O ex-deputado Eduardo Cunha (à esq.) chega à sede da Justiça Federal, em Curitiba – Foto: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/Folhapress
PAULO GAMA
DE SÃO PAULO
Condenado nesta quinta-feira (30) a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirma que o juiz Sergio Moro “quer se transformar em um justiceiro político” e tenta usá-lo como “seu troféu em Curitiba”.
“Esse juiz não tem condição de julgar qualquer ação contra mim, pela sua parcialidade e motivação política”, escreveu o peemedebista, após a publicação da sentença, de dentro do Complexo Médico Penal paranaense.
O ex-presidente da Câmara diz que a decisão de condená-lo é “política” porque tenta “evitar a apreciação do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal”.
Com a decisão de Moro, o pedido de liberdade do peemedebista que tramita na corte suprema pode ser considerado nulo.
“É óbvio que irei recorrer, e essa decisão não se manterá nos tribunais superiores, até porque contém nulidades insuperáveis.”
Ele repete argumento de seus advogados e diz que há o “agravante” de que a decisão foi tomada em “tempo recorde”, “mostrando que a sentença já estava pronta”.
“Além de absurda e sem qualquer prova válida, jamais poderia ser dada 48 horas após as alegações finais”, escreveu nesta quinta-feira (30) o peemedebista.
Ele é acusado de receber propina de US$ 1,5 milhão em um negócio da Petrobras em Benin, na África. Além do recebimento do dinheiro, Cunha também foi condenado por ter ocultado os valores entre 2011 e 2014, enquanto era deputado, segundo o juiz.
Essa é a primeira condenação de Cunha na Lava Jato. Ele também é réu em outras duas ações, por suposto recebimento de propina em contratos de aquisição de navios-sonda pela Petrobras junto a um estaleiro sul-coreano e também em um desdobramento da operação, que prendeu Lucio Funaro, apontado como operador financeiro do ex-deputado.
Cunha ainda é investigado em ao menos outros cinco inquéritos.
Na decisão, Moro criticou o envio de questionamentos por Cunha para o presidente Michel Temer, arrolado inicialmente como testemunha de defesa no caso.
O juiz afirma que Cunha, já em seu período na cadeia, provavelmente tentou provocar “alguma espécie de intervenção indevida” de Temer em seu favor na Justiça ao encaminhar perguntas a ele na ação penal, em novembro passado.
Para o juiz, esse comportamento de Cunha “apenas revela que sequer a prisão preventiva foi suficiente para fazê-lo abandonar o modus operandi, de extorsão, ameaça e chantagem”.