Vereadores estão com os professores e vão lutar pelo piso-salarial decretado pelo Governo federal

Algumas pessoas presentes a galearia interferiram – em vários momentos – nas falas dos vereadores

O tema que dominou a pauta da reunião desta terça-feira (8) na Câmara de Vereadores de Araioses foi o reajuste de 33,23% do novo piso-salarial nacional dos professores, que não foi incluído no pagamento do mês de janeiro desses, que foi depositado em suas contas segunda-feira, dia 7.

O ponto maior da discórdia teve a ver com um comunicado da prefeitura divulgado nas redes sociais da prefeitura – que mais confunde do que explica – como disse o presidente da Câmara de Araioses, vereador Luisão, ao fazer uso da palavra na tribuna da casa.

A portaria do Governo Federal que estabelece o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica assinada em 4 de fevereiro de 2022 reajustou em 33,23% o piso-salarial nacional dos professores da Educação Básica passando de R$ 2885,24 para R$ 3845,63.

No comunicado da prefeitura diz esse ser referente a profissionais que cumpre jornada semanal de 40 horas semanais, conforme previsão da Lei Nº 11.738/2008, porém em Araioses nenhum professor tem essa carga horária e sim um turno ou dois.

Ainda no comunicado diz, que como a portaria somente foi assinada no corrente mês de fevereiro de 2022, a folha de pagamento referente ao mês de janeiro foi elaborada com valor do salário base anteriormente fixado e que a partir deste mês a prefeitura fará o levantamento de eventuais diferenças salariais a serem implementadas como base no valor atual, ou seja, verificará a existência de diferença entre o salário-base atual e o novo piso.

Fica entendido também que a prefeitura reluta em cumprir o novo piso-salarial, pois no comunicado diz que a administração municipal ressalta que o reajuste, se devido, demandará ajuste na lei orçamentária anual e a lei de diretrizes orçamentárias como determina o artigo 169 da Constituição Federal e deverá se observar os dispositivos sobre aumento de gastos de pessoal reguladas pela Lei de responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Nº 101/2000).

Comunicado que mais confundiu do que explicou

Esse “se devido” indica que ainda há dúvida se a prefeitura deve ou não proceder o reajuste de acordo com a portaria federal, o que certamente está irritando a direção do SINDSEPMA, órgão sindical que representa os professores de Araioses.

Todos os vereadores que fizeram uso da tribuna se manifestaram contra a gestão municipal, não só pelo descumprimento da lei federal, mas também pelo fato dessa não dizer no comunicado que o aumento não saiu em janeiro, mas sairá em fevereiro com o reajuste e o que não foi pago agora.

Alguns vereadores em suas falas indicaram prefeituras que foram além, arredondado o aumento do piso de 33,23% para 35,00%, como já fizeram as prefeituras de São Bernardo/MA e Santa Quitéria/MA.

Conta ponto

A maioria dos ocupantes da galeria eram professores e com certeza sabem que dali ninguém pode se manifestar a não ser com aplausos, pois afinal, essa manifestação não ofende, pelo contrário, agrada.

Porém não foi o que ocorreu, onde em determinados momentos até parecia que ali havia se transformado em campo de batalha, principalmente na hora que a vereadora Jesus Enfermeira fez uso da palavra, que em determinado momento chamou os professores que estavam na galeria de baderneiros.

Vereador Luisão – presidente da Câmara de vereadores de Araioses

Como de costume – e o última a falar – o vereador Luís Fernando Marão Felix (Luisão) passou a presidência para o vereador Arnaldo Machado para na tribuna fazer o uso da palavra.

Iniciou sua fala fazendo uma homenagem ao metalúrgico Raimundo Nonato Ferreira Caldas, o popular Gavião, que perdeu a vida em um grave acidente na última sexta-feira, dia 4, na Rua das Mugumbeiras, próximo a uma creche do município.

Em relação à polêmica do pagamento ou não do reajuste dos professores ele disse “confesso também que achei a nota confusa e infeliz, acredito que quanto mais curto e grosso nós formos melhor para nos fazermos entendido”.

Disse ter certeza, que embora não tenha falado com a prefeita como a vereadora Jesus falou, pois ainda não tinha tido oportunidade de falar, mas que tinha certeza que esse reajuste vai ser passado para os professores. Luisão lembrou que antes da portaria do governo federal, em seu primeiro mandato, Luciana – por iniciativa própria – deu um reajuste de 30% sem ter obrigação e que agora, praticamente vindo uma ordem do governo federal, porque que ela não vai dar esse reajuste?

Luisão se disse muito chateado com o que estava ocorrendo e que não era a primeira vez que acontecia, que a prefeita tem muita vontade de fazer as coisas, mas que ela tem em sua equipe gente que ao invés de ajudar muitas das vezes atrapalha.

Defendeu o trabalho da secretaria de Educação, a professora Ana Almeida, que sempre vem fazendo um trabalho semelhante ao que ele faz na Câmara com os vereadores, onde se procura a união, se procura muito das vezes o diálogo, mas tem situações que a gente não sabe responder, que ele acreditava que ela não soube responder sobre o que lhe foi cobrado pela direção do SINDEPMA.

Mais algumas colocações

O vereador Zé Roberto, que juntamente com o vereador Nataniel da Pesca e Arnaldo Machado fazem parte da comissão de educação falou que os direitos dos professores tem que ser respeitados, principalmente porque o professor que é de uma área mais sofrida e que jamais vai ficar do lado contra o professor.

Vereador Zé Roberto

O vereador Denys de Miranda disse que estava muito triste porque o que ele não ia dizer o que já fora dito pelo Arnaldo, nem pelo Alex, nem pelo Júlio César que seria repetitivo, que não entendia porque o professor em Araioses é tratado com tanta discriminação, porque a cidade é o povo e o povo é a cidade se veio dinheiro e veio dinheiro porque não paga os professores. Disse também que tem países pagam melhor salários aos professores do que a doutores, que tem mais valor do que o doutor porque o professor que ensina e forma o doutor e que queria uma explicação.

Vereador Denys de Miranda

Nataniel da Pesca disse que foi eleito para defender o povo que não sou da base da prefeita, apesar de ter votado em Luisão – irmão dela – para a presidência da Câmara e que não estava arrependido poie tinham um diálogo muito bom e que os poderes são independentes e que como sindicalista jamais ia ficar contra o povo de Araioses e que o diálogo é a melhor saída para a situação.

Vereador Natanael da Pesca

A vereadora Flávia do Gentil também se manifestou dizendo que trabalha a frente uma instituição (a Apae de Araioses) que trabalha para o bem-comum de todo município de Araioses. Disse ter ser professora com muito orgulho desde novembro de 1997 e oque for de direito irá litar por eles.

Vereadora Flávia do Gentil

A vereadora Jesus Enfermeira disse ter estado antes com a prefeita Luciana Marão Trinta e que garantia aos professores que esses iam receber o reajuste. Que em momento algum a prefeita vai deixar de pagar o direito dos professores, que garantia a que o que tiver na lei por direito serão pagos.

Algumas colocações da vereadora provocou uma indevida reação por parte de quem ocupava a galeria e essa em um infeliz momento os chamou de baderneiros. O clima esquentou e foi preciso o presidente Luisão intervir para que os ânimos não mais se exaltassem.

Vereadora Jesus Enfermeira

Vereador Arnaldo Machado fez um longo discurso carregado de críticas a conduta da prefeita Luciana Marão Trinta e leu uma publicação que enumerava várias cidades maranhense em que seus gestores já tinham dado o reajuste estipulado na portaria do Governo Federal.

Entre elas Nova Iorque, o município mais pobre do Maranhão.

Vereador Arnaldo Machado

Em tempo I: O ano é político e embora a eleição não seja municipal – essa que só ocorrerá em 2024 – já está no cerne da campanha dos deputados estaduais e federais, que as principais correntes políticas já estão defendendo.

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