24º Fórum de Governadores da Amazônia Legal (Foto: Lorena Ribeiro)
Fortalecer as cadeias produtivas da bioeconomia na região amazônica. Esse foi o tema focal do 24º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado nesta segunda-feira (18), na cidade de Belém (PA). Com o tema “Bioeconomia no Contexto da Agenda Comum dos Estados Amazônicos”, o evento acontece paralelamente ao Fórum Mundial de Bioeconomia, que pela primeira vez é realizado fora da Europa. O encontro reuniu governadores e secretários de Meio Ambiente dos nove estados brasileiros que integram a região amazônica, entre eles, Flávio Dino, governador do Maranhão e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, popularmente conhecido como Consórcio da Amazônia Legal.
Formado pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, o Consórcio Amazônia Legal tem como missão acelerar o desenvolvimento sustentável da região de forma integrada e cooperativa, considerando as oportunidades e os desafios regionais.
Durante o 24º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, os estados que compõem o Consórcio firmaram Acordo de Cooperação estabelecendo agenda e compromissos para implementação de um projeto prioritário do bloco interestadual: o “Fortalecimento de Cadeias Produtivas da Bioeconomia”.
Bioeconomia é um modelo de produção baseado no uso responsável de recursos biológicos. O objetivo é oferecer soluções para a sustentabilidade dos sistemas de produção, em substituição dos recursos fósseis e não renováveis.
Entre as deliberações, o Acordo de Cooperação prevê as fontes de custeio do projeto e autoriza o Consórcio para articulação e captação de recursos, junto a instituições e organizações nacionais e internacionais, a serem aplicados no financiamento do projeto.
Uma das medidas anunciadas é o aporte de investimentos públicos de mais de R$ 100 milhões nas cadeias do açaí/juçara, pescado e Sistemas Integrados Agroflorestais. O Acordo também prevê a implementação do Plano Integrado de Prevenção e Controle do Desmatamento, Incêndios e Queimada.
CoP26
Esses e outros objetivos sobre a temática ambiental foram expressos na Carta do 24º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, assinada pelos governantes. No documento, os gestores estaduais confirmam a presença do Consórcio da Amazônia Legal na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CoP26), reunião que será realizada de 31 de outubro a 12 de novembro em Glasgow, na Escócia, e é considerada crucial para controlar as mudanças climáticas no planeta.
“A Amazônia brasileira tem grande responsabilidade para a segurança climática do Brasil e do mundo. Neste passo, reafirmamos nosso compromisso com o combate ao desmatamento ilegal, com a preservação da floresta e com o desenvolvimento regional”, diz a carta.
Cooperação internacional
Durante o encontro, os governadores do Consórcio da Amazônia Legal também assinaram memorando de entendimento para ações conjuntas com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, a Agência Alemã de Cooperação Internacional.
As ações coordenadas entre os estados brasileiros e a agência alemã GIZ serão aplicadas em temas como: regularização ambiental; gestão fundiária; bioeconomia, mudanças climáticas; serviços ambientais e ecossistêmicos; prevenção e controle do desmatamento; uso sustentável dos recursos e cadeias de valor da sociobiodiversidade.
“Estamos fazendo outro passo muito importante de facilitar oportunidades, de gerar opções para fazer isso uma realizada na Amazônia. É um grande prazer a GIZ estar ao seu lado, queremos ser parceiros de vocês nesse grande desafio. Viva a Amazônia, viva a cooperação”, ressaltou Benno Pokorny, diretor do projeto de bioeconomia da cooperação alemã, GIZ.
Maranhão tem proposta habilitada pela Coalizão LEAF
Uma das palestrantes do Fórum, a diretora de controle de fundos da Emergent, Juliana Santiago, destacou o papel dos entes subnacionais integrantes do Consórcio da Amazônia Legal, na busca por alternativas que garantam o desenvolvimento sustentável da região.
“É importante destacar o papel relevante do Consórcio da Amazônia Legal em unir esforços e buscar sinergias entre os estados para enfrentarmos os desafios do desenvolvimento sustentável da região”, disse Juliana Santiago.
A Emergent é uma organização sem fins lucrativos que coordena a chamada Coalizão LEAF (Lowering Emissions by Accelerating Forest Finance, ou Reduzindo as emissões por meio da aceleração do financiamento florestal, em tradução livre) é uma iniciativa público-privada global, que financiará resultados futuros na redução de emissões oriundas de desmatamento e degradação florestal.
De acordo com a representante da Emergent, o Maranhão é um dos oitos estados do Consórcio da Amazônia Legal que já estão com projetos pré-aprovados pela Coalizão LEAF. A expectativa é que a chamada inicial de propostas mobilize, pelo menos, U$$ 1 bilhão.
“É com muita satisfação que eu parabenizo os governadores. Graças ao grande empenho de suas equipes técnicas todos os estados que apresentaram propostas à Coalizão LEAF tiveram suas propostas habilitadas”, pontuou Juliana Santiago.
Para o governador Flávio Dino, a atuação dos entes subnacionais é primordial na busca por saídas para a crise ambiental e climática. Dino defende a continuação dos diálogos e ampla participação dos setores sociais para a eficácia de estratégias como o Plano de Recuperação Verde (PRV).
“Nós temos que procurar não subtrair o papel de quem quer que seja, mas, pelo contrário, assegurar eficácia. Assegurar que, não obstante as naturais contradições do processo democrático, seja possível avançarmos. E essa compreensão do papel da esfera subnacional é vital. Vamos continuar esse diálogo inclusive após este encontro para que nós possamos garantir aos colegas governadores, sobretudo esses oito estados que apresentaram propostas já habilitadas, que as próximas etapas sejam percorridas”, concluiu o governador.