Inadimplente com o Estado, Prefeitura de Araioses talvez não faça o Carnaval neste ano

Carnaval de Araioses (arquivo) Foto: Daby Santos

O prefeito de Araioses Cristino Gonçalves de Araújo, mal chegou de São Luís onde participou da reunião onde o governador Flavio Dino anunciou aporte de R$ 12 milhões para cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) com municípios, já está de volta a capital maranhense para o encontro, onde Governo se reunirá com prefeitos e secretários municipais de educação, amanhã sexta-feira e poderá esticar a viagem até Brasília, se houver necessidade de resolver pendências da prefeitura araiosenses junto aos órgãos federais.

Hoje (26), pela manhã, antes de seu retorno a São Luís, tive um encontro com o Dr. Cristino, ocasião em que me narrou a situação de inadimplência da Prefeitura de Araioses, junto a órgãos estaduais e federais. Chegou a dizer que poderá não haver carnaval se não conseguir uma liminar abrangendo os setores do Estado envolvendo as secretarias de saúde, educação, finanças, DETRAN e TCE.

Se houver necessidade de ir a Brasília, lá tratará dos tributos Federais da Dívida Ativa da União.

A saúde financeira de Araioses preocupa. O governo não encontrou nada que pudesse dá continuidade à administração pública. Além da falta de cadastro em tudo o que encontrou foi muita dívida para pagar.

O Carnaval de Araioses já é uma tradição e uma referência na região. A sua não realização em nada implicaria na vida da maioria dos araiosenses que nesses períodos do ano não tem por hábito mudar suas rotinas, porém irá frustrar milhares de jovens que não tem condições de brincar a folia em outras cidades e que já se acostumaram a contar com boas bandas animando a folia araiosense como tem ocorrido.

Em recente encontro com Flávio Dino, essa situação foi colocada e o governador disse que ajudaria a prefeitura a realizar seu carnaval, desde que o pedido oficial chegasse na nata certa.

E foi aí que Dr. Cristino descobriu que a prefeitura araiosense não pode fazer nenhuma parceria nesse sentido com o Governo do Estado, por está inadimplente.

Todo o esforço possível será feito para que seja garantido o carnaval araiosense, pois casso isso não ocorra Manin Leal o mentor de toda essa situação, de camarote estará comemorando das dificuldades que ele criou e prejuízos políticos aos outros causará.

Edvaldo Holanda Júnior – atual prefeito de São Luís – já enfrentou situação semelhante quando em 2013, assumiu pela primeira vez a prefeitura ludovicense das mãos de João Castelo, falecido recentemente.

A penúria era tamanha que naquele ano a prefeitura de São Luís, não patrocinou o carnaval.

Polícia prende quadrilha e recupera armas e munições pertencentes à PM em Chapadinha

Uma operação deflagrada pelo 16º BPM, na manhã desta quinta- feira (26), em Chapadinha, desarticulou uma quadrilha que usava armas pertencentes à Polícia Militar.

Com mandados de busca e apreensão, policiais civis e militares adentram uma residência pertencente a integrantes do bando, no bairro Recanto dos Pássaros, onde encontrou  duas pistolas modelo PT 100, calibre .40, e uma espingarda calibre 12mm, além de vasta munição dos mesmos calibres.

Após identificação pela numeração, constatou-se que as duas pistolas são de propriedade da PM do Maranhão. Uma é pertencente ao 16º BPM/Chapadinha (nº 163/01-PMMA) e outra ainda não teve origem identificada.

Foram presos Benedito da Silva Rocha, Francisco Ronaldo da Rocha, Francisco da Rocha Machado, Francisco das Chagas, Raimundo Nonato da Rocha Machado e Raimundo Francisco das Chagas.

Os presos foram autuados em flagrante delito pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e associação criminosa armada.

Fonte: Blog do Gilberto Lima

Prefeito Alberto Rocha fará recomposição salarial de 7,64% aos professores de Santa Quitéria do Maranhão

Em reunião realizada nesta quarta-feira (25), com os coordenadores do núcleo municipal do SINPROESEMA de Santa Quitéria, o prefeito Alberto Rocha, juntamente com o procurador do município, Dr. Antônio Monteiro, o secretário de educação, professor José Augusto, sua assessora, a professora Ivonete Pereira, receberam os representantes dos professores para tratar da pauta de reivindicações do sindicato.

Na pauta estava a regularização dos pagamentos em atraso dos servidores da educação; O reajuste salarial de 7,64% do Piso do Magistério Municipal; Readequação de 1/3 da carga horária para atividade extraclasse dos professores da educação infantil e, do 1º ao 5º ano; Calendário de pagamentos e outros.

Sobre a regularização dos pagamentos, ficou certo que serão pagos todos os salários em atrasos, de todos servidores, referentes ao ano de 2016, ou seja, da gestão passada. Antes porém, terá que ser definida a forma e o percentual que será pago cada mês aos servidores da educação, em acordo que será estabelecido entre sindicato e a prefeitura de Santa Quitéria.

Outra coisa, importante, é que o pagamento dos salários em atraso será dos recursos do FPM, haja vista, que os recursos do FUNDEB não poderão ser usados para pagar salários do ano de 2016, conforme nos informou o procurador do município Dr. Antônio Monteiro.

Sobre a recomposição salarial de 7,64%, o prefeito confirmou o reajuste a partir de Fevereiro e será retroativo à Janeiro.

Fonte: Portal CN1

Operação Lava jato – Foragido internacional, Eike entra na difusão vermelha da Interpol

ESTADÃO

Eike Batista agora está em lista da Interpol dos homens mais procurados do mundo – FRED PROUSER/Reuters

O nome do empresário Eike Batista foi incluído na difusão vermelha da Interpol (Polícia Internacional), lista dos criminosos mais procurados em todo o mundo. A Polícia Federal não encontrou Eike na manhã desta quinta-feira (26), em sua residência, no Rio, e o empresário é formalmente declarado foragido.

A Interpol funciona, na prática, como uma rede que mantém conexão com as polícias de quase 200 países. Os nomes dos procurados abastecem o cadastro da Interpol.

A ordem de prisão contra Eike foi decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, no âmbito da Operação Eficiência – desdobramento da Calicute e da Lava Jato que mira o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB).

PF PRENDE MEMBROS DA ORGANIZAÇÃO DE CABRAL

Com base nas delações premiadas de dois operadores do mercado financeiro, Renato e Marcelo Chebar, a Polícia Federal e a Procuradoria da República descobriram remessas de US$ 100 milhões para o exterior em favor do peemedebista. Eike foi o ‘autor intelectual’ da transferência de US$ 16,5 milhões, transação que envolveu conta do empresário no Panamá e remessa final para o Uruguai.

A prisão de Eike foi decretada no dia 13. A PF acredita que o empresário pode ter saído do País usando passaporte alemão. O delegado Tacio Muzzi, da PF, disse que não trabalha com a hipótese de que houve vazamento da Operação Eficiência, abrindo caminho para a fuga de Eike.

A defesa do empresário informou que ele ficou ‘surpreso’ com a ordem de prisão. O advogado disse que Eike vai se apresentar, mas não disse quando isso vai ocorrer.

Na contramão da crise, Itaqui teve lucro líquido de R$ 43 milhões em 2016

Gestão da Emap assegurou a manutenção do patamar do lucro líquido do Porto do Itaqui. Foto: Divulgação

Mesmo em um ano extremamente desafiador onde se registrou uma das mais importantes quebras de safra de grãos, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) encerrou 2016 com 16,9 milhões de toneladas movimentadas e manteve em elevado patamar seu lucro líquido, garantindo a capacidade de investimento necessária para a ampliação e modernização do Porto, o que tem atraído mais investimentos para a região.

Apesar do cenário climático adverso e em meio a uma grave crise econômica, a empresa seguiu mantendo sua saúde financeira, reduzindo despesas em R$ 25 milhões em relação ao orçado para 2016, o que possibilitou fechar o ano com lucro líquido de R$ 42,9 milhões e preservar todos os investimentos planejados.

“Os resultados alcançados são fruto de uma visão integrada do negócio portuário que equilibra melhorias em infraestrutura, mudanças no sistema de gestão e de operações, foco em resultados e, sobretudo, trabalho em equipe”, declarou Ted Lago, presidente da Emap.

Em 2014, o Itaqui movimentou 18 milhões de toneladas com lucro líquido de R$ 4 milhões. Em 2016, os 16,9 milhões de toneladas movimentadas resultaram em um lucro de R$ 43 milhões, dez vezes superior.

“É interessante notar, contudo, e faço questão de sublinhar isso, que não obstante o resultado de 2016 tenha sido seguramente aquém do que nós teremos em 2017, ele não impediu que nós possamos cumprir nesse momento aquilo que havíamos projetado anteriormente”, destacou o governador Flávio Dino ao falar sobre os resultados de 2016 e projetar metas para 2017.

Isso demonstra a capacidade de adequação ao cenário e a rápida resposta às demandas do mercado, ratificando a importância do planejamento e de uma gestão austera, focada em resultados e melhoria contínua.

Vale também registrar que em 2016 entrou em operação a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, afetando, ainda que temporariamente, a movimentação de granéis líquidos no Maranhão, que entre 2013 e 2014 deixou escapar a oportunidade de concretizar uma refinaria em seu território.

Fonte: Emap

Os novos rumos na educação em Araioses

A nova gestão que se iniciou esse ano tem como metas modernizar e democratizar a gestão da educação, fortalecendo sua atuação juntos as escolas municipais e a todos os cidadãos de forma abrangente, com a realização de várias ações onde se destacam: o compromisso, seriedade e o respeito com a gestão pública e a pessoa humana.

Destaca-se também os objetivos de investimento em material didático, melhorias de infraestrutura nas escolas e investimento em equipamentos necessários para a modernização da educação. Valorização dos profissionais da educação com capacitações e o atendimento de seus direitos garantidos por lei. Proporcionar aos estudantes uma merenda de qualidade e em quantidade suficiente para atender a todos. O principal propósito dessa nova gestão é melhorar e avançar nos Índices de desenvolvimento da educação básica, disse o Secretário José de Ribamar.

Na primeira semana de trabalho já se demonstram os interesses e propósitos em prol da educação de Araioses que podem ser retratados nas ações de atendimento às pessoas que procuram a Secretaria de Educação e a mudança na organização e armazenamento de merenda e materiais didáticos, que agora estão sendo mantidos em um novo depósito com estrutura digna para preservação dos materiais.

Maquinas, livros e equipamentos adquiridos na nova gestão da Educação de Araioses

Por Davi Oliveira

Arautos da boataria e da mentira usam e abusam nas redes sociais

Professor Ribamar continua como Secretário de Educação de Araioses

Ontem (24), ainda cedo da tarde comecei a receber contatos tanto pelo celular, como pelo WhatsApp querendo saber se era verdade que o professor José de Ribamar Carvalho Filho – Secretário de Educação de Araioses – tinha pedido demissão do cargo que ocupa por indicação dos professores do município, em eleição (reveja aqui) realizada antes da posse do prefeito Cristino Gonçalves de Araújo.

Antecipei-me dizendo a todos que não acreditava na informação e que tudo não passava de mentiras e boatos patrocinados por quem perdeu a eleição e ainda não se conformou com a derrota nas urnas.

Mas por dever de ofício procurei o secretário e ele me confirmou o que eu já sabia, ou seja, continua no cargo disposto a fazer seu trabalho pelo bem da educação do município e que tudo não passava de boatos de parte de pessoas que querem criar um clima de discórdia dentro da atual administração.

Quem está espalhando essas mentiras e esses boatos nas redes sociais não mostra a cara, já que se vale de fekes e pseudônimos.

Por trás dessas máscaras estão pessoas frustradas, incompetentes e invejosas que se sentem muita mal com a vitória e sucesso outros, coisa que eles próprios não conseguem alcançar.

Das mentiras e das calúnias vivem a publicar inverdades com um único propósito: criar o caos e o desequilíbrio na vida dos seus desafetos.

De minha parte estão perdendo tempo.

A agonia da TV Mirante é mostra de que nenhum grande sistema de comunicação se sustenta sem verbas públicas

Engana-se quem pensa que grandes sistemas de comunicação se sustentam sem verbas oriundas dos cofres públicos. Um exemplo dessa dependência está no Sistema Mirante de Comunicação, pertencente à família Sarney. Ao longo de várias décadas, manteve a pujança financeira por conta das gordas verbas publicitárias do governo do Maranhão.

Até mesmo nos dois anos de governo de Jackson Lago, o Sistema Mirante continuou contado com as benesses dos cofres públicos, mesmo em menor volume. Afinal, o secretário de comunicação era cria do Sistema. Mesmo assim, o governo sofria perseguição por parte dos veículos de comunicação da família Sarney. Com o golpe e a volta de Roseana ao poder, a principal fonte de financiamento foi escancarada novamente.

Com a chegada de Flávio Dino ao Palácio dos Leões, em janeiro de 2015, o Sistema de Comunicação Sarney, passou a sentir os efeitos terríveis da escassez de recursos públicos. Aos poucos, em dificuldade de manter a pesada folha de pessoal, passou a demitir. Os principais atingidos foram funcionários do Jornal O Estado do Maranhão, que está operando no vermelho. No fim de 2016, chegou-se a cogitar a venda do matutino, mas por insistência de Sarney, o controle continua com o clã. Mas as demissões continuam em todo o Sistema. Até a TV vai mal das pernas.

Sem ter como acessar os cofres do Estado, a mídia sarneisista ataca permanentemente o governo Flávio Dino. Um enredo do que ocorreu com Jackson Lago. Uma campanha sistemática para tentar jogar a população contra o governador, numa tentativa de enfraquecê-lo, desgastá-lo e deixá-lo sem condições de disputar a reeleição em 2018, quando o grupo pretende retorna ao poder, com Roseana ou com outro candidato. Até aqui, mesmo com todo o bombardeio, o governador tem conseguido se manter com 60% de aprovação.

Além do Sistema Sarney, o Sistema Lobão (TV e rádio Difusora) passa pelas mesmas dificuldades. Ao sentir os efeitos do fechamento das torneiras dos Leões, Edinho Lobão não pensou duas vezes e decidiu arrendar o negócio. Certamente os arrendatários também contam com as benesses dos cofres públicos para manutenção do Sistema. Deve se manter enquanto esse financiamento estiver assegurado.

A crise nos dois maiores sistemas de comunicação do Estado serve para mostrar que o poder público é o principal mantenedor de negócios privados nesse setor. Talvez 60% da receita de veículos de comunicação sejam oriundos dos cofres públicos. Sem isso, é fechar para balanço, arrendar ou mesmo vender.

E quem comprar ou arrendar, vai esperar contar com as benesses dos cofres públicos.

Fonte: Blog do Gilberto Lima

Prefeitos comemoram aporte estadual de R$ 12 milhões em assistência social

Governador Flávio Dino assina termo de pactuação para incremento do Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). Foto: Karlos Geromy/Secap

O Governo do Estado anunciou aporte de R$ 12 milhões para cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) com municípios, durante pactuação técnica de gestão do ‘Bolsa Escola’ com as prefeituras, celebrada nesta terça-feira (24), no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís. Na ocasião, os prefeitos presentes elogiaram a parceria estadual na oferta de programas sociais em todo o Maranhão.

Durante o anúncio da ampliação dos recursos do Suas, o governador Flávio Dino destacou o papel do Estado no enfrentamento à crise econômica nos municípios. “Governar é fazer escolhas, escolhas difíceis, numa conjuntura de absoluta escassez. Ninguém aqui consegue dar conta de prover todas as necessidades de seu município. É possível sim a gente governar com todos e para todos. É isso que a gente quer também nessa relação com os municípios, não só em relação ao Bolsa Escola”, declarou Dino.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, o ‘Bolsa Escola’ mostra o comprometimento do governo com a população. “Mais uma vez o governador cumpre o seu dever quando, na campanha, o que o diferenciava de outros candidatos era o social. Participando desses atos, vejo o social como prioridade. Esse programa social, voltado para a educação, dá uma resposta com um programa inédito no nosso País, não só na sua apresentação, mas em resultado”, falou Cleomar, que também é prefeito do município de Tuntum.

Secretário Neto Evangelista destacou parceria com os municípios. Foto: Karlos Geromy/Secap

O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando, também parabenizou a atuação do governo. “Esse programa mostra que o Governo do Estado está na direção correta, vendo a política de assistência social como ela realmente é, uma política capaz de articular a ação das outras políticas. Com o Bolsa Escola, que é um programa da assistência social, você garante a permanência do aluno na escola. Na medida em que o aluno frequenta a escola, facilita o acesso aos programas preventivos na área de saúde, por exemplo”, afirmou.

Para o prefeito de Buruti, Naldo Batista, o ‘Bolsa Escola’ representa um avanço para os municípios mais carentes. “Depois do governador Flávio Dino, as coisas todas mudaram, principalmente para uma cidade pequena como Buriti. É muito importante essa parceria, porque todos só temos a ganhar, principalmente os alunos, com esse programa do governo”, falou Naldo Batista.

O prefeito de Estreito, Cícero Neto Moraes, destacou que a união entre municípios e Estado é fundamental para reduzir a injustiça social no Maranhão. “Essa unidade, essa parceria do Governo do Estado com os municípios só vem a somar as forças para, juntos, tentarmos diminuir as desigualdades. Com certeza, essa parceria do ‘Bolsa Escola’ vai proporcionar um atendimento maior para a população, com mais facilidade”, disse Cícero.

Já o prefeito Lindomar Araújo, de Marajá do Sena, frisou a importância de programas sociais como o ‘Bolsa Escola’ para seu município. “Para Marajá do Sena, é mais do que importante a parceria do Governo do Estado, porque é um município muito pobre, é o segundo com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) menos elevado. Então, precisamos muito da ajuda do governo em programas como o Bolsa Escola”, falou o gestor municipal.

Ampliação da rede de assistência social

Desde o ano passado, o Governo do Maranhão trabalha na expansão das políticas de assistência social, através da inauguração de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em todo o estado. Ao todo, serão construídos 159 equipamentos sociais do gênero, com toda a estrutura necessária para garantir atendimento adequado à população, democratizando o acesso a programas sociais como ‘Bolsa Escola’, e outros.

Por Carolina Mello

Fonte: Secap  

Mulher de Lula, Marisa Letícia sofre AVC e é internada em SP

Aiuri Rebello

Do UOL, em São Paulo*

Marisa Leticia e Lula durante votação do primeiro turno em 2016 – Foto: Nelson Almeida – 2.out.2016/AFP

A mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dona Marisa Letícia Lula da Silva, 66 anos, foi internada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na tarde desta terça-feira (24). Segundo a assessoria de imprensa do hospital, dona Marisa foi transferida para o local depois de sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral) hemorrágico.

De acordo com o Sírio, a entrada de dona Marisa no hospital ocorreu por volta das 15h30. Ela está na sala de emergência do hospital e primeiramente passa por um cateterismo. Depois desse procedimento, considerado menos invasivo, a equipe deve avaliar se será necessário algum tipo de operação.

Segundo com o médico Roberto Kalil Filho, que atende a família de Lula, Marisa está sendo submetida a uma arteriografia a fim de estancar um sangramento cerebral. O estado de saúde da ex-primeira dama, segundo o médico, “é delicado”.

“Ela chegou consciente, recebeu o primeiro atendimento em São Bernardo, mas o estado de saúde é delicado”, afirmou o médico, conforme o qual a paciente sofreu um AVC do tipo hemorrágico.

“Não se sabe ainda se haverá sequelas”, disse.

O ex-presidente Lula já está no local. O Instituto Lula, por meio de sua assessoria de imprensa, diz que por ora não tem nada a comentar sobre o caso.

Pelo Twitter, o ex-presidente disse que torce para que ela se recupere logo.

Lava Jato

Dona Marisa é ré em uma ação penal, junto com o marido, na Operação Lava Jato. Eles respondem pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht.

Segundo o Ministério Público, ele recebeu propina da empreiteira Odebrecht por intermédio do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que também virou réu na ação, ao lado do empreiteiro Marcelo Odebrecht, e outras cinco pessoas.

De acordo com a investigação, o dinheiro foi usado para comprar um terreno, que seria usado para a construção de uma sede do Instituto Lula (R$ 12,4 milhões), e um apartamento em frente ao que mora em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo (R$ 504 mil).

A defesa de Lula informou que o ex-presidente aluga o apartamento vizinho ao seu. Além disso, acrescentou que o Instituto Lula funciona no mesmo local há anos e que o petista nunca foi proprietário do terreno em questão.

Segundo os advogados do ex-presidente, a transação seria um “delírio acusatório”.

Entenda o AVC

Existem dois tipos de AVC: o isquêmico, mais comum (cerca de 80% dos casos), e o hemorrágico (20%). O primeiro é provocado pela falta de sangue em uma área do cérebro, decorrente da obstrução de uma artéria. Já o hemorrágico, como o de Marisa, é causado pelo rompimento de um vaso intracraniano que promove uma hemorragia cerebral.

O AVC pode se manifestar por um ou mais dos sintomas. Veja quais são:

– Fraqueza ou formigamento de repente, em um dos lados do corpo

– Dificuldade súbita para falar

– Dificuldade súbita para enxergar ou visão dupla

– Dificuldade súbita para caminhar ou perda do equilíbrio

– Tontura com sensação de que tudo está girando

– Dor de cabeça muito forte, de repente, sem causa aparente

(*Colaborou Janaina Garcia, de São Paulo)

Janot pede ao Supremo urgência para definir novo relator da Lava Jato

André Richter – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal urgência na decisão sobre a escolha do relator das ações da Operação Lava Jato José Cruz/Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) urgência na decisão sobre a escolha do relator das ações da Operação Lava Jato. Com a morte do ministro Teori Zavascki, a Corte busca internamente uma solução para o impasse. Não há data para que uma decisão seja tomada. O STF está em recesso e os trabalhos devem ser retomados na semana que vem.

Ontem (23), a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, começou a fazer consultas informais em busca de uma solução consensual. Além de procurar alguns ministros informalmente, Cármen foi ao gabinete de Teori conversar com servidores e os juízes auxiliares do ministro sobre o andamento do processo de homologação das delações de executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo os auxiliares, a análise dos depoimentos está avançada. Teori estava prestes a homologar os depoimentos. A decisão estava prevista para fevereiro.

Mais cedo, Cármen autorizou os juízes auxiliares de Zavascki a retomarem a partir de hoje os procedimentos formais para que as delações de executivos da empreiteira Odebrecht sejam homologadas.

Com a morte do ministro, o trabalho dos juízes auxiliares e dos funcionários com os documentos da Odebrecht foi suspenso, já que eles executavam as tarefas com autorização delegada por Teori. Após o trágico acidente, a delegação para executar os trabalhos cessou, o que impede a continuidade da análise.

Cármen Lúcia autoriza que juízes auxiliares de Teori retomem trabalhos da Lava Jato

Do UOL, em São Paulo

Foto: Pedro Ladeira – 27.out.2016/Folhapress

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, autorizou os juízes que trabalhavam com o ministro Teori Zavaski a dar continuidade aos trabalhos que já estavam previstos para esta semana. Segundo a assessoria de imprensa do STF, a decisão da ministra tem o objetivo de não atrasar o andamento dos processos relacionados à Operação Lava Jato.

Teori havia agendado para esta semana a oitiva de alguns dos executivos e ex-executivos da Odebrecht para homologar as delações. Com a sua morte, ocorrida na quinta-feira passada em um acidente de avião em Paraty (RJ), os trabalhos haviam sido paralisados.

A assessoria de imprensa do STF não soube informar quantos depoimentos serão feitos esta semana, mas que 77 delações devem ser homologadas.

A ministra tomou a decisão na condição de plantonista do STF, dada a urgência do tema, já que os ministros da suprema corte brasileira ainda estão em recesso.

Acidente

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki e mais quatro pessoas morreram na queda de um avião no litoral do Estado do Rio de Janeiro, na quinta-feira (19). O avião de prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo. A queda ocorreu por volta das 13h45, quando o bimotor estava a 2 km de distância da pista do aeroporto de Paraty.

Teori era o relator da Operação Lava Jato no Supremo. Segundo sua família, o magistrado estava indo a Paraty em viagem de férias.

Apesar do recesso, a ministra Cármen Lúcia já iniciou conversas entre ministros do STF sobre a definição do novo relator da Lava Jato na Corte. Ela precisará decidir quem vai herdar a investigação. O presidente Michel Temer já anunciou que só anunciará o nome do novo ministro que irá compor a Corte após a definição do Supremo sobre o novo relator da investigação sobre a Petrobras.

Pagamento de servidores do Estado será efetuado nesta sexta-feira (27)

O Governo do Estado realizará nesta sexta-feira (27), o pagamento dos servidores públicos estaduais. “Pagaremos a folha de janeiro dos servidores do Governo do Maranhão no próximo dia 27, sexta-feira”, anunciou o governador Flávio Dino.

Os servidores podem acessar a versão digital do contracheque disponibilizada por meio do site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) ou através do aplicativo Portal do Servidor, disponível gratuitamente para sistemas operacionais Android e IOS.

Para tanto, é necessário apenas senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192.

Fonte: Governo do Estado

Governo do Estado divulga calendário de pagamento dos servidores em 2017

O governo do Estado divulgou o calendário de pagamento dos servidores para o ano de 2017. O decreto nº 32.598 foi publicado no Diário Oficial de quarta-feira (19).

Pelo calendário, o pagamento será feito nos primeiros dias do mês subsequente, mas, conforme a capacidade financeira, poderá ser antecipado e pago ainda dentro do mês trabalhado.

Por exemplo, o pagamento de Janeiro deveria ser feito no dia 1º de fevereiro, mas o governador Flávio Dino já confirmou a antecipação para a próxima sexta-feira, 27.

É sempre bom ressaltar a importância do pagamento do servidor em dia, em um momento de grave crise econômica que tem provocado abalos nas finanças dos estados, forçando alguns a atrasar ou mesmo parcelar vencimentos.

Confira a tabela de pagamento divulgada pelo governo.

Fonte: Blog do Gilberto Lima

Tio Sam – Em segredo, Brasil volta a negociar Base de Alcântara com os EUA

Carta Capital

Iniciativa partiu do chanceler Serra. A primeira oferta brasileira teria sido recusada

Serra: ele quer mais proximidade entre Brasília e Washington

Brasil e Estados Unidos retomaram secretamente as negociações de um acordo sobre o uso de uma base militar brasileira no Maranhão para o lançamento de foguetes norte-americanos. Encerradas em 2003, início do governo Lula, as conversas voltaram por iniciativa do ministro das Relações Exteriores, José Serra, interessado em uma relação mais carnal entre os dois países.

O embaixador do Brasil em Washington, Sérgio Amaral, conversou sobre o assunto com o subsecretário de Assuntos Políticos do Departamento de Estado norte-americano, Thomas Shannon, ex-embaixador em Brasília. Uma proposta mantida até aqui em sigilo foi elaborada e apresentada pelo Itamaraty a autoridades dos EUA. Teria sido rejeitada, segundo CartaCapital apurou.

A Base de Alcântara é tida como a mais bem localizada do mundo. Dali foguetes conseguem colocar satélites em órbita mais rapidamente, uma economia de combustível e dinheiro.

No fim do governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), de quem Sérgio Amaral era porta-voz, houve um acordo entre os dois países. Foi enviado ao Congresso brasileiro, para a necessária aprovação. Logo ao herdar a faixa do tucano em 2003, o petista Lula enterrou o caso.

Um dos ministros a defender o arquivamento naquela época foi o hoje colunista de CartaCapital Roberto Amaral, então na Ciência e Tecnologia. Por seus termos, relembra ele, era um “crime de lesa-pátria”.

Os EUA impunham várias proibições ao Brasil: lançar foguetes próprios da base, firmar cooperação tecnológica espacial com outras nações, apoderar-se de tecnologia norte-americana usada em Alcântara, direcionar para o desenvolvimento de satélites nacionais dinheiro obtido com a base. Além disso, só pessoal norte-americano teria acesso às instalações.

“O acordo contrariava os interesses nacionais e afetava nossa soberania”, afirma Amaral. “Os EUA não queriam nosso programa espacial, isso foi dito por eles à Ucrânia.”

Enterrada a negociação com Washington, a Ucrânia foi a parceiro escolhido em 2003 para um acordo espacial. Herdeira da União Soviética, tinha tecnologia para fornecer. Brasil e Ucrânia desenvolveriam conjuntamente foguetes para lançamentos em Alcântara, com o compromisso de transferência de tecnologia de lá para cá.

Um telegrama escrito em 2009 pelo então embaixador dos EUA em Brasília, Clifford Sobel, e divulgado pelo WikiLeaks, relata uma conversa tida por ele com o então representante ucraniano na cidade e mostra a desaprovação do Tio Sam ao entendimento Ucrânia-Brasil. Os EUA não queriam “que resultasse em transferência de tecnologia de foguetes para o Brasil”.

O entendimento do Brasil com a Ucrânia foi desfeito em 2015, após consolidar-se lá um governo pró-EUA.

Na proposta sigilosa de agora, o Brasil teria oferecido a base em troca de grana e tecnologia. As proibições do acerto de 2002, chamadas “salvaguardas”, seriam flexibilizadas. Teria sido esse o motivo da recusa norte-americana.