Os filhos do Cunha

Por Fernando Brito, editor do TIJOLAÇO

É hipócrita a onda dos que reclamam das emendas orçamentárias – secretas ou, agora, semi-secretas) – aprovadas pelo Congresso.

Foi o desdobramento de uma das “pautas-bomba” que Eduardo Cunha armou para Dilma Rousseff, ao tornar impositivas as emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Contra Dilma, claro, valia tudo.

Daí veio a gula que, 4 anos depois, estendeu a obrigatoriedade de execução à emendas de bancada e às temáticas, do “de comissão”.

E, junto com elas, a tal “emenda de relator”, a “RP-9″que, na prática, é comandada pelos presidentes da Câmara e do Senado, que indicam monocraticamente, em cada casa, quem relatará a proposta de Lei Orçamentária. Claro, fazem a distribuição de acordo com seus interesses de manutenção dos cargos que ocupam.

É um volume de recursos que, arbitrariamente dividido, torna a distribuição de recursos públicos um jogo político imoral, do qual só recentemente a mídia começou a cuidar.

O Supremo teve a chance de dar fim a este processo, disciplinando a divulgação dos beneficiários e o critério de acesso aos recursos e a perdeu. A “semitransparência” que determinou é insuficiente para prover a impessoalidade prescrita na Constituição para o serviço público, o que se estende, por associação inevitável, ao investimento público.

Durante o próximo governo algo terá de ser feito contra isso, embora seja manobra politicamente arriscada desentortar a boca de parlamentares já acostumados ao cachimbo milionário destas imensas emendas.

Um país não é uma vila, na qual se aquinhoa vereadores com algumas ruas asfaltadas que lhes deem votos. O Brasil precisa de investimentos públicos com o poder de gerar progresso, emprego, infraestrutura, desenvolvimento.

Nada contra manilhas, mas elas não impedem que continuemos entrando pelo cano.

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