Maranhão reduz imposto, prorroga IPVA e gera renda para combater efeitos do coronavírus

Com o isolamento e o distanciamento sociais para evitar a disseminação do coronavírus, o Governo do Maranhão lançou uma série de medidas para ajudar aqueles mais prejudicados pelo impacto negativo na economia.

As ações incluem redução de impostos, distribuição de itens, gratuidade em conta de água, prorrogação do IPVA e geração de trabalho a distância.

Um total de 850 mil maranhenses terá isenção total na conta de água por dois meses. É uma medida da Caema para quem consome até  10m³ (dez metros cúbicos) por mês de água.

Além disso, a gratuidade na conta de água também vale para quem está no CadÚnico, que é o cadastro do governo federal para programas sociais. Completam a lista os condomínios inseridos na Faixa I do Programa Minha Casa Minha Vida, desde que no regime de pessoa jurídica.

Menos imposto

Entre as medidas para reduzir gastos no dia a dia da população, o governador Flávio Dino conseguiu autorização da Justiça para zerar o ICMS do álcool em gel, do álcool 70%, de luvas médicas, máscaras médicas e hipoclorito de sódio 5%.

Esses produtos são considerados fundamentais para fazer a prevenção contra o vírus. A isenção do imposto vale até o dia 31 de julho.

Ainda em relação a impostos, o Governo do Maranhão prorrogou os vencimentos do IPVA 2020. A primeira cota começa a vencer em 5 de maio; e a última cota tem prazo final em 30 de julho, dependendo da placa do veículo.

Cestas básicas

Já foi dado início à distribuição de cestas básicas em todas as regiões. É uma parceria com a Assembleia Legislativa, para apoiar principalmente os trabalhadores informais, que sofrem com as vendas reduzidas por causa do impacto do coronavírus.

Outra categoria apoiada é a dos artistas, que viram a renda cair com a suspensão de shows e eventos culturais.  O Governo do Maranhão lançou edital de apresentação de artistas via internet.

As apresentações do Conexão Cultural começam neste fim de semana, ajudando não apenas os artistas locais, mas levando entretenimento e cultura para a população também.

E outras categorias também serão apoiadas. “Além do edital que já lançamos em apoio aos artistas, para minimizar efeitos econômicos do coronavírus vamos lançar outros editais na próxima semana, por exemplo para apoiar artesãos, hotelaria e profissionais da beleza”, anunciou o governador Flávio Dino.

Proteção aos profissionais de saúde

Fundamentais para o combate ao coronavírus, os profissionais de saúde também foram contemplados pelas medidas econômicas. O Governo do Maranhão garante o pagamento de salário integral aos profissionais de saúde que vierem a adoecer por conta do trabalho de combate ao coronavírus.

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