Polícia Federal investiga desvio de verba da merenda escolar em três prefeituras do Maranhão

Esquema criminoso desviou cerca de R$ 3,8 milhões

PF investiga desvio de verba da merenda escolar em três prefeituras do Maranhão; esquema criminoso desviou cerca de R$ 3,8 milhões                                                        Foto: Divulgação/Polícia Federal

Por g1 MA

Segundo a PF, as investigações apontaram irregularidades em contratos firmados entre as prefeituras de Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim e Associações de Agricultura Familiar. Sendo que foi identificado o desvio da quase totalidade dos valores recebidos, somando, no período de 2018/2021, cerca de R$ 3,8 milhões.

PF investiga desvio de verba da merenda escolar em três prefeituras do MA; esquema criminoso desviou cerca de R$ 3,8 milhões                                                       Foto: Divulgação/Polícia Federal

A operação, intitulada de ‘5ª Potência’, foi realizada por meio da Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Recursos Públicos, que cumpriu os mandados expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Os mandados tiveram como alvos endereços comerciais e residenciais de agentes políticos na cidade de Pinheiro e Peri-Mirim, ex-agentes políticos do município de São Bento, sede de Associações de Agricultura Familiar da Baixada Maranhense, bem como endereços residenciais e comerciais de pessoas ligadas a empresas de São Luís.

PF investiga desvio de verba da merenda escolar em três prefeituras do MA; esquema desviou cerca de R$ 3,8 milhões — Foto: Divulgação/Polícia Federal

Segundo a PF, o grupo criminoso se aproveitou da determinação contida na Lei 11.947/2009, a qual prevê que, do valor total repassado pelo FNDE aos entes públicos para custeio do PNATE, pelo menos 30% deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural local.

No entanto, as entidades contratadas, mediante Chamadas Públicas fraudadas e direcionadas, eram geridas na realidade por agentes públicos, que fazem parte do esquema, e não possuem a mínima capacidade econômica e operacional para o fornecimento da absurda e desproporcional quantidade de alimentos declarados nas notas fiscais e nos contratos.

PF investiga desvio de verba da merenda escolar em três prefeituras do MA; esquema criminoso desviou cerca de R$ 3,8 milhões — Foto: Divulgação/Polícia Federal

 A Polícia Federal destaca que, em apenas um ano, a Associação Rural contratada declarou o fornecimento (já no final do ano letivo) de:
  • 420 kg de alface
  • 200 kg de cheiro verde
  • quase 35 mil unidades de pão caseiro
  • 350 kg de erva vinagreira
  • 40.600 unidades de banana, etc.

Durante as investigações se apurou que essa quantidade de alimentos era inviável de ser produzida no local e desproporcional à quantidade de alunos matriculados.

PF investiga desvio de verba da merenda escolar em três prefeituras do MA; esquema criminoso desviou cerca de R$ 3,8 milhões                                                       Foto: Divulgação/Polícia Federal

Ainda no desenvolvimento da investigação, a PF constatou fortes indícios da existência de fraude e desvio, também, na aplicação da outra parte dos recursos da Merenda Escolar (70%). Foi identificado o repasses de valores das prefeituras para empresas de fachada sediadas em São Luís.

Análises financeiras e Laudos Periciais realizados com base na movimentação bancária dos investigados, permitiu verificar que os recursos repassados para Associação de Agricultores e empresas de fachada foram quase que completamente desviados para agentes políticos investigados e empresas/pessoas sem relação com o fornecimento de merenda escolar, como construtoras, mini-mercados, organizadoras de eventos, ‘limpa fossas’, etc.

PF investiga desvio de verba da merenda escolar em três prefeituras do MA; esquema criminoso desviou cerca de R$ 3,8 milhões                                                        Foto: Divulgação/Polícia Federal 

Os contratos firmados pelas principais Associações Rurais investigadas, com indícios de desvio da quase totalidade dos valores recebidos, somam, apenas com as três prefeituras investigadas e no período de 2018/2021, cerca de R$ 3,8 milhões.

PF investiga desvio de verba da merenda escolar em três prefeituras do MA; esquema criminoso desviou cerca de R$ 3,8 milhões                                                        Foto: Divulgação/Polícia Federal

Os investigados foram indiciados nos autos do Inquérito pelos delitos de:

  • fraude à licitação (Arts. 89 e 90, da Lei 8.666/93)
  • desvio de recursos públicos de prefeitos (art. 1, inciso I do Dec. Lei 201/67)
  • lavagem de dinheiro (art. 1º – Lei 9.613/1998)
  • associação criminosa (art. 288, CP)
  • peculato (art. 312, CP)
  • corrupção ativa (art. 333, CP).

A soma das penas ultrapassa os 30 anos de reclusão.

Segundo a PF, a operação foi denominada de ‘5ª Potência’ em referência a operação matemática ensinada nas escolas, que representa a multiplicação de fatores iguais várias vezes, se chegando a valores exponenciais, do mesmo modo como as exorbitantes quantidades de alimentos superfaturadas e em sua maioria não fornecida pelas entidades de fachadas para as escolas municipais.

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