Momento em que a Prefeita formaliza a entrega do Plano à Câmara
Obedecendo ao prazo estabelecido pelo Governo Federal, cuja data limite para aprovação do Plano Municipal de Educação de todos os municípios brasileiros seria o dia 24 de junho, no último dia 19 de junho foi aprovado o PME de Araioses.
Para falar deste momento da aprovação é importante destacar as etapas pelas quais o PME de Araioses passou, justificando assim a culminância com a devida aprovação.
– 06 reuniões técnicas em 2013, com um número de representantes das mais diversas áreas do poder público e da comunidade escolar: poder legislativo, executivo, associações, gestores escolares, professores, alunos, pais, mães e responsáveis;
– levantamentos dos dados referentes aos anos de 2013 e 2014, compondo assim uma base de dados legítima para fundamentar os indicadores que deveriam compor o plano;
– audiência pública no dia 11 de abril de 2015 – momento em que foram estabelecidos os núcleos por temas e desenvolvidos debates entre as partes interessadas;
– reunião com os interessados em continuarem as discussões resultantes das audiências, no dia 18 de abril, momento em que foram discutidos novamente os temas críticos, especialmente os que faziam referências aos servidores;
– elaboração do plano, priorizando o alinhamento com o Plano Nacional de Educação e o Plano Estadual de Educação;
– elaboração do anteprojeto de Lei;
– disponibilização do plano nos blogs e redes sociais, entrega do Plano ao Conselho Municipal de Educação e ao Presidente do SINDSSEPMA para que fosse realizada a consulta pública ao PME durante 10 dias;
– encaminhamento do Projeto de Lei e do PME à Câmara de Vereadores; e
– Aprovação.
O acompanhamento e o controle do PME de Araioses estarão sob a vigilância de todos os Araiosenses, com responsabilidade direta do Conselho Municipal de Educação que ficou como legítimo representante de todas as partes interessadas para promover os fóruns que se fizerem necessários e as convenções ou audiências, conforme consta no anteprojeto de Lei.
A Prefeita Valéria do Manin fez questão de oficializar a entrega do Plano, algo que desde o primeiro ano ela acompanhou de perto já a partir das primeiras discussões em 2013 e que sempre tratou de modo entusiasmado por compreender que o município somente poderá avançar em melhorias educacionais a partir de um planejamento que sirva de instrumento de gestão e operacionalização das diversas ações a serem desenvolvidas nos próximos 10 anos, especialmente porque em se tratando da realidade educacional de um município, ela não é modificada sem um projeto claro e que seja conduzido de modo responsável.
O PME permitirá continuidade das ações e contribuirá para que independente do gestor municipal e das intenções ou falta de percepção clara para a gestão educacional, os cidadãos possam acompanhar, validar e cobrar efetividade no que está planejado.
A parte menos nobre de todas as etapas percorridas foi a ausência do poder legislativo durante as discussões, especialmente os vereadores que se colocam na condição de “oposição”, uma vez que se eximiram de participar dos momentos públicos da discussão e no dia da aprovação, se retiraram da plenária da Câmara alegando que o Plano precisaria novamente ser avaliado e discutido.
Afinal, para quem trabalham estas pessoas? Um plano que vem sendo discutido desde o ano de 2013, de modo público e com cada etapa amplamente divulgada e com todos os convites feitos à Câmara, de modo formal e com bastante antecedência, com prazo limite para aprovação, poderia ficar parado nos gabinetes, perdendo assim o prazo e descumprindo regramentos legais, simplesmente para atender aos interesses politiqueiros, enquanto a população perdia oportunidades que haverão de vir em função do cuidado em obedecer aos prazos estabelecidos pelo Governo Federal! Que sejam oposição, mas que não façam disso instrumento para causar danos a uma população que tanto já perdeu em educação e que se depender de comportamentos como este, continuará perdendo.
O que fizeram estes nobres vereadores que não participaram nos momentos em que deveriam estar junto do povo para discutir de modo coletivo os rumos do PME e o futuro da educação de Araioses e que acharam que poderiam fazer na proteção dos seus gabinetes? Será que somente conseguem discutir sob a proteção da Câmara?
Teriam minimamente se dado ao trabalho de ler o plano durante os dias em que o mesmo esteve disponível para consulta pública? E se o fizeram, porque não enviaram as críticas para a Secretaria de Educação? Ou mesmo publicamente? No final, fica tudo parecendo discurso pronto e muita articulação na tentativa de retardar o que trará benefícios para a população Araiosense.
Saíram sem votar o PME os Vereadores: Hélio, Jacira, Raimundinho do Remanso e Wilson Miranda. Falta registrada nesta sessão para o Vereador Manoel da Polo.
Afinal, o que estes nobres personagens da política local apontariam como errado no plano ou como danoso para a educação de Araioses? Leram o Plano Nacional de Educação? Leram o Plano Estadual de Educação? Não conheço notícia da participação de nenhum dos Vereadores revoltados com a votação do PME em caráter de urgência em haverem participado das audiências e quaisquer das etapas para discutir a educação.
Há que se deixar claro que o regime de urgência não foi por outro motivo que não a obediência ao prazo estabelecido pelo Governo Federal, uma vez que todas as etapas do Plano foram tratadas de modo público e com a ampla participação dos interessados.
Há de destacar ainda que durante a audiência pública do dia 11 de abril, por lá estiveram presentes os Presidentes e representantes do Sindicato dos Servidores de Araioses, Sr. Arnaldo Machado e do Conselho Municipal de Araioses, Sr. Bernardo Araújo.
Há ainda que se destacar que nesta audiência foram discutidos e votados os fatores que serviram de direcionamento para os indicadores do PME de Araioses.
E por fim, há de se destacar que a oposição de Araioses precisa ter mais foco no verbo trabalhar ao invés de valorizar tanto o verbo criticar. Sabemos que tantas reuniões para discutir o PME causou cansaço aos envolvidos, que tiveram que deixar de fazer muitas outras atividades para se dedicarem a esta causa (e lá estavam muitos que são adversários políticos da gestão atual mas que não se eximiram em contribuir de modo nobre e participativo). Portanto, o comodismo e a ausência nos momentos relevantes causam perdas e não dá para voltar no tempo.
Parabenizamos todos os que saíram das suas zonas de conforto e que se estressaram, cansaram, brigaram, discutiram, mas que de forma muito democrática, deixaram suas contribuições para o PME de Araioses.
Vamos avançar, não importando os interesses escusos e as atitudes nefastas que tantos danos já causaram à educação de Araioses.
Chega de politicagem e de interesses pessoais com algo tão crítico e tão emergencial. Temos indicadores muito ruins para tripudiar com algo sério e de muita responsabilidade. Que deixem de lado os ranços políticos e que todas as forças agora se unam em torno de fazer o plano acontecer.
AÇÕES NA UE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
E junho não é apenas mês de festa. As ações esportivas, educacionais, de saúde e também da Assistência Social que somam para a trilha de melhoria da educação continuam à pleno vapor.
A escola da vez foi a Sagrado Coração de Jesus, no Goiabal, lugar esquecido por muitos e que neste Governo tem recebido atenção especial.
Temos muitas situações de risco instaladas na ilha do Goiabal e as condições sociais daquela comunidade são as mais adversas dentro de um cenário geral em que estejamos analisando fatores críticos para a minimização de variáveis que interferem no êxito da educação.
Assim, estiveram presentes para tratar do tema “Exploração de Crianças e Adolescentes no Trabalho Infantil”, os representantes da Secretaria de Assistência Social o Psicólogo Ferando e a Assistente Social Ivete.
Estas ações, além de conscientizarem as famílias, servem como ponto de apoio para que sejam fortalecidas as relações com a comunidade escolar e abrem espaços para que as famílias entendam o papel da escola e consigam perceber a importância das suas próprias participações.
Obrigada à equipe da Secretaria de Assistência Social e parabéns a todos!
