“PGR não existe para se alinhar com governo algum, mas para exercer o controle dele, com base na Constituição, nas leis e em defesa do povo brasileiro”, escreveu o procurador Ramiro Rockenbach
Ramiro Rockenbach, que seria o procurador-chefe em Sergipe: escolha fora da lista é retrocesso – Foto: Assembleia Legislativa de Sergipe
As reações contrárias à indicação do subprocurador Augusto Aras para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) começam a se intensificar. Dois procuradores escolhidos para comandar o Ministério Público Federal de Sergipe renunciaram ao cargo em sinal de protesto.
Em ofício enviado à PGR, nesta sexta-feira (6), Ramiro Rockenbach, que seria o procurador-chefe em Sergipe, e o procurador Flávio Pereira da Costa Matias, que seria o chefe substituto, destacam que a escolha fora da lista representa um retrocesso.
Rockenbach afirma que a lista tríplice é um processo “aberto, democrático e transparente, um legado pelo bem da nação brasileira. Mais grave que ignorar a lista tríplice, restou indicado um nome sob a justificativa de ‘alinhamento’. Com a devida vênia, PGR não existe para se alinhar com governo algum, mas para exercer o controle dele, com base na Constituição, nas leis e em defesa do povo brasileiro”, escreveu o procurador.
Ele ressalta, ainda, que Aras “não tem legitimidade para comandar o MPF” e que não deve ter colaboração da categoria, mas, sim, “resistência altiva e republicana”.
“Não posso contribuir, em absolutamente nada, com um PGR escolhido dessa forma e com propósitos desconhecidos. Requeiro, então, a desistência formal de minha indicação, e de meu substituto, para a chefia do MPF em Sergipe”, acrescentou.
Com informações de O Globo