Secretário Francisco Gonçalves, diretor do Viva, Duarte Júnior e secretária adjunta da Sedihpop, Creuzamar de Pinho, durante início da votação do Orçamento Participativo 2017. Foto: Karlos Geromy/Secap
Os maranhenses têm mais uma ferramenta para garantir a participação popular na formulação de políticas públicas. Foi lançada nesta segunda-feira (15), a votação das propostas eleitas durante as escutas territoriais do Orçamento Participativo, no momento, também foi lançado o aplicativo ‘Orçamento Participativo MA’. Com estes dois instrumentos, a população poderá votar na proposta que considerar prioritária para seu território, em diferentes áreas de interesse social.
A solenidade de lançamento reuniu representantes da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Procon na sede do Viva, na manhã desta segunda-feira (15). Na ocasião, o titular da Sedihpop, secretário Francisco Gonçalves, explicou os objetivos da plataforma e orientou os presentes sobre sua utilização. “A participação foi muito positiva, sobretudo pelo trabalho preliminar que realizamos com os representantes de movimentos sociais. Esses participantes têm grande relevância em suas regiões e atuarão como multiplicadores para levar as propostas a mais maranhenses. É uma iniciativa importante e que deve contar com a contribuição de todos os cidadãos”, pontuou.
Aplicativo ‘Orçamento Participativo MA’ está disponível para download. Foto: Karlos Geromy/Secap
O diretor-presidente do Procon, Duarte Júnior, destacou que a ferramenta “irá facilitar ainda mais a participação do cidadão e mostra o compromisso da gestão Flávio Dino com a inclusão da sociedade na elaboração das políticas públicas”. O diferencial dessa forma de participação da sociedade é a contribuição para o fortalecimento e a inclusão popular efetiva, destacou a secretária adjunta da Sedihpop, Creuzamar de Pinho. “É um processo de grande importância, onde a população percebe que há várias demandas a serem executadas, mas faz um exercício democrático na escolha das prioridades”, ressaltou a gestora. Ainda segundo ela, o meio digital é mais uma das diversas formas elaboradas pelo governo para incluir a sociedade na construção das políticas públicas.
A coordenadora pedagógica Janete Araújo Amorim, 53 anos, parabenizou a iniciativa de criação da plataforma e do aplicativo e aproveitou para exercer seu papel de cidadã sendo uma das primeiras a votar. Ela votou na proposta do território metropolitano ‘garantia de regularização fundiária’, tema que avalia que merece ser mais priorizado pelas gestões.
“Percebemos que a gestão atual tem uma preocupação maior por esse tema, mas entendemos que ainda necessita uma ampla discussão, pois a capital precisa. Vamos mobilizar as comunidades, fazer campanha para essa proposta ser muito bem votada”, enfatizou. No site o cidadão pode acessar ainda, informações sobre o sistema e a política estadual de participação popular, comunidades que integram as discussões sobre estas políticas.
Votação
Para garantir a participação, o cidadão deve acessar a plataforma digital www.participa.ma.gov.br ou aplicativo Orçamento Participativo MA, que já está disponível para download na loja do Google Play para celulares e tablets com sistema operacional Android. As propostas são elencadas por área de referência e distribuídas por Território. Basta acessar a página, fazer o cadastro e votar.
Secretário Francisco Gonçalves faz votação na plataforma Participa.MA. Foto: Karlos Geromy/Secap
Os territórios dos Cocais, Baixada Ocidental, Cerrado Amazônico, Centro Maranhense, Alto Turi Gurupi, Cerrado Sul, Médio Mearim, Baixo Parnaíba, Vale do Pindaré, Campos e Lagos, Sertão do Maranhão; Lençóis Munim; Vale do Itapecuru; Vale do Mearim; e Metropolitano elegeram propostas durante o período de escutas territoriais que aconteceram em todo o estado.
As propostas mais votadas serão priorizadas e executadas pelo Governo do estado e o ranking da votação é mostrado a cada voto. O público que mais têm participado são, em sua maioria, mulheres e que têm participação em organizações da sociedade civil e militantes dos movimentos sociais. A proposta escolhida vai constar no Orçamento Participativo de 2017 e as votações podem ser feitas até dia 31deste mês.
Escutas Territoriais
Duarte Júnior faz votação na plataforma Participa.MA. Foto: Karlos Geromy/Secap
A primeira fase do processo do Orçamento Participativo 2017 foi concluída na última semana com a realização de 15 Escutas Territoriais em 15 Regiões do Estado, atingindo todos os 217 municípios maranhenses. A partir das sugestões elencadas nestes encontros foram selecionadas as propostas consideradas prioritárias a cada região. Participaram das escutas gestores públicos, representantes de associações comunitárias e a comunidade geral.
Fonte: Governo do Estado