Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Por Carolina Fortes/Revista Fórum
O Auxílio Brasil, programa eleitoreiro do governo de Jair Bolsonaro (Sem Partido) que pretende substituir o Bolsa Família, usa números de pobreza de mais de uma década atrás, do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Além da irresponsabilidade em utilizar dados defasados, esses números deixam de fora do benefício milhões de famílias que precisam.
Segundo o número usado pelo governo e levantado pelo UOL, 13,8 milhões de pessoas seriam elegíveis como público-alvo. No entanto, o Cadastro Único, atualizado em setembro, contabiliza ao mesmo 18 milhões de famílias pobres e extremamente pobres no país.
Em novembro, o Auxílio Brasil atendeu 14,5 milhões de famílias no país, deixando quase quatro milhões sem ter o que comer. O novo Censo deveria ter sido realizado em 2020, mas foi adiado devido à pandemia.
Entretanto, em 2021, foi suspenso pelo governo Bolsonaro por falta de recursos previstos no Orçamento deste ano. Dos R$ 2 bilhões que haviam sido previstos no Congresso, o presidente sancionou apenas o repasse de R$ 53 milhões, o que inviabilizou o levantamento.
O Ministério da Cidadania confirmou ao UOL que “a base de dados utilizada pelo Auxílio Brasil é o Censo de 2010.”
Questionado por que não usa outros dados mais recentes, o ministério disse que em 2022 “está prevista a atualização dessas informações, dada a necessidade de atender com mais eficiência as famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo a oferta de condições e oportunidades para a melhora da qualidade de vida desses cidadãos”.
Exclusão e incertezas do Auxílio Brasil
Pelos próximos meses, até que o governo federal resolva tomar uma atitude, milhões de famílias continuarão com fome e sem acesso a direitos básicos. Além disso, segundo o Mapa da Exclusão, mais de 24 milhões de brasileiros ficarão de fora do Auxílio Brasil, previsto somente até o fim de 2022.
A concessão dos R$ 400 prometida será viabilizada apenas em dezembro, caso a PEC seja chancelada pelos senadores. O Ministério da Cidadania afirma que a aprovação da proposta garantirá ainda que o benefício pago no mês que vem seja acrescido do valor retroativo a novembro.
O governo pretende também aumentar o número de beneficiários do Auxílio Brasil para 17 milhões de famílias em dezembro. A ideia, porém, também está condicionada à aprovação do projeto que trata da renegociação dos precatórios.