, porque devemos viver como num filme de caubói, atirando nos índios, reais ou figurados.

Nem assim, porém, a nossa elite política e midiática dá o braço a torcer e considera seu “dever de imparcialidade” atacar a candidatura que é a única, segundo todas as pesquisas de opinião, que vence Bolsonaro no primeiro e no segundo turnos das eleições.

Imparcialidade que, é claro, implica em tratar discrição às vitórias de Lula na Justiça e, assim, ajudar a manter o discurso que Bolsonaro usa como suporte, com a cumplicidade da tal “Terceira Via” que concentra a artilharia na candidatura do ex-presidente, mostrando quem é seu inimigo principal e com quem irá se compor no confronto final entre Lula e o protofascista que está no poder.

Nada surpreendente para quem se serviu, para isso, de figuras como Aécio Neves, Eduardo Cunha e do messianismo sectário da dupla Sergio Moro – Deltan Dallagnol, cujos propósitos políticos estão escancarados em suas candidaturas.

Não dá para tratar uma candidatura montada com bilhões de Orçamentos secretos, com a mais escancarada utilização seletiva dos recursos públicos como um pleito que não envolve corrupção.

Ela está aí, escancarada na centena e meia de parlamentares que enxameiam o dinheiro público que, como nos programas do Sílvio Santos, é arremessado para a plateia que o aplaude.

Será uma festa de urros e ameaças, além da celebração da picaretagem, uma invocação de um futuro mais feroz, mais pobre e desumano.

O vereador Luisão – atual presidente – não parece ter pressa em convocar o pleito para eleição da Nova Mesa Diretora da Câmara de Araioses 

A eleição para a Nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Araioses, pelo Regimento Interno pode ser realizada de agora até dezembro, porém o cargo já tem muitos de olho nele.

Luís Fernando Marão Felix (Luisão) o atual presidente pode pleitear a reeleição, mas não dá mostras de que tem pressa em convocar o pleito.

Políticos de outras cidades como Neto Carvalho e Manin Leal tem interesse em colocar na Presidência da Câmara seus prepostos, mas além deles tem os avulsos que chegaria a mais dois nomes.

Vamos aguardar, pois quanto mais perto chegar do fim da atual legislatura, menos nomes vão permanecer sonhando com o cobiçado cargo.

Dra. Jerusa Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira profere a sentença

Em Júri Popular realizada ontem (25), no auditório da Apae de Araioses, o lavrador João Batista da Conceição Souza, vulgo João Mucura, 31 anos, que deu uma facada em Raimundo Nonato Canuto de Aguiar Filho – vulgo Bob Esponja foi absolvido pelo crime de suposta tentativa de homicídio.

O fato ocorreu no dia 24 de julho de 2021, nas proximidades do bar de Rafael em João Peres, povoado do município de Araioses onde já se encontrava Bob esponja. O histórico do processo diz que os dois mantinham uma rixa já alguns anos.

Dra. Samara Cristina Mesquita Pinheiro Caldas atuou na acusação

No dia do ocorrido ao chegar ao bar de Rafael, João Mucura já encontrou seu desafeto, onde partiram um para o outro sendo que Bob Esponja levou a pior ao ser atingido com uma facada na região do tórax.

Ao seguir João Mucura fugiu para a casa de um parente, onde mais tarde foi preso por uma guarnição da Polícia Militar. Já Bob Esponja foi socorrido e levado ao Hospital Municipal de Araioses, mas dada a gravidade do ferimento foi conduzido para o Hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba/PI, onde ficou internado por doze dias.

Dr. Marcelo Azevedo de Moraes atuou na defesa do réu

Pela natureza do ocorrido havia a esperança de que João Mucura fosse condenado pelo crime de tentativa de homicídio, porém o depoimento de réu e da vítima pode ter mudado o rumo no que decidiu os membros do Tribunal do Júri.

Enquanto réu nada negou confessando a autoria do fato, mas afirmando de forma categórica que estava arrependido e que se pudesse voltar atrás não mais faria o que fez, por outro lado a vítima foi contraditória em seu depoimento ao dizer que estava dormindo quando foi esfaqueado por João Mucura.

Outro fato constatado é que ambos estavam sob efeito de bebida alcoólica e possivelmente de outras drogas, já que pelo menos João Mucura admitiu que fumava craque.

O Tribunal do Júri foi presido pela Dra. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira – Juíza de Direito – Titular da 2ª Vara de Araioses.

Atuou na defesa o Dr. Marcelo Azevedo de Moraes, OAB/PI e o Ministério Público foi representado pela Dra. Samara Cristina Mesquita Pinheiro Caldas – Promotora da 2ª Vara de Araioses.

Mais imagens do Júri:

S E N T E N Ç A

João Batista da Conceição Souza, qualificado nos autos, foi pronunciado pela pratica do delito capitulado no art. 121, caput, c/c art. 14, II do CP, para que fosse julgado pelo Egrégio Tribunal do Júri, decisão essa que transitou livremente em julgado.

Instalada a Sessão Plenária de Julgamento, as testemunhas foram inquiridas, o réu interrogado e as partes sustentaram suas pretensões em plenário.

A seguir, formulados os quesitos, conforme termos próprios, o Conselho de Sentença, reunido em sala secreta, assim respondeu:

Em relação a tese defensiva o Conselho de Sentença, por maioria respondeu NÃO,  ao terceiro quesito, reconhecendo que o acusado praticou delito de lesão corporal.

Verifico pelas provas dos autos a natureza das lesões sofridas tendo se verificado em plenário a debilidade permanente do braço, de modo que, considera-se a lesão corporal de natureza grave.

Em face da decisão resultante da vontade soberana dos Senhores Julgadores, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a denúncia para DESCLASSIFICAR O DELITO para o crime do art. 129,§ 1º, inciso III do CP. Em razão disso, passo à dosimetria da pena: Por força do art. 68 do Código Penal, passo a analisar as circunstâncias do art. 59 do mesmo diploma legal, para fixação da pena-base:

No tocante à culpabilidade, verifica-se que esta foi grave, uma vez que o réu valeu-se da embriaguez da vítima, o que facilitou a execução do crime. Quanto aos antecedentes,  há registros negativos nestes autos, mas não se pode verificar se há sentença condenatória com transito em julgado. Quanto à sua conduta social, verificou-se que houveram outras agressões do acusado em relação à vítima com a ocorrência de lesões. Quanto à sua personalidade, poucos elementos foram coletados nos autos a esse respeito. O motivo, consistiu no fato de terem brigando anteriormente, sendo comum os desentendimentos familiares, sendo tio e sobrinho. Circunstâncias: o réu e a vítima estavam alcoolizados e os fatos se desenvolveram em um bar . Consequências: foram graves, uma vez que a vítima permaneceu internada por 12 (doze) dias. Comportamento da vítima não contribuiu para o resultado.

Assim, diante das circunstâncias judiciais analisadas, fixo a pena base do delito em 03 anos (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão.

Há a atenuante da confissão, motivo pelo qual diminuo a pena em 06 (seis) meses, perfazendo o total e 03 (três) anos de reclusão. Não há agravantes.

Ausentes as causa de diminuição ou aumento de pena de pena,  torno-a definitiva em  03 (três) anos de reclusão.

A pena deverá ser cumprida, inicialmente em regime aberto, nos termos do art. 33, § 2º, “c”, do CP.

Considerando o regime de pena que lhe foi imposto o acusado poderá recorrer em liberdade.

Expeça-se imediato alvará de soltura, salvo se por outro motivo estiver preso.

Custas pelo réu.

Considerando que o Dr. Daniel Lucas Rodrigues de Lima, OAB/MA nº 22680, funcionou na defesa do acusado na primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri, condeno o Estado do Maranhão, a pagar a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil e seiscentos reais) , a título de honorários advocatícios, de acordo com o item 2.1.8, do Estatuto da OAB/MA, o qual se mostra compatível com o trabalho e desempenho do mesmo na defesa do réu hipossuficiente.

Considerando que o Dr. Marcelo Azevedo de Moraes, OAB/PI nº 12559, funcionou na defesa do acusado em Plenário do Tribunal do Júri, condeno o Estado do Maranhão, a pagar a quantia de R$ 12.760,00 (doze mil e setecentos e sessenta reais), a título de honorários advocatícios, de acordo com o item 2.1.8, do Estatuto da OAB/MA, o qual se mostra compatível com o trabalho e desempenho do mesmo na defesa do réu hipossuficiente.

Dou esta sentença por publicada neste ato, saindo de logo intimados os presentes.

Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira

– Juiz de Direito Titular da 2ª Vara-

O secretário Rodrigo Lago teve uma concorrida agenda nessa sexta-feira (25). Na companhia do governador Flávio Dino e outras autoridades estaduais e municipais participou de eventos da várias inaugurações em São Luís e em municípios do interior maranhense.

Abaixo um resumo desses eventos produzidos pela sua acessória de imprensa que foram divulgadas nas redes sociais do secretário.

São Luís

Mais esporte e lazer na Vila 7 de Setembro

Secretário Rodrigo Lago participou da inauguração da Arena da Vila 7 de Setembro em São Luís. Em agosto do ano passado, ele esteve presente na reunião em que a comunidade fez o pedido da urbanização do terreno.

Nessa quinta-feira, 24, Rodrigo Lago acompanhou o secretário da Secid, Márcio Jerry, na inauguração desse espaço para as famílias.

Timbiras

Comida na Mesa em Timbiras!

Secretário Rodrigo Lago acompanhou o governador Flávio Dino na inauguração do 90° Restaurante Popular do Maranhão, ampliando a rede de segurança alimentar do estado.

Gonçalves Dias

Inauguração do 91°Restaurante Popular!

Coordenando o programa Comida na Mesa, o secretário Rodrigo Lago acompanhou o governador Flávio Dino na inauguração do 91° Restaurante Popular do Maranhão, a unidade de Gonçalves Dias.

A ação foi realizada na manhã desta sexta-feira, 25, e contou com a presença de lideranças da região, autoridades e da população.

Tuntum

Comida na Mesa e Escola Digna em Tuntum!

Não perca a conta:  secretário Rodrigo Lago e o governador Flávio Dino inauguraram o 92° Restaurante Popular do Maranhão.  A unidade de Tuntum, assim como os demais restaurantes populares do estado, servem refeições ao preço de R$ 1.

Também foram entregues 263 escrituras de Crédito Fundiário a beneficiários do programa.

E, com a reforma do Centro Educa Mais Estado do Maranhão, agora a comunidade escolar tem melhores condições e mais dignidade no trabalho e nos estudos!

Peritoró

Comida na Mesa em Peritoró

Começou a funcionar nesta sexta-feira, 25, o 94° Restaurante Popular do Maranhão com a inauguração da unidade de Peritoró.

A festa de inauguração contou com a presença do do governador Flávio Dino e do secretário Rodrigo Lago, coordenador do programa Comida na Mesa.

A agenda contou ainda com a assinatura da ordem de serviço para implantação de um sistema de abastecimento de água na zona rural do município.