Denys de Miranda profético: “Quem apoia esse prefeito não vale nada”

Tenho como costume frequentar as sessões do Poder Legislativo Araiosense que – por enquanto – estão sendo realizadas no auditório da APAE de Araioses.

Tenho percebido ultimamente que a oposição continua com suas críticas ao prefeito de Araioses, Cristino Gonçalves, porém vejo de forma muito clara que o principal foco deles agora é colocar a opinião pública contra seus colegas de bancada, que supostamente dão apoio a essa nefasta administração instalada em nossa cidade a partir de 1º de Janeiro de 2017.

Entre os vereadores oposicionista nenhum deles tem sido mais radical nesse posicionamento do que o vereador Denys de Miranda. Em um de seus últimos discursos ele chegou a dizer que “quem apoia esse prefeito não vale nada”.

As provocações até agora não surgiram efeito em plenário, já que nenhum dos que supostamente estariam sendo criticados pelo vereador, se importou em dar-lhe uma resposta.

Interpreto esse posicionamento da oposição como política de defesa de território, já que a luta agora é pela renovação de seus mandatos.

Quem entende um mínimo de política sabe que Cristino jamais se reelegeria prefeito de Araioses. A situação dele é tão ruim (péssima) que poucos acreditam que ele se aventure a renovar o mandato.

Então o negócio é colocar os vereadores – que não são da oposição – na mesma carroça do prefeito.

Para saber se vai dar certo é muito cedo ainda e é melhor esperar o julgamento do povo que ocorrerá na eleição do ano que vem.

Em tempo: Eu também venho sendo muito criticado por Denis de Miranda e Felipe Pires. Em seus discursos jogam pesado contra mim e insinuam que eu apoio os vereadores do lado do Cristino e que estou recebendo para isso.

Quem sabe da minha vida sou eu e não creio que isso importe a eles. Não sou assessor de ninguém e se fosse isso não seria uma atitude criminosa e sim profissional.

Parece que os dois edis não entendem que preciso comer, me vestir, comprar meus remédios e outros procedimentos que uma pessoa da terceira idade precisa.

Receber dinheiro público, ter salários dignos e outras fontes de recursos só a eles cabe esse direito.

É o que eles mostram parecer!

Segundo ministro Guedes, reformas foram desaceleradas para monitorar convocação do ex-presidente petista contra agenda econômica

Paulo Guedes disse que “Bolsonaro não tem medo de Lula” (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Jornal do Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (25) que não é possível se assustar com a ideia de alguém pedir o AI-5 diante de uma possível radicalização dos protestos de rua no Brasil.

Durante entrevista coletiva em Washington, Guedes comentava a convulsão social e institucional em países da América Latina e disse que era preciso prestar atenção na sequência de acontecimentos nas nações vizinhas para ver se o Brasil não tem nenhum pretexto que estimule manifestações do mesmo tipo.

“Sejam responsáveis, pratiquem a democracia. Ou democracia é só quando o seu lado ganha? Quando o outro lado ganha, com dez meses você já chama todo mundo para quebrar a rua? Que responsabilidade é essa? Não se assustem então se alguém pedir o AI-5. Já não aconteceu uma vez? Ou foi diferente? Levando o povo para a rua para quebrar tudo. Isso é estúpido, é burro, não está à altura da nossa tradição democrática.”

O ministro afirmou que declarações sobre a edição de um novo AI-5 no Brasil, como a feita por um dos filhos de Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foi uma reação ao que chamou de convocações feitas pela esquerda, endossadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo depois de ser solto, há pouco mais de duas semanas.

Guedes disse que era “uma insanidade” o petista pedir a presença do povo nas ruas –assim que saiu da cadeia, Lula disse que os jovens deveriam fazer protestos como os da Bolívia e Chile– e sugeriu que o projeto de lei que prevê o excludente de ilicitude seria também uma resposta de Bolsonaro ao petista.

“Chamar o povo para rua é de uma irresponsabilidade. Chamar o povo para rua para dizer que tem o poder, para tomar. Tomar como? Aí o filho do presidente fala em AI5, aí todo mundo assusta, fala o que que é? (…) Aí bate mais no outro. É isso o jogo? É isso o que a gente quer? Eu acho uma insanidade chamar o povo para rua para fazer bagunça. Acho uma insanidade.”

Governo está monitorando falas do petista (Foto: imagem reprodução video)

No mês passado, Eduardo afirmou que, se a esquerda radicalizasse no Brasil, como ocorria nos protestos no Chile naquele momento, era preciso “ter uma resposta que pode ser via um novo AI-5.”

“Assim que ele [Lula] chamou para a confusão, veio logo o outro lado e disse é, ‘sai para a rua’, vamos botar um excludente de ilicitude, vamos botar o AI-5, vamos fazer isso, vamos fazer aquilo. Que coisa boa, né? Que clima bom.”

O filho do presidente falou sobre a volta do Ato Constitucional de 1968, medida mais dura do regime militar, que institucionalizou a tortura e revogou direitos fundamentais no país, durante uma entrevista à jornalista Leda Nagle, divulgada no fim do mês passado.

O ministro admitiu que o ritmo das reformas desaceleraram no Congresso após a aprovação das mudanças na Previdência e disse que, quando as pessoas começam a ir para as ruas “sem motivo aparente”, é preciso “entender o que está acontecendo” e avaliar se é possível prosseguir com a agenda liberal.

“Qualquer país democrático, quando vê o povo saindo para a rua, se pergunta se vale a pena fazer tantas reformas ao mesmo tempo.”

Guedes foi questionado por um dos jornalistas se essa aparente diminuição do ritmo das reformas não era medo do ex-presidente Lula, que iniciou um discurso de forte crítica à agenda econômica do governo Bolsonaro. Na avaliação do petista, as medidas comandadas por Guedes retiram direitos dos trabalhadores e prejudicam os mais pobres.

“Aparentemente digo que não (Bolsonaro não está com medo do Lula). Ele só pediu o excludente de ilicitude. Não está com medo nenhum, coloca um excludente de ilicitude. Vam’bora.”

Após quase duas horas de entrevista coletiva, o ministro afirmou que estava dando declarações em off, jargão jornalístico para delimitar que não se pode publicar as informações. No entanto, a entrevista havia sido convocada por sua assessoria e estava na agenda oficial de Guedes antes mesmo de ele embarcar para os EUA.

Ele também foi avisado que as agências de notícia e emissoras de televisão faziam transmissões em tempo real.

Depois do debate sobre a publicação das informações, autorizada pelo ministro, Guedes foi questionado se achava a volta do AI-5 concebível em alguma circunstância e, então, ele negou que uma medida como essa fosse aceita em uma democracia.

“É inconcebível, a democracia brasileira jamais admitiria, mesmo que a esquerda pegue as armas, invada tudo, quebre e derrube à força o Palácio do Planalto, jamais apoiaria o AI-5, isso é inconcebível. Não aceitaria jamais isso. Está satisfeita?”, afirmou, dirigindo-se à repórter.

“Isso é uma ironia, ministro, o senhor está nos ironizando?”, disse a jornalista. “De forma alguma”, retrucou Guedes.

Em seguida, o ministro fez uma declaração dizendo que gostaria de fazê-la “ao vivo para o Brasil.”

“É irresponsável chamar alguém para rua agora para fazer quebradeira. Para dizer que tem que tomar o poder. Se você acredita numa democracia, quem acredita numa democracia espera vencer e ser eleito. Não chama ninguém para quebrar nada na rua. Este é o recado para quem está ao vivo no Brasil inteiro”, disse.

“Sejam responsáveis, pratiquem a democracia. Ou democracia é só quando o seu lado ganha? Quando o outro lado ganha, com dez meses você já chama todo mundo para quebrar a rua? Que responsabilidade é essa? Não se assustem então se alguém pedir o AI-5. Já não aconteceu uma vez? Ou foi diferente? Levando o povo para rua para quebrar tudo. Isso é estúpido, é burro, não está à altura da nossa tradição democrática.”(Marina Dias/FolhaPress)

Por Fernando Brito, editor do TIJOLAÇO

“Eu falo de AI-38. Quer falar de AI-38? Eu falo agora contigo. Quer o AI-38? Eu falo agora. Esse é meu número. Outra pergunta aí”.

A reação, grosseiramente jocosa, de Jair Bolsonaro às perguntas dos repórteres sobre as declarações de Paulo Guedes sugerindo que manifestações de rua poderiam trazer de volta o AI-5 tem certa verdade.

Este é o ato institucional que ele quer e não criam que o número 38 refere-se à ficção partidária da tal Aliança pelo Brasil.

O partido que Bolsonaro escolheu como base política de seu governo é o partido militar-policial.

Conta – e não sem razões – que os controladores da opinião pública lhe permitirão este esparramo de poder em troca das “reformas” econômicas de Paulo Guedes.

E que o Supremo, dividido e acovardado pela mal disfarçada militância pró-direta de alguns ministros, já oferecer sempre respostas flácidas e titubeantes como essa de Dias Toffoli de dizer que o AI-5 “é incompatível com a democracia”.

Não, ministro o AI-5 é a abolição de qualquer vestígio de Estado de Direito: é a ditadura, pronta e acabada.

Estamos nos movendo para uma confrontação e isso é algo que até as pedras da calçada o perceberam.

Nosso dever é manter estas pedras por lá, evitar os provocadores, mas aceitar o desafio inescapável de defender as liberdades publicas e a sacralidade da vida humana.

Por Djalma Rodrigues

A deputada Daniella Tema (DEM), esteve participando, esta semana, em Salvador, Bahia, da 23ª Conferência da  União Nacional dos Legisladores e Legislativos, evento que pautou diversos temas relacionados ao panorama político e econômico atual.

Considerada como uma das parlamentares mais destacadas no Maranhão na atual legislatura, Daniella Tema foi eleita, no mês de março deste ano, durante encontro da entidade em Minas Gerais, vice-presidente da Juventude/Unale, juntamente com a deputada Celise Laviola (MDB).

A pasta trata de questões relacionadas á participação das mulheres na política brasileira, viabiliza discussões acerca da violência contra a mulher, do empoderamento feminino e oportuniza também o debate sobre a igualdade de gênero, entre outras demandas de igual relevância.

Sobre sua participação no encontro de Salvador, Daniella destacou que ele serviu como mais uma grande experiência em sua carreira parlamentar.

Destacou ainda que: “Através da troca de conhecimento com parlamentares e todas as regiões do País, queremos aprimorar e fortalecer o nosso mandato em favor do povo do Maranhão”, ressaltou.

O Congresso do PT deixou claro que só há uma candidatura em 2022: Lula. Se não for ele, a disputa está em aberto. Aí entra a possibilidade de Flávio Dino

Flávio Dino (PCdoB) é eleito governador do Maranhão (//Divulgação)

Por Alberto Carlos Almeida, VEJA

No Congresso do PT ficou claro que, se for possível, Lula é o candidato preferido para a presidência. Do mesmo Congresso, embora não com a mesma clareza, podemos concluir que, se Lula não puder ser o candidato, a escolha do PT para 2022 será feita a partir do zero, ou seja, não há ninguém com lugar marcado para ser o plano B. O PT vai investir forte em candidatos a prefeito em 2020, para reforçar as bases municipais do Partido. E vai investir também para que os julgamentos de Lula sejam anulados, o que não é impossível, depois das revelações da Vaza Jato, que demonstraram as manobras pouco jurídicas da Lava Jato e de Sergio Moro, que comandava na prática a Operação.

Se a candidatura de Lula não for viável, há várias possibilidades de candidaturas que poderiam ser escolhidas pelo PT em 2022. Claro que Fernando Haddad será considerado, já que foi o candidato em 2018 e não se saiu mal. Mas é certo que nomes de políticos nordestinos, como o senador Jaques Wagner e o governador da Bahia, Rui Costa, também serão apontados, talvez com muito mais força do que Haddad. Em primeiro lugar porque é no Nordeste que o PT tem hoje suas principais bases. São Paulo, maior colégio eleitoral do País, precisa ser recuperado, porque o PT teve na capital, em 2016 e no Estado, em 2018, votações muito abaixo das suas votações históricas. Com o detalhe, nada desprezível de que, nos dois casos, o candidato petista foi Fernando Haddad. Em 2016, concorrendo como prefeito, no cargo, perdeu nas regiões que tradicionalmente votam no PT. E em 2018, teve desempenho muito fraco no Estado de São Paulo como um todo.

Claro que se pode argumentar muito sobre isso e certamente a culpa por esses resultados não foi exclusivamente de Fernando Haddad. Mas também se poderia considerar que os votos que ele obteve no NE, em 2018, não foram votos para Haddad, que era um ilustre desconhecido até aquela eleição. É claro que os votos são do PT e sobretudo, de Lula. De Lula e da gratidão que o eleitor pobre do Nordeste tem para com o PT. Para este eleitor, há dois nordestes, aquele antes e depois dos governos do PT.

Assim, Jaques Wagner e Rui Costa teriam grandes chances de ser um deles o escolhido. Mais ainda, também teria chance o governador do Maranhão, caso a discussão evolua para se fazer uma aliança entre o PT e o PCdoB ou mesmo se Flávio Dino resolver partir para a disputa e se dispuser a mudar de partido para ter maiores chances. Esse três políticos têm trajetória de grandes vitórias eleitorais em seus estados e chamam a atenção para a competência administrativa com que tocam suas gestões. E têm grande vantagem no terreno político, porque sabem se conduzir e conversar com políticos de todos os partidos e tendências, qualidade indispensável em disputas eleitorais, especialmente uma eleição presidencial.

Por fim, a peça chave continua sendo Lula. Se for candidato, a questão está resolvida. Se não puder, seu apoio será fundamental, porque pode levar qualquer candidato ao segundo turno. Para ganhar, entretanto, embora o apoio de Lula seja fundamental, será necessário outras qualidades, e ser do Nordeste não é uma qualidade desprezível.

Foto: Reprodução/Facebook

O presidente Jair Bolsonaro se prepara legalmente para a matança, caso aconteçam no Brasil manifestações como as do Chile, Bolívia e Colômbia. Esta é a opinião de Alberto Kopittke, diretor executivo do Instituto Cidade Segura e associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“Se essa lei for aprovada e ocorrer uma onda de manifestações contra o presidente, as Forças Armadas estão autorizadas a matar oponentes”, diz.

O Projeto de Lei (PL) apresentado por ele na semana passada, que abranda e até retira punições de militares e outros policiais durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) é até mesmo muito parecido a um decreto da autoproclamada presidente da Bolívia, Jeanine Áñez: o de se preparar para conter, inclusive com tiros, manifestações que venham a acontecer no Brasil.

“O projeto de Lei consolida essas duas falas. Se você pensar em instrumentos de exceção, de uso da força é uma forma de estrutura. Os atos institucionais [da ditadura] foram utilizados para dar formalidade aos atos ilegais. Ele [projeto] é uma preparação, pode ser usado para isso ou não”, diz Kopittke.

O professor Rafael Alcadipani, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, também não concorda com a aplicação da lei contra protestos.

“É um Cavalo de Troia para reprimir manifestações violentas, inclusive usando o exército como agente de intimidação da população e das polícias. É muito perigoso nesse momento esse tipo de projeto”, diz.

“Manter a ordem”

O próprio Bolsonaro tuitou sobre o assunto, na manhã desta segunda-feira (25), deixando claro o uso da força em manifestações:

– Quando um governador pede GLO é porque ele não mais consegue manter a ordem com seus meios.

– A tropa da GLO não é para fazer relações públicas, ela vai para se impor, conter ações terroristas, depredação de bens, queima de ônibus, evitar que inocentes morram, etc. pic.twitter.com/Nwn2sjUKj1

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 25, 2019

“- Quando um governador pede GLO é porque ele não mais consegue manter a ordem com seus meios.

– A tropa da GLO não é para fazer relações públicas, ela vai para se impor, conter ações terroristas, depredação de bens, queima de ônibus, evitar que inocentes morram, etc.”

Com informações do UOL

Fonte: Revista Fórum

Trecho da reportagem de José Cássio, no DCM – Carlos Bolsonaro está no quinto mandato como vereador no Rio de Janeiro, onde chegou aos 17 anos, em 2000, tendo concorrido e derrotado a própria mãe, Rogéria Nantes Nunes Braga, ex-mulher de Jair.

O rapaz introvertido e desapegado dos primeiros tempos deu lugar ao feroz combatente dos políticos ligados à esquerda, suspeito, agora, segundo investigação da Polícia Civil, de envolvimento na morte de Marielle e do motorista Anderson.

Segundo relatos de quem acompanha a rotina da Câmara, Carluxo, que voltou após uma licença por estafa entre 9 de setembro e 8 de outubro, é um paranoico incorrigível.

Não aceita sequer um cafezinho. Água? Traz de casa.

Seu gabinete de trabalho fica no nono andar. Ainda assim ele evita o elevador: sobe e desce pelas escadas, sempre acompanhado de dois seguranças fortemente armados. Que, aliás, são substituídos a cada semana.

Por Matheus Pichonelli (UOL)

Dois idosos chegaram em pânico, no meio da noite, à penitenciária de Caxias, município de 118 mil habitantes no interior do Maranhão. “Vocês vão bater na gente?”, eles perguntaram aos auxiliares durante a revista.

Horas antes, a dupla havia aceitado a oferta de alguns homens para sacarem dinheiro no banco em troca de R$ 300. O que eles não sabiam era que os cartões eram clonados. Foram presos pela polícia.

Ao ver a cena, a agente penitenciária Rosanne Medeiros, de 29 anos, foi conversar com os detidos. Pediu que eles tivessem calma e prometeu que ninguém ia bater neles. Providenciou a “quentinha” e os acompanhou até a cela, onde costumam ficar os presos mais velhos.

No caminho, um deles pedia ajuda para comunicar a companheira, uma senhora com quem ele morava no interior e que não estava sabendo de nada.

Rosanne ligou para um defensor e pediu para priorizar uma audiência de custódia. Eles saíram da prisão dois dias depois.

“Meu coração ficou doído”, conta a agente sobre mais um dia comum em sua vida na unidade prisional com cerca de 270 detentos. Ela é uma das quatro agentes femininas efetivas que trabalham no local.

Entre fotos de viagem e treinamento

Quem acompanha suas postagens no Instagram, com fotos na praia, viagens, trilhas e cafés, nem imagina como é sua rotina durante um plantão de 24 horas no local.

Secretária de procedimento disciplinar, ela é responsável por dar apoio a visitas, fazer escoltas para o fórum ou para o médico, e até ir ao banco com eles, quando necessário.

Rosanne começou a trabalhar no sistema penitenciário do Maranhão, em janeiro de 2017, no antigo Centro de Detenção Provisória (CDP) da capital, São Luís. Até pouco tempo, o local era conhecido como presídio de Pedrinhas –onde, em 2013, uma série de rebeliões deixou 64 mortos, muitos com a cabeça degolada.

“As pessoas têm ideia de que Pedrinhas é somente uma cadeia, mas na verdade é um complexo penitenciário, com seis unidades prisionais, mais a feminina. O nome agora é outro. Acho que é uma tentativa de tirar o estigma das cabeças rolando e do terror.”

Apesar do estigma, ela conta que a rotina nos presídios do estado hoje é diferente e passa longe da imagem produzida pelo senso comum. “Acho engraçado o choque das pessoas quando digo que trabalho em um presídio.”

Na unidade feminina, por exemplo, ela fez amizades, visitava os filhos das internas e se deliciava com os salgados produzidos na padaria da unidade e com os doces das oficinas de chocolate na Páscoa. “Quando eu saía para escolta, elas guardavam os pães e doces para mim.”

O filho de uma das detentas, com quase dois anos, era o xodó da unidade. Rosanne conta a história enquanto envia, pelo WhatsApp, a foto do dia em que o menino, doente, precisou ir ao pronto-socorro e ficou no seu colo, vidrado em um desenho no celular, enquanto tomava soro. “Sempre ia lá ver os bebês e brincar um pouco. E perguntava por que elas estavam lá. Muitas eram por tráfico, por causa de companheiros.”

A solidão das mulheres encarceradas
A agente conta que as mulheres no local são geralmente abandonadas pelos companheiros. “Essas visitas são bem escassas. Quando tem, são filhos, pais, irmãos.”

Já no presídio masculino, a lealdade feminina é observada pela fila nos dias de visita. Rosanne conta ser comum ver, nessas ocasiões, mães saírem chorando e companheiras conhecendo o local pela primeira vez, muitas com tremores. “Uma vez estava dando apoio e uma visitante inexperiente ficou tão nervosa que menstruou. Eu dei um absorvente pra ela.”

Hoje ela trabalha em sua cidade-natal, Caxias, onde faz plantão das 7h às 7h e dorme em um alojamento feminino. A cidade é mais perto da capital do Piauí, Teresina (a 81 km dali), onde ela estudou, do que de São Luís.

Lá, ela cuida dos procedimentos disciplinares, dá apoio à direção e recebe pedidos recorrentes dos detentos para analisar os seus processos. Um deles estava à beira da morte quando recebeu alta de um hospital e voltou para a cela. Rosanne precisou brigar para que ele voltasse à unidade médica.

O presídio de Caxias conta com uma horta, com plantações de alface, rúcula, quiabo, couve, tomate-cereja, feijão. As hortaliças são todas doadas. “Eu levo para casa toda vez que saio de plantão. Bom que é sem agrotóxicos”, conta.

“Mas você não tem medo?”
Formada em direito, ela conta que sempre quis ser policial. Foi pelo Instagram que soube, em 2016, de um edital aberto para trabalhar no presídio. Na época, a agente aguardava uma prova para delegada, mas a demora provocava desespero. Ela não queria depender financeiramente do pai.

Tinha preconceito com o trabalho, que aos poucos foi se dissipando.

“As pessoas pensam que é igual à série ‘Carcereiros’. Não é!”

Isso exigiu um exercício sobretudo de escuta. Há uma linguagem própria entre os detentos. “Catatau”, por exemplo, é bilhete. “Tereza” é uma corda feita de lençol. “Nervosinho” é a mistura de remédios controlados em um suco. “Tirar meia hora” é brincar. “Laranjada” é emboscada. “Melhorado” é a comida trazida por familiares. E “parada errada” é linguiça.

“A gente vai pegando naturalmente. Como eu colho depoimentos, já vou aprendendo. Quando trocou a especialista de penitenciária jurídica, fui ensinando para ela o que queria dizer cada coisa. Tipo quando apurava alguma briga e alguém dizia ‘só tirei meia hora’, querendo dizer: ‘só estávamos brincando’”, conta, rindo.

O trabalho no presídio é até hoje motivo de preocupação para os pais. “Mas não tenho medo. Os que ficam do lado de fora, nos trabalhos de limpeza, me tratam muito bem. Nunca mexeram comigo, nunca me desrespeitaram. Nunca precisei gritar ou jogar gás. Alguns ainda me chamam de doutora.”

Ainda assim, diz, ela precisa andar com uma arma, que é cautelada pelo estado e pode ser levada para casa. (Nova foto, dessa vez em um treinamento de tiro, onde era a única mulher do local).

“Em um presídio ninguém fica totalmente seguro. A gente sabe que tem muitos criminosos mesmo, enquanto muitos foram condenados com base em depoimentos vagos, sem corpo de delito. Desde 2014 (ano da rebelião), foi implantado um procedimento com ordem, disciplina, regras de segurança, padrões de movimentação interna. Eles só podem sair algemados, com as mãos na cabeça. As unidades têm psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, enfermeiros e técnicos em enfermagem. E um especialista penitenciário jurídico. As pessoas pensam que é igual à série ‘Carcereiros’ [da TV Globo]. Não é!”

Antes de encerrar a conversa, a agente envia, sempre pelo WhatsApp, uma foto do curso que acaba de fazer com cães de detecção.

De óculos e olhar concentrado, ela era uma das três únicas mulheres em uma sala com 18 homens, entre eles o instrutor que trazia, na coleira, um quieto e obediente pastor alemão.

 Jadson Lobo Rodrigues – prefeito de São João de Caru

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o prefeito de São João de Caru, Jadson Lobo Rodrigues, foi condenado por improbidade administrativa em decorrência de contratação de servidores sem concurso público e pagamento de gratificações sem justificativa em 2016.

A decisão, de 1º de outubro, foi comunicada ao Ministério Público somente em novembro. Proferida pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro, a sentença é resultado de Ação Civil Pública ajuizada, em novembro de 2016, pelo promotor de justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira. São João de Caru é termo judiciário da Comarca de Bom Jardim.

A ação do Ministério Público do Maranhão foi motivada por representação da Câmara de Vereadores, relatando a concessão de gratificações ilegais a servidores contratados, efetivos e comissionados, aleatoriamente escolhidos pelo prefeito. Em média, as gratificações superavam quase o triplo das remunerações-base dos servidores.

CONDENAÇÃO

Jadson Rodrigues foi condenado ao pagamento de multa correspondente a cinco vezes sua remuneração à época dos fatos, corrigida monetariamente pelo INPC e juros de 1% ao mês, até o pagamento. O valor deve ser transferido ao erário municipal.

Como resultado da condenação, o prefeito também teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos.

O gestor municipal está, ainda, proibido de contratar com o Poder Público e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por três anos.

“A prática de tais atos imputados ao senhor Jadson Lobo Rodrigues almejavam a obtenção de proveito eleitoral no pleito de 2016, concedendo deliberadamente gratificações adicionais aos servidores, em incompatibilidade com as receitas municipais, a lei orçamentária e o estatuto dos servidores de São João do Caru”, lê-se na sentença.

Fonte: CCOM-MPMA

Por O Imparcial

No início da tarde desta segunda-feira (25), um homem que ainda não foi identificado se jogou da ponte do São Francisco, em São Luís. No momento do ocorrido, a maré estava seca e o homem sofreu apenas pequenos ferimentos.

De acordo com as primeiras informações de testemunhas, o homem parou o carro no meio da ponte, e se jogou.

Equipes do Corpo de Bombeiros já se encontram no local para efetuar o resgate do homem que ainda se encontra na lama. A vítima foi levada a um hospital particular da capital para receber atendimento médico.

Por conta do ocorrido, o trânsito ficou congestionado no local.

A Ilha de Canárias – um dos pontos turísticos mais procurados de Araioses – teve um final de semana de festas pela comemoração dos 213 anos daquela comunidade.

Entre show ao vivo com banda de forró, também houve a final do campeonato de futebol local tendo como campeão o União, após vencer o Internacional pelo placar 2×1.

O vereador Oziel de Canárias – representante daquela região – fez a entrega da premiação. O presidente da Câmara vereador Alex do Giquiri, também estava presente.

Foto: Reprodução

Leitora do blog mandou mensagem dizendo que não são apenas os posto de combustíveis de Araioses que estão a merecer uma rigorosa fiscalização de parte do PROCON.

Segundo sua narrativa tem mercado de Araioses com produtos vencidos a venda em suas prateleiras, mesmo o que tem data de validade exposta em suas embalagens.

Em sua opinião o PROCON deveria fazer constante fiscalização nos comércios de Araioses, pois nem todos os consumidores tem o hábito – que nem ela – de conferir nas embalagens à data de vencimento dos produtos a venda.

Lidiane Leite – Foto: Reprodução

A Justiça condenou, em primeira instância, a ex-prefeita do município de Bom Jardim, Lidiane Leite, conhecida como “prefeita ostentação”, a seis anos e quatro meses de reclusão no regime semiaberto por superfaturamento em licitação de obras de infraestrutura em estradas vicinais do município. A decisão que condenou Lidiane ainda cabe recurso.

De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), mais de R$ 3 milhões foram desviados dos cofres públicos. Lidiane já havia sido condenada antes, a 14 anos de reclusão, em outro processo por fraude em licitação, além de falsidade ideológica, associação criminosa e crime de responsabilidade.

O crime denunciado pelo MP surgiu a partir de uma contratação ilegal no valor de R$ 135 mil de uma empresa especializada em serviços funerários para Bom Jardim. Atualmente, ela recorre em liberdade dessa sentença.

Nessa segunda condenação, além de Lidiane, também foram condenados Humberto Dantas dos Santos (Beto Rocha), Antonio Oliveira da Silva, José Ribamar Oliveira Rego Júnior, Rodolfo Rodrigo Costa Neto, Márcio Magno Ferreira Pontes e Macson Mota Sá. Todos podem recorrer em liberdade da decisão.

Segundo o MP, o convênio firmado com a empresa RJ Construções, vencedora da licitação, era de R$ 2,1 milhões, quantia inferior aos R$ 3,5 milhões que foram desviados. O promotor Fábio Santos diz, ainda, que não houve concorrência na licitação e que todo o esquema foi montado para que a RJ Construções fosse beneficiada.

Beto Rocha seria o responsável por montar o esquema criminoso para fraudar licitações em Bom Jardim e desviar o dinheiro dos cofres públicos. Uma empresa disposta a participar do esquema era escolhida, vencia a licitação e em seguida os documentos eram falsificados.

Márcio Magno Ferreira Pontes era o presidente da CPL à época dos fatos e confessou que não tinha nenhuma experiência na área afirmando ainda que não cumpriu as determinações legais, como publicação de editais, observância de requisitos essenciais da empresa contratada, dentre outros, e que mesmo assim assinava a documentação toda como se estivessem totalmente de acordo com a legislação. Cada ação era ordenada pelo acusado Antonio Oliveira, cognominado “Zabar”, que, apesar de não ser funcionário do Município, era amigo de Beto Rocha e Lidiane Leite e comandava o setor de licitação.

Antonio Oliveira da Silva seria o homem de confiança de Beto Rocha e foi agraciado com vitórias de empresas suas e de aliados em licitações. Para o MP, ele comandava o setor de licitação do Município e a RJ Construções LTDA era de propriedade de dois conhecidos seus, os acusados Rodolfo Rodrigo e José Ribamar Oliveira.

Rodolfo Rodrigo e José Ribamar Oliveira seriam os proprietários da empresa ganhadora das licitações e sabiam que tudo era realizado de forma ilegal. Eram cúmplices dos demais réus para se beneficiar das verbas que seriam destinadas ao Município pelos contratos entre sua empresa e a Prefeitura.

Após a condenação, todos os réus tiveram os direitos políticos suspensos e deverão reparar os danos aos cofres da Prefeitura de Bom Jardim causados pelo desvio de dinheiro no valor de R$ 3.588.193,27.

Fonte: O Imparcial