No Brasil, 7,5 milhões de pessoas voltaram ao mapa da fome. Valor final será definido nesta terça-feira (21) pelo Congresso Nacional
Jair Bolsonaro com apoiadores (Reprodução/Youtube Foco do Brasil)
Por Carolina Fortes/Revista Fórum
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta terça-feira (21) o Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões para 2022. Esse é o maior valor da história e quase cinco vezes mais alto do que o de 2018, que foi de R$ 1,7 bilhão, e o de 2020, de R$ 2,03 bilhões.
O valor final será definido na Lei Orçamentária Anual (PLN 19/2021), que está em discussão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça e ainda precisa passar por decisão do Congresso. O relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) prevê um valor de R$ 5,1 bilhões.
A aprovação de um Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões para as eleições do ano que vem acontece em meio a uma crise econômica e social. Em 2020, o Brasil voltou ao mapa da fome. Segundo FAO, ONU e OMS, a insegurança alimentar atingiu 7,5 milhões de brasileiros. Já entre 2014 e 2016, esse número era bem menor: 3,9 milhões.
Já a taxa de desemprego é a 4ª maior entre as principais economias do mundo. De acordo com o ranking, feito pela agência de classificação de risco Austin Rating, que reúne dados de mais de 40 países que já divulgaram números oficiais no terceiro trimestre, o desemprego no país é mais que o dobro da taxa média global.
Bolsonaro prometeu aos seus apoiadores que vetaria o Fundão, já que o valor teria “extrapolado”. Porém, afirmou que precisaria sancionar um aumento para não cometer crime. Ele chegou a tentar reduzir o valor para R$ 2,1 bilhões, mas a Câmara e o Senado derrubaram o veto.
Com ajuda do PL, Congresso derruba veto de Bolsonaro
Na última semana, o Congresso Nacional derrubou o veto do próprio presidente, que pretendia diminuir mais da metade do valor. Na Câmara, o placar apontou 317 votos contra 146 e, no Senado, 53 a 21.
Em mais uma das contradições que envolvem Bolsonaro, o seu partido, o PL, foi um dos que mais se empenharam pela manutenção do valor do Fundão.
O presidente não fez esforço nenhum para convencer sua base a votar com ele, que pretendia que o valor do Fundão fosse reduzido para R$ 2,1 bilhões, proposta encaminhada ao Congresso e votada na sexta.
O PT foi um dos partidos que votaram pela queda do veto de Bolsonaro. “A votação é entre aqueles que defendem o financiamento público e aqueles que defendem o financiamento privado. Por isso, o voto da minoria é não”, declarou o deputado José Guimarães (PT-CE).
MDB, PSB, PSDB, PDT, PCdoB, Solidariedade e Republicanos orientaram os respectivos parlamentares a votar pela derrubada do veto presidencial. Em contrapartida, PSOL, Novo e PSL se manifestaram favoravelmente ao veto de Bolsonaro.