Auxílio-combustível será pago aos profissionais do transporte que fizerem o cadastro (Foto: Divulgação)
Em live transmitida nesta quarta-feira (7), via redes sociais do Governo do Maranhão, o presidente da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Daniel Carvalho, anunciou a prorrogação do prazo para solicitação do benefício Auxílio-Combustível. O processo de credenciamento foi aberto no último dia 2 e se encerraria nesta quarta-feira, mas o titular da MOB anunciou que os interessados terão até a próxima sexta-feira (9) para solicitar o recurso. Para fazer a inscrição, acesse: auxilio.mob.ma.gov.br
“O prazo estaria se encerrando hoje à meia-noite, mas, tendo em vista as demandas que foram recebidas pelo governador Flávio Dino, ele, muito sabiamente, muito corretamente, determinou essa prorrogação até sexta-feira”, informou Daniel Carvalho.
Para Daniel Carvalho, com a ampliação do prazo de solicitação um número maior de pessoas poderá ser comtemplado e “a política pública vai ter de fato ter a sua funcionalidade atingida”.
Na live, Daniel Carvalho explicou ainda outros detalhes previstos no Edital nº 01/2021 da MOB, instrução normativa que estabelece os requisitos para solicitação do auxílio-combustível. Para conferir o vídeo, acesse www.facebook.com/governodomaranhao
Como funciona o Auxílio-Combustível
Como prevê a Medida Provisória nº 345, de 26 de março de 2021, o Auxílio-Combustível foi uma das estratégias adotadas para amenizar os impactos financeiros da Covid-19, em razão das medidas restritivas impostas para frear a nova escalada de contágio da doença no Maranhão.
Podem pleitear o benefício, motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas residentes no Maranhão e com atuação profissional comprovada em qualquer um dos 217 municípios maranhenses.
Para fazer o cadastro do auxílio, os interessados devem acessar a plataforma auxilio.mob.ma.gov.br e informar os seguintes dados pessoais no Formulário Eletrônico: nome completo, RG, CPF, CNH, comprovante de residência, e-mail, telefone e dados bancários de titularidade do beneficiário (conta corrente ou conta digital).
Documentos comprobatórios
Os motoristas deverão apresentar ainda documentos que comprovem sua atuação no segmento.
Taxistas deverão anexar à plataforma de credenciamento: declaração de permissão de prestação de serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo município competente, licença do veículo e declaração de comprovação de exercício nos últimos três meses, conforme a plataforma de transporte privado.
Já os mototaxistas farão jus ao benefício mediante apresentação da licença da moto e da declaração de permissão de prestação de serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo município competente.
Para os motorista de aplicativo é exigida declaração de cadastramento na Operadora de Tecnologia de Transporte Credenciada (OTTC) e comprovação de quantidade mínima de mil corridas [aplicativos de transporte individual como Uber e 99, são exemplos de OTTC].
Pagamento
O auxílio-combustível será pago em duas etapas durante os meses de abril e maio de 2021, com o valor variando entre R$ 60,00 e R$ 300,00, dependendo do veículo e do número de habitantes do município do beneficiário.
Conheça os valores:
Cidades com até 20 mil habitantes: R$ 60,00 para motocicletas e R$ 180,00 para carros.
Cidades com população entre 20 mil e 50 mil habitantes: R$ 80,00 para motocicletas e R$ 240,00 para carros.
Cidades com mais de 50 mil habitantes: R$ 100,00 para motocicletas e R$ 300,00 para carros.
Todo o andamento do processo poderá ser acompanhado dentro da plataforma de cadastro.