Maranhão é o 2º Estado com mais conflitos de terras no Brasil Foto: Reprodução/TV Mirante
Por g1 MA — São Luís
Segundo o relatório de campo divulgado nessa terça-feira (19), o Maranhão aparece em segundo lugar com mais conflito por terras no país, ficando atrás somente do Pará. As comunidades quilombolas, no Estado, são as mais afetadas pela violência gerada pela disputa de terras.
Segundo o advogado da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores do Estado do Maranhão (FETAEMA), Diogo Cabral, as comunidades que vivem em regiões quilombolas estão sendo atingidas, principalmente no que diz respeito à alimentação. Além disso, o advogado do órgão revela que os trabalhadores alegam que não houve diálogo prévio com a empresa e tampouco com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranhão.
“Eles relatam que com instalação de torres vários hectares de campos naturais foram destruídos ocasionando severos prejuízos o que se refere a alimentação, sobretudo porque aquela população depende dos peixes da região para a alimentação. Além disso, os trabalhadores alegam que não houve diálogo prévio com a empresa e tampouco com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranhão. Fizeram várias denúncias ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos, a Secretaria Estadual de Direitos Humanos, ao Ministério Público e a Defensoria Pública e esperam providências urgentes diante da grave situação que enfrentam”, relatou Diogo Cabral.
A situação é mais comum do que se imagina. A violência no campo passa por despejos, expulsões, ameaças, invasões, ações de pistolagem e, às vezes, até morte. Na raiz desse conflito, está, na maior parte, a grilagem de terras em diversas regiões do estado.
José Francisco Araújo foi morto a tiros em julho de 2021 em Codó em virtude de conflitos de terra — Foto: Reprodução/TV Mirante
A produtora rural Joana Darc, que pertence ao quilombo Tanque da Rodagem, situado no município de Matões, revelou que por causa dos conflitos muitas pessoas da comunidade estão adoecendo. “Estamos todos revoltados, tristes e adoecendo mesmo por questão desses conflitos que está havendo no nosso território. Nós estamos muito tristes, todos nós da comunidade”.
Para conter o avanço de conflitos no Maranhão, foi criada há seis anos, a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade, formada pelo poder público e pela sociedade civil organizada. Desde a sua criação, já foram registrados cerca de 700 casos de conflitos judicializados.
Para o secretário-adjunto de Direitos Humanos do Maranhão, que também, é coordenador da Comissão de Prevenção de Conflitos, Jonata Galvão, faltam política agrária e atuação de instituições pra prevenir práticas de violência nos territórios. “Você não pode permitir que uma pessoa que se diga proprietária de um campo natural, um campo inundável, não existe proprietário. Proprietário é o poder público e se é o poder público tem que ser de uso comum. Você não pode cercar área de campo inundável. Então ali aquela situação é diz respeito sobre uma dessas questões de cercamento ilegal, ao nosso ver, é claro que isso passa pelo crivo do judiciário, mas ao nosso ver é ilegal o cercamento dos campos naturais”.
Um levantamento feito pela Comissão Pastoral da Terra mostra uma realidade ainda mais preocupante. O relatório divulgado nessa quarta-feira (20) aponta que o Maranhão é o segundo estado com mais conflitos no país, fica atrás apenas do Pará.
A coordenadora da Comissão da Pastoral da Terra no Maranhão (CPT-MA), Lenora Rodrigues, revela o Estado já registrou um total de 203 conflitos envolvendo 20.864 famílias. “Foram 203 conflitos envolvendo 20.864 famílias, cinco assassinatos e 22 pessoas ameaçadas”
Em julho deste ano, José Francisco Araújo foi morto a tiros por dois homens, no município de Codó, a 290 km de São Luís. Isso, depois do trabalhador rural perder quatro parentes também em conflitos de terra. Segundo relatos, a vítima já havia sofrido um atentado contra vida dois anos antes de ser assassinado, e precisou ser afastado da comunidade, historicamente conhecida pelos conflitos agrários.