Prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores ganha força como nunca antes

Deputado federal por Santa Catarina, Rogério Peninha Mendonça (MDB)

De quatro em quatro anos, nesse período que antecede as eleições municipais, os rumores de que poderá haver prorrogação de mandatos dos prefeitos e vereadores que estão no exercício de suas funções ocupam importante espaço nos bastidores políticos.

É o que ocorre atualmente quando se fala muito desse assunto, onde a prorrogação de mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no Brasil ganha força como nunca antes.

Em todos os anos pretéritos opinei que isso não ocorreria e minhas certezas se fundamentavam em dois motivos.

Dizia eu que isso só seria possível ocorrer se estivéssemos vivendo num regime ditatorial, como em 1982, quando fato dessa natureza ocorreu. Prorrogação de mandatos eletivos em regime democrático não ocorreria aqui e nem e lugar nenhum.

Na época era presidente do Brasil o General João Batista Figueiredo e aqui em Araioses se beneficiou dessa medida de exceção o então prefeito José Cardoso do Nascimento – o Zé Tudes e os vereadores daquela legislatura.

Outro motivo que me dava certeza de que a prorrogação não vingaria era a de que na Câmara dos Deputados sempre tinha vários parlamentares que pretendiam serem candidatos a prefeitos em suas cidades e não iriam votar a favor do que contrariava seus interesses.

Porém, hoje embora acredite que a prorrogação não irá em frente minha convicção não é tanta como já fora no passado. Afinal, não vivemos (ainda) numa ditadura, mas seus sinais estão evidentes em várias ações e manifestações do governo em curso assim também como em outros seguimentos representativos.

Dia 11 de abril em curso ocorreu o enceramento da XXII Marcha dos Prefeitos em Brasília, onde vários assuntos de interesse dos municípios foram tratados e reservadamente também a prorrogação dos seus mandatos.

No momento ocorre de 23 a 26 de abril a Marcha dos Vereadores de vários municípios do Brasil na Capital Federal e a prorrogação está na pauta (não oficial) desse encontro.

Também deve se levar em conta, que se têm deputados querendo ser prefeito de suas cidades, também têm os que trabalham para manter seus aliados por mais dois anos nos cargos.

Que Deus tenha piedade de nós, pois se a prorrogação dos atuais mandatos passar teremos essa turma aí até 2022.

Em tempo: A proposta de Emenda Constitucional 49/2019 – que prorroga os mandatos dos atuais prefeitos, vices e vereadores, até 2022 – é de autoria do deputado federal por Santa Catarina, Rogério Peninha Mendonça (MDB), que se aprovada cancelará assim a eleição do ano que vem.

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