Assembleia aprova reajuste salarial de 13,01% para professores

Uma das Medidas Provisórias divulgadas no início do mandato do governador Flávio Dino, destinada a reajustar o salário dos professores da Educação Básica foi aprovada nesta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa. Com a aprovação da MP 192/2015, os professores da educação básica obtiveram reajuste de 13,01%.

Ao comentar a importância da aprovação da MP, o deputado Marco Aurélio (PCdoB), relator da matéria e vice-líder do governo, informou que a medida valoriza os profissionais do magistério e também sinaliza o compromisso do governo em respeitar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, o gasto com o reajuste está orçado em R$ 32,74 milhões.

O reajuste salarial dos professores da Educação Básica faz parte do pacote de medidas destinadas ao setor elaboradas pelo governador Flávio Dino. A aprovação da MP 192/2015 vai beneficiar 28.577 profissionais da educação. Além do reajuste salarial, outras medidas direcionadas para a área da educação foram adotadas pelo governador Flávio Dino no primeiro mês de governo, como a progressão salarial dos professores da rede estadual de ensino, reajuste dos professores contratados, reforma emergencial de 93 escolas e realização de seletivo para a contratação de mil professores para preenchimento imediato.

O deputado Marco Aurélio, que também é professor, ressalta que a aprovação desta MP apenas concretiza uma bandeira que foi defendida na campanha eleitoral de 2014, quando o tema foi tratado constantemente pela coligação de partidos alinhada à candidatura do governador Flávio Dino.  “Esta é uma matéria que não pode passar sem o devido destaque, desde a campanha o governador Flávio Dino defendeu a valorização do servidor”, comentou.

O parlamentar ressaltou ainda que o governador, na condição de servidor público tem esse compromisso de valorizar a categoria e por isto o Estado tem adotado medidas que atendem aos anseios do funcionalismo público.

Agência SECOM

Pequena análise sobre o momento político araiosense

Como estará a configuração política local daqui a um ano, dias antes das convenções partidárias que irão indicar os candidatos que irão disputar a prefeitura de Araioses? O quadro estará muito diferente do que se vê hoje, onde Manin Leal tem seu grupo sob controle e a oposição está fragmentada em várias vertentes? Ou haverá união entre os que divergem do atual governo?

Esses questionamentos, certamente já estão sendo avaliados – na ótica de um ou de outro – porém, só o tempo dirá de fato, como as coisas irão ocorrer.

O histórico da política de Araioses mostra que a desunião dos políticos que se opõem (como tem ocorrido em todos os pleitos) a quem está no poder tem sido, em regra, um fato corriqueiro, porém, isso não tem garantido a reeleição desses.

Em todas as disputas eleitorais, em tempos de reeleição, que começaram em 2000, venceu a disputa quem melhor se apresentou como o oposto de quem estava no poder, mesmo com vários candidatos concorrendo pela oposição: como nos anos de 2004, 2008 e 2012 quando a prefeitura de Araioses foi disputada por cinco candidatos e mais não foram por parte deles não passaram pelo crivo da Justiça Eleitoral.

Em 2000, Chagas Paixão que era o prefeito, disputou a primeira reeleição contra dois ex aliados seus: Zé Tude e Vicente Moura. Ganhou o pleito Vicente com a campanha mais barata que se tem na história de Araioses e Chagas, que gastou milhões e tinha o maior grupo política naquela disputa, perdeu de forma inquestionável.

Já em 2004, o povo queria se livrar do desgoverno de Pedro Henrique e troche de volta a prefeitura araiosense José Cardoso do Nascimento – Zé Tude, que vinha de duas derrotas consecutivas.

Em 2008, quem o povo araiosense não queria mais gerenciando o que era seu, era o Velho Coronel Zé Tude, que com a saúde fragilizada ainda na primeira parte de seu mandato, perdeu o comando de seu próprio governo o que fez o povo acreditar que Luciana Trinta, que por pouco não vence as eleições de 2004, viesse a fazer um bom governo vislumbrado numa campanha cheia de promessas, que na maioria não foram compridas.

Quatro anos depois, em 2012, a toda poderosa prefeita perdeu sua reeleição para uma jovem, Valéria do Manin, de apenas 21 anos, da cidade vizinha de Santa Quitéria, numa das campanhas mais emocionantes apaixonantes da história araiosense comandada pelo seu pai Manin Leal araiosense de nascimento, mas que se projetou na política daquela cidade.

O fato de ter vários candidatos na disputa não tem favorecido quem está no governo. Se esse está desgastado o povo escolhe o que melhor se coloca em condições de derrota-lo e esquece os demais. Tem sido assim.

Até sair o resultado das eleições de deputado do ano passado se ouvia muito que um ou outro seria candidato a prefeito de Araioses e não abria mão. Os números dos pelas urnas parece ter esfriado um pouco os ânimos de alguns e já tem que fale em união da oposição.

Outro fator (determinante) tem muito a ver com quem gastou muito na campanha de seus deputados e poderia injetar importantes recursos em alguma candidatura da oposição no ano que vem.

Entre esses tem quem colocou muito dinheiro nas mãos de quem cuidava do interesse de seus candidatos e a votação deles ficou muito distante do esperado, muito distante do prometido.

Muita água vai ainda rolar ainda por debaixo da ponte, mas se algo novo e extraordinário não acontecer o tabu de quem está na prefeitura de Araioses não se reeleger pode ser quebrado.

Manin Leal tem mostrado que sabe o caminho das pedras e não é nenhum Pedro Henrique, muito menos Luciana Trinta.

Em visita a Brasília, governador busca investimentos para infraestrutura e produção no MA

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Governador Flávio Dino e deputado federal Waldir Maranhão em reunião no Ministério da Integração Nacional apresentam prioridades do Maranhão

Soluções para infraestrutura logística e de produção para as diferentes regiões do Maranhão estiveram na pauta da extensa agenda do governador Flávio Dino em Brasília no início desta semana. Nas reuniões realizadas ao longo desta segunda-feira (23), Flávio Dino e sua equipe técnica apresentaram projetos no Ministério da Integração Nacional e na Secretaria Nacional do Programa de Aceleração do Crescimento, no Ministério do Planejamento.

A retomada dos projetos de produção e irrigação no Estado foi o ponto central da reunião realizada com a equipe técnica do Ministério da Integração Nacional. A operacionalização dos diques da Baixada Maranhense, que encontram-se paralisados, foi o tema abordado pelo governador como prioritário para o Maranhão em relação a esta pasta.

Capaz de dinamizar a produção da região da Baixada, o projeto prevê a retomada da irrigação como ponto primordial para o desenvolvimento do Maranhão. Para sensibilizar a equipe do Governo Federal para a importância do projeto, o governador do Maranhão apresentou as potencialidades produtivas da região e destacou a importância social da construção dos diques.

Funcionando como contentores da entrada da água salgada na Baixada Maranhense e retentores de água doce nas áreas produtivas, os diques têm por objetivo aumentar a utilização de água em boas condições para consumo humano, produção, pesca, irrigação e piscicultura – promovendo a redução da pobreza na região.

O secretário executivo do Ministério da Integração, Carlos Vieira, que acompanhou a apresentação de prioridades para o Maranhão destacou que o projeto já está em andamento no Governo Federal e deverá ter atenção especial da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales Rios São Francisco e Parnaíba). Os detalhes foram repassados pela equipe técnica do Ministério aos secretários de Estado Neto Evangelista (Desenvolvimento Social) e Cidades (Flávia Moreira).

A ida da equipe do Governo do Maranhão à sede do Governo Federal foi programada para destravar investimentos e garantir novos projetos em parceria com entidades para fazer com que o Maranhão entre em um novo ciclo de desenvolvimento, tendo como matriz a busca pela justiça social e o combate às desigualdades.

Mobilidade e rodovias

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Governador Flávio Dino demonstra importância da duplicação das BRs 316, 135 e 010 ao secretário nacional do PAC, Maurício Muniz

A estruturação de rodovias importantes para a circulação de pessoas e da produção maranhense foi o cerne da reunião de Flávio Dino com o secretário nacional do PAC, Maurício Muniz. O governador demonstrou a importância social da duplicação das BRs 316 (trecho que liga Timon e Caxias), 135 (de São Luís a Miranda do Norte) e 010 (Imperatriz a Açailândia).

Ao secretário nacional responsável pela condução das obras do PAC, o governador e a secretária Flávia Moreira (gestora estadual de Cidades) expuseram o grande impacto socioeconômico que as duplicações trazem para todo o Maranhão. Ligando cidades importantes, elas diminuem o risco de acidentes nas estradas e garantem a melhor circulação da produção entre os municípios. Flávio Dino pediu a sensibilidade do Governo Federal aos três trechos.

As obras de mobilidade urbana executadas pelo Governo Federal no Maranhão, com foco principal na cidade de São Luís, também foram debatidas. Oriundas do Pacto Nacional pela Mobilidade Urbana, as obras que estão sendo executadas no Maranhão através de financiamento do Governo Federal foram detalhadas em apresentação realizada ao governador e à secretária. O objetivo da equipe do PAC é acelerar as obras no Maranhão através de postura proativa do Governo do Estado.

“O Governo do Maranhão tem uma nova postura. Estamos apresentando nossas prioridades ao Governo Federal e outras entidades, demonstrando a importância do Maranhão para a promoção da igualdade no Brasil,” disse Flávio Dino, ao garantir que a nova administração do Estado tem por objetivo dar agilidade a todos os benefícios que cheguem à população.

“O Maranhão tem pressa. O Governo está sintonizado com essa urgência popular, buscando todas as alternativas para levar mais qualidade de vida a todas as regiões,” completou.

Agência SECOM

Do G1MA – Audiência discutirá cancelamento de obras de refinaria da Petrobras no MA

Juiz poderá decidir pela retomada das obras em Bacabeira.
Audiência será realizada no dia 18 de março, em São Luís.

 

Do G1 MA

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Audiência discutirá cancelamento de obras de refinaria no Maranhão (Foto: Reprodução/ TV Mirante)

O juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, convocou para o dia 18 de março uma audiência pública para discutir o cancelamento das obras da Refinaria Premium I da Petrobras em Bacabeira, no Maranhão. A obra foi cancelada no mês de janeiroem anúncio feito pela Petrobras. A audiência será realizada no Fórum Desembargador Sarney Costa, na capital maranhense.

Segundo o juiz Douglas Martins, a audiência é resultado de uma ação protocolada há duas semanas pelo advogado maranhense Pedro Leonel de Carvalho. ” Eu recebi uma ação popular questionando a suspensão da construção. Essa ação alega que recursos públicos foram utilizados, pessoas da comunidade foram retiradas daquele local, enfim, que não foi uma decisão meramente empresarial, que existem interesses da sociedade em jogo”, afirma o juiz.

A ação pede, também, que a estatal seja obrigada a retomar as obras. “O objetivo é que a Petrobras esclareça os motivos da suspensão e, também, responda sobre a possibilidade da retomada dessa obra em função das supostas consequências para a região”, declarou.

Cerca de 25 mil empregos diretos e indiretos seriam criados no Maranhão com a construção da refinaria. O investimento da Petrobras nesse empreendimento e outro similar, no Ceará, consumiu R$ 2,7 bilhões. A Petrobras justificou a desistência do projeto alegando a falta de parceiros e a revisão das expectativas de crescimento do mercado de combustíveis.

Ainda de acordo com o magistrado, a Petrobras será intimada a comparecer. “A audiência foi marcada com certa antecedência porque são muitas as pessoas que precisam ser intimadas. É uma audiência formal do processo, não é um convite, é uma intimação. A Petrobras será intimada a participar”, enfatizou. Além de representantes da companhia, serão intimados representantes do governo do Estado e das prefeituras das cidades envolvidas. Estudiosos e especialistas sobre o assunto serão convidados a participar.

Estado inicia atendimento regionalizado de produtores rurais para agilizar liberação de recursos

O Estado iniciou, nesta segunda-feira (23), o atendimento descentralizado da Unidade Técnica Estadual (UTE), do Crédito Fundiário, que estará mais próxima do produtor, garantindo agilidade na execução dos projetos e no acesso aos recursos federais. Desta segunda até sexta-feira (27), os pequenos produtores da Região dos Cocais recebem assistência de técnicos da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), nos municípios de Caxias e Timon.

A ação deve garantir aos trabalhadores de Caxias e Timon a liberação de aproximadamente R$ 16 milhões, do Governo Federal, para aplicação em projetos. A medida determinada pelo governador Flávio Dino beneficiará mais de oito mil famílias de produtores rurais e 117 projetos, localizados em diversas regiões do estado, que estão parados por falta de assistência técnica e, consequentemente, impossibilitados de acessar os recursos, na ordem de R$ 26 milhões.

Na primeira experiência do atendimento regionalizado, no início deste mês, os técnicos da SAF conseguiram o desbloqueio de R$ 459 mil, beneficiando 17 projetos dos municípios de Chapadinha, Vargem Grande, São Benedito do Rio Preto e Nina Rodrigues.

Onde procurar o atendimento

A Unidade Técnica Estadual vai atender nos escritórios da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), das 8h às 14h. Em Caxias, o escritório está localizado na Rua Riachuelo, 336, Centro. Em Timon, na Avenida Viana Vaz, 186, Centro.

Agência SECOM

PCdoB participa de mobilização pela reforma política democrática

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Mobilizar a população para assegurar uma reforma política que acabe com o financiamento empresarial de campanhas eleitorais, que garanta paridade de gênero nas chapas e democratize o processo eleitoral com a ampliação da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes. Estes foram alguns dos temas debatidos ontem (24/02, segunda-feira), em reunião da Coalizão pela Reforma Política Democrática, na sede da OAB-MA, em São Luís.

A Coalizão, composta por entidades como a CNBB, OAB, UNE, UBES, CTB, Contag, CUT, entre outras, definiu estratégia de ação com a finalidade de conscientizar e mobilizar a população em torno da proposta de reforma política que avance a democracia no país, se contrapondo à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 352/13, que tem a intenção de constitucionalizar o financiamento empresarial de campanha, enquanto que a imensa maioria da sociedade combate a influência do poder econômico nas eleições.

Durante a reunião na sede da OAB, entidades estudantis, advogados, magistrados, trabalhadores, partidos políticos e religiosos defenderam a necessidade de ampla e massiva mobilização para colher assinaturas ao Projeto de Iniciativa Popular apresentado ao Congresso Nacional em 2013 e que objetiva impedir a corrupção.

O PCdoB, que desde o início compõe a Coalizão, entende que somente com a participação popular será possível uma reforma política progressista. “O financiamento empresarial de campanha está destruindo a política assim como o crack destrói as famílias”, disse Egberto Magno, vice-presidente do PCdoB e que representou o partido na reunião.

Uma agenda de mobilizações nas igrejas, Universidades, escolas e praças públicas visando levantar as assinaturas em apoio ao projeto democrático de reforma política está sendo elaborada a partir de coordenações definidas no encontro. A ideia é multiplicar as ações pelo interior do estado. Os ativistas pretendem, ainda, pautar o assunto com os 18 deputados federais e os 3 senadores do Maranhão, a fim de que eles assumam o compromisso de apoiarem o PL que democratiza o processo eleitoral no país.

Assessoria de Imprensa do PC do B

Primeiras medidas são aprovadas pela Assembleia Legislativa

Primeiras medidas anunciadas por Flávio Dino no inicio da gestão, que pretendem garantir a transformação social no Maranhão, são aprovadas por maioria na Assembleia Legislativa, em sessão na tarde desta segunda-feira (23). O aval dos deputados estaduais às Medidas Provisórias (MP) de nº 185, 186 e 187, que dispõem, respectivamente, sobre a representação judicial dos militares pela Procuradoria Geral do Estado, a criação da Secretaria de Transparência e Controle (STC) e a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), garante o cumprimento de mais três compromissos de campanha do governador Flávio Dino.

Voltada para a área de Segurança Pública, a MP n° 185 assegura que policiais civis, militares e bombeiros possam ser representados judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Na prática, os profissionais da área que responderem a ações judiciais em função da atividade profissional serão amparados pelo Estado.

O modelo proposto do Flávio é similar ao utilizado pela Advocacia Geral da União (AGU). Toda a regulamentação está sendo feita pelo órgão para que o amparo do Estado ocorra estritamente em casos referentes aos atos praticados no exercício de suas atribuições legais, constitucionais e fundamentadas no interesse público.

A proposição tem por finalidade fortalecer a segurança pública no Maranhão. Flávio Dino defende que com empenho e novas práticas será revertido, aos poucos, o atual cenário de violência em que está inserido o estado. Para tanto, desde o início da gestão, o governador apresentou esta, entre outras medidas, que deverão recuperar a autoridade do Estado e valorizar os profissionais do setor.

As MPs n° 186 e 187,aprovadas pelo Legislativo, asseguram a minireforma administrativa na estrutura do Estado. O objetivo do governador é aumentar a eficiência da máquina pública e permitir serviços públicos de melhor qualidade à população, a partir da extinção de órgãos públicos que atuavam de forma sobreposta e com a criação de duas novas Secretarias de Estado, a de Transparência e Controle (STC) e a de Agricultura Familiar (SAF).

A reforma visa eliminar gastos desnecessários na máquina pública e traz a redução no número de cargos de primeiro escalão, que caiu para 31, cinco a menos que o governo Roseana Sarney – que foi recorde em criação de secretarias extraordinárias com funções semelhantes. Para efeito de comparação, o governo federal tem um total de 39 cargos na administração direta.

As duas secretarias criadas não provocam aumento nas despesas do Estado, pois os cargos já existiam e foram remanejados da estrutura da Casa Civil. “Mudamos a estrutura do estado sem criar nenhum cargo para dar destaque a dois setores importantes. Um deles é a Agricultura Familiar, responsável pela produção e geração de renda no estado, que agora terá atenção especial do Governo. O segundo é o combate à corrupção e a transparência nas contas públicas, um anseio do povo do Maranhão por respeito com as contas públicas”, relatou o governador Flávio Dino.

Transparência e Combate à Corrupção

A criação da STC revela a preocupação da nova gestão em mudar a postura pública e garantir o fim de privilégios, com o combate rigoroso a corrupção. A pasta, não gerou criação de novos cargos – com exceção do cargo do secretário, ocupado pelo advogado Rodrigo Lago –, já que incorporou em sua estrutura a Controladoria e a Corregedoria Geral do Estado.

Além de desenvolver as competências e incumbências pelos dois órgãos, a STC assistirá direta e imediatamente o governador no âmbito da defesa do patrimônio público, controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção, atividades de ouvidoria e ao incremento da transparência da gestão.

“A criação da Secretaria de Transparência é um marco para a Administração Pública, pois visa o controle dos gastos públicos e, principalmente, a transparência no trato da coisa pública. A conduta simboliza uma grande reformulação do controle interno e a verdadeira criação do controle social no âmbito do estado do Maranhão”, defende o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago.

Agricultura Familiar

Atendendo a reivindicações antigas dos trabalhadores rurais dos estados e assegurando o compromisso de valorização do setor, o governador Flávio Dino criou a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF). A pasta é direcionada à reestruturação de todo o sistema administrativo de apoio e assistência técnica à agricultura familiar, beneficiando mais de dois milhões de agricultores do Estado.

O secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, defende que a pasta deverá garantir a terra, através da regularização fundiária, assistência técnica e viabilização de projetos, o que resultará no desenvolvimento do Maranhão através da agricultura familiar. “O Maranhão dá um passo importante para o seu desenvolvimento. O governador Flávio Dino cumpre mais um grande compromisso com o desenvolvimento do estado, e a agricultura familiar é uma das molas propulsoras desse desenvolvimento”, aponta Adelmo.

Atendendo a uma necessidade antiga do estado, a SAF prioriza o homem do campo, que mesmo com poucas condições de produção, abastece grande parte dos lares maranhenses.

Agência SECOM

Blog publica preço dos combustíveis nos postos de Araioses

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O Posto Bacanga, no povoado Placa não é mais o campeão nos preços mais baratos. Embora na média ainda tenha os preços mais atrativos a gasolina mais barata de Araioses está sendo vendida no Posto Brisa Rios, em Conceição

Após os últimos aumentos liberadas pelo governo federal pequenas diferenças marcam o preço dos combustíveis nos postos de Araioses. Nem sempre onde um tem a gasolina mais barata o óleo diesel, por exemplo, não também o é.

O Posto Bacanga, no povoado Placa, que durante muitos anos teve o combustível mais barata da região, hoje perde para o Posto Brisa Rios em Conceição, onde a gasolina comum está custando R$ 3,320 enquanto no Bacanga é R$ 3,370.

Já o diesel comum do Brisa Rios que custa R$ 2,790 o litro está mais caro do que o do Bacanga, que custa R$ 2,750.

Para facilitar os consumidores, o Blog publica abaixo a relação dos preços dos combustíveis nos postos de Araioses.

Situação difícil está quem tem veículo a álcool. Apenas o Bacanga vende esse combustível, no entanto desde setembro de 2014, que ele não existe na bomba.

Preços dos combustíveis nos postos de Araioses:

Bacanga – Povoado Placa

Gasolina comum: R$ 3,370

Diesel comum: R$ 2,750

Diesel S10: R$ 2,800

Etanol: R$ 2,990

Novo Horizonte – Povoado Placa

Gasolina comum: R$ 3,409

Gasolina aditivada: R$ 3,459

Diesel comum: R$ 2,749

Diesel S10: R$ 2,879

Posto JP – Povoado João Peres

Gasolina comum: R$ 3,401

Gasolina aditivada: R$ 3,480

Diesel S10: R$ 2,951

Posto Vitória – Bairro Comprida

Gasolina comum: R$ 3,359

Gasolina aditivada: R$ 3,480

Diesel comum: R$ 2,7800

Posto Silvestre – Bairro Comprida

Gasolina comum: R$ 3,400

Gasolina aditivada: R$ 3,420

Diesel comum: R$ 2,740

Diesel S10: R$ 2,910

Posto Brisa Rios – Bairro Conceição

Gasolina comum: R$ 3,320

Diesel comum: R$ 2,790

Posto São Judas Tadeu – Bairro Conceição

Gasolina comum: R$ 3,400

Gasolina aditivada: R$ 3,450

Diesel comum: R$ 2,799

Diesel S10: R$ 2,940

Governador Flávio Dino apresenta projetos sociais do Maranhão ao Banco Mundial

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Governador Flávio Dino e secretário Neto Evangelista em reunião com a diretoria do Banco do Mundial

Em reunião de trabalho junto à diretoria do Banco Mundial no Brasil, o governador Flávio Dino apresentou propostas de parcerias em financiamento de obras estruturantes para o Maranhão. Tendo como norte o desenvolvimento social do estado, Flávio Dino elencou os projetos em andamento para melhorar as condições de vida da população maranhense, entre eles o Plano de Ação ‘Mais IDH’ e o programa ‘Água para Todos’ estadual.

Na apresentação feita aos diretores e corpo técnico do Banco Mundial no Brasil, Flávio Dino destacou as riquezas naturais do Maranhão e os desafios de enfrentar as desigualdades sociais geradas ao longo das últimas décadas. Com as potencialidades naturais do estado, segundo o governador, é possível atingir as metas estipuladas pelos projetos.

“Os projetos que estamos iniciando possuem grande impacto social, redistribuindo as riquezas produzidas no Maranhão. Temos essa visão clara de onde queremos chegar ao longo de quatro anos e apresentamos ao Banco Mundial, que possui atuação em áreas de vulnerabilidade social para buscar parceiros no intuito de qualificar a vida dos maranhenses”, disse o governador.

A diretora do Banco no Brasil, Déborah Wetzel, reafirmou que a instituição possui grande atuação na área do desenvolvimento social. Ela colocou uma equipe técnica do Banco à disposição para visitar o Maranhão e desenvolver junto ao Governo do Estado projetos de interesse dos maranhenses. A previsão é que a equipe esteja no estado em março para conhecer os projetos iniciados pelo Governo do Estado em janeiro e identificar oportunidades de parcerias na área do desenvolvimento social.

Os secretários estaduais Neto Evangelista (Desenvolvimento Social) e Flávia Moreira (Cidades) acompanharam a reunião e ficaram responsáveis pela condução técnica das tratativas com o Banco Mundial, visando viabilizar os projetos de desenvolvimento no campo da qualidade de vida aos maranhenses.

Representando a bancada de deputados federais maranhenses, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), também destacou que os projetos sociais possuem apoio no parlamento brasileiro.

Agência SECOM

Governo Roseana deixou dívida milionária no transporte indígena

Do Jornal Pequeno

Levantamento feito pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) constatou dívida de R$ 10 milhões deixada pelo governo Roseana Sarney no setor de transporte escolar indígena. Os processos referentes aos anos de 2013 e 2014 não foram quitados pelo governo Roseana Sarney sob o argumento da falta de dotação orçamentária e recursos financeiros.

No ano de 2013, os processos aptos para pagamento totalizaram R$ 2,4 milhões, enquanto em 2014 a dívida acumulada foi de R$ 7,5 milhões. O governo passado ainda descumpriu acordo com lideranças indígenas que priorizava os pagamentos de 2013 e os processos tiveram a tramitação prejudicada.

Os problemas herdados no setor de Transporte Escolar Indígena pelo atual governo incluem irregularidades constatadas em sindicância realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão de controle externo considera irregular a transferência de recursos de transporte escolar para as associações e apontou em auditoria indícios de valores abusivos pagos a entidades privadas, que não tem o dever jurídico de realizar o transporte escolar. Por conta disto, a Seduc decidiu realizar a contratação de serviço de transporte escolar indígena por meio de licitação.

Em virtude dos indícios de irregularidades, a Secretaria de Educação realizou análise de todos os convênios de 2014. O relatório aponta que dos 46 convênios celebrados pela gestão da ex-governadora Roseana Sarney,  com vigência até o dia 31 de dezembro de 2014, apenas dois foram prorrogados. Novamente a falta de dotação orçamentária e de recursos financeiros foi alegada como motivo para o não pagamento de parcelas de parte dos convênios.

Outro entrave apontado pelo relatório é a demora na conclusão dos processos relacionados ao pagamento dos serviços prestados nesta área que somente foram concluídos em 2014 e ainda repleto de irregularidades o que fez com que dos 40 processos disponibilizados para pagamento, somente 30  tiveram o aval da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Os problemas relacionados ao transporte escolar indígena já ocorrem há vários anos e em 2010, ainda no início do quarto mandato da ex-governadora  Roseana Sarney(PMDB), o Ministério Publico Federal (MPF) ingressou com ação contra o Estado do Maranhão para que o poder público assumisse o controle do transporte escolar indígena assumindo o controle da atividade que naquela época já era prestada por associações.

Memória

Em abril de 2014, a adolescente Regiane Santos Guajajara, doze anos, moradora de uma aldeia situada na região de Bom Jardim, sofreu acidente quando ia de bicicleta para a escola. O caso pouco noticiado na ocasião, rendeu protestos dos índios Guajajara que chegaram até a reter um carro da Secretaria de Estado da Educação, como forma de pressionar o governo do Estado a encaminhar a solução para um problema, ampliado gradativamente nos últimos dois anos.

A gravidade da situação que rendeu casos como o de Regiane Santos Guajajara, denunciada inclusive pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aponta o transporte escolar indígena como um dos graves problemas herdados pelo governo Flávio Dino na área da Educação.

De acordo com Conselho Nacional de Educação, o Maranhão está entre os estados com piores indicadores na educação indígena.

Flávio Dino anuncia desconto de mais de 41% em emplacamento no Detran

twitter-flávio-dino1O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou a redução de mais 41% na taxa de emplacamento para motos no Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran). O valor cobrado atualmente é de R$ 116 e passará para R$68. A medida anunciada em uma das redes sociais do governador, começa a valer a partir do dia 20 de março, e também beneficiará condutores de carros, que contará com uma redução de R$150 para R$116 na taxa de emplacamento do veículo.

O benefício fiscal para os condutores de veículos no Maranhão veio após Flávio Dino assumir, identificar e reverter em benefícios uma dívida no valor de R$ 1bilhão deixada por Roseana Sarney. Para sanar o débito, Flávio Dino reuniu com o presidente do Detran-MA, Antônio Nunes, e com o procurador do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, para sugerir um acordo com o Ministério Público. Após avaliação do MP, o governo teve a dívida zerada e transformada em obrigações, mediante a exigência do órgão de que o Estado resolvesse determinações jurídicas e ilegais, pendentes, além da extinção de alguns contratos de terceirizados. Com a atitude de Dino, o Maranhão economizará R$ 1 bilhão com acordo firmado.

Apesar das imensuráveis dívidas herdadas pelo governo Flávio Dino, proveniente do antigo governo, administrado pelo clã Sarney, a imagem do governo do Maranhão está sendo reconstruída em todas as esferas e já passa benefícios e credibilidade ao povo do Maranhão.  “ Nosso principal objetivo, ao reduzir os valores, é estimular a legalização, sobretudo de motos”, disse o governador Flávio Dino.

Fonte: Maranhão da Gente

Vereador Hélio não descarta uma candidatura de vice-prefeito

vereador-helioO vereador Hélio Araújo Gomes (foto), que tem sua base política na região de Novo Horizonte, desmentiu a informações de que teria feito uma reunião em sua residência com seu pessoal sábado passado, dizendo que não seria mais candidato a reeleição de vereador e sim candidato de vice-prefeito de Araioses nas eleições do ano que vem.

Ele afirmou ao Blog que não descarta essa possibilidade, mas que isso só ocorrerá se for para ser candidato a vice-prefeito de uma chapa com possibilidades de vitória.

Em aventura não entra, pois entende que tem sua base política solidada com um bom trabalho como vereador o que lhe faz crer tem boas possibilidades de uma reeleição.

Se a conjuntura política lhe colocar numa candidatura de vice, Neto seu genro, seria candidato a vereador.

Flávio Dino apresenta prioridades do Maranhão ao presidente em exercício da Câmara Federal

Governador Flávio Dino conversou com o presidente em exercício da Câmara Federal, Waldir Maranhão, nesta sexta-feira (20)

Governador Flávio Dino conversou com o presidente em exercício da Câmara Federal, Waldir Maranhão, nesta sexta-feira (20)

Investimentos para a saúde, educação e mobilidade urbana foram as prioridades elencadas pelo governador Flávio Dino em reunião com o presidente em exercício da Câmara Federal, Waldir Maranhão (PP-MA), na manhã desta sexta-feira (20). Em visita ao Maranhão, o deputado federal pôde discutir junto ao Governo do Estado as necessidades mais urgentes para garantir desenvolvimento a todos os maranhenses.

Tendo em vista a votação do orçamento federal nos próximos dias e a possibilidade de ampliar a participação do Maranhão nos investimentos do Governo Federal, o governador Flávio Dino pediu o apoio e o empenho do vice-presidente da Câmara dos Deputados em Brasília para inclusão de pautas do interesse do estado nas emendas feitas ao projeto de lei do orçamento. A reunião ocorreu no Salão Nobre do Palácio dos Leões, em São Luís.

As áreas que demandam mais atenção do Governo do Estado e que, por este motivo, foram colocadas como prioritárias no diálogo com o presidente da Câmara são saúde, educação e mobilidade urbana. Questões específicas foram debatidas pelo governador Flávio Dino e pelo prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior, que também participou da reunião junto com o vice-governador Carlos Brandão. Também estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) e o secretário de Estado de Arituclação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry.

Reunião ocorreu no Salão Nobre do Palácio dos Leões e reuniu representantes do legislativo e também da Prefeitura de São Luís

Reunião ocorreu no Salão Nobre do Palácio dos Leões e reuniu representantes do legislativo e também da Prefeitura de São Luís

“Temos conversado e sensibilizado toda a bancada do Maranhão, que tem mostrado interesse em trabalhar unida para melhorar os indicadores sociais do nosso Estado. Agora, com o deputado Waldir Maranhão nessa importante missão na Câmara, entregamos nas mãos dele os pleitos mais importantes do nosso estado, que precisam de atuação conjunta de todas as forças políticas”, disse Flávio Dino.

Estado que até 2014 recebeu o menor repasse per capita pelo Sistema Único de Saúde, o Maranhão precisa de mais investimentos na área. Foi esta a avaliação feita pelo governador Flávio Dino, que pediu empenho da bancada maranhense com emendas que garantam a manutenção dos hospitais, aquisição de equipamentos e o funcionamento da Força Estadual de Saúde – que vai atuar junto aos municípios na promoção de atenção básica. A ideia é combater a mortalidade infantil, morte materna e doenças crônicas.

Em São Luís, segundo o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, os investimentos devem ser voltados para a construção e equipamento da Maternidade Municipal e na melhoria do Hospital da Criança, que atende pacientes da capital e do interior.

Na área da educação, o esforço conjunto do Governo do Maranhão e deputados federais também será necessário para que a meta de erradicar as escolas de taipa e barro seja atingida nos próximos anos. Segundo Waldir Maranhão, a bancada maranhense está irmanada no intuito de colaborar com a recuperação dos índices sociais do estado, melhorando a vida dos maranhenses que moram nas cidades do interior.

A mobilidade urbana, com foco prioritário à capital, é tema em todo o país e também foi discutida na reunião realizada com o deputado Waldir Maranhão. Através de parcerias, Governo do Estado e Prefeitura de São Luís já avançam em ações para a melhoria da mobilidade. Durante a reunião foi reforçado ao presidente em exercício da Câmara que São Luís seja incluída na pauta nacional de investimentos no setor.

Agência SECOM – Fotos/Francisco Campos

Livro de Padre Walmir está à venda na Farmácia Nossa Senhora da Conceição

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O livro Lembranças da Missão de autoria do Padre Walmir Thiel está à venda na Farmácia Nossa Senhora da Conceição (Farmácia do Jurasse) que fica na Rua Paulo Ramos, em Conceição.

Um livro tem 127 páginas com uma narrativa rica de emoções e belas histórias contadas pelo missionário ao longo dos 10 anos em que exerceu o sacerdócio em cidades do maranhão, entre elas na nossa querida Araioses.

Em seu relato, Padre Walmir nos faz sentir ao seu lado, junto de si, como testemunha de passagens que aqui viveu tão importante e carregas de emoção e amor.

Tive o prazer de conhecer Padre Walmir, de quem me tornei amigo, e já agradeci a Deus pela oportunidade de cruzar na vida de um ser tão iluminado.

Quem ainda não seu leu livro não pode perder a oportunidade de conhecer uma obra, que dentro de sua simplicidade, o amor está tão presente.

Escritório de advocacia do Dr. Israel tem novo endereço

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Já está funcionado em novo endereço o escritório de advocacia do Dr. Antonio Israel Carvalho Sales. O estabelecimento do advogado se encontra localizado na Rua 28 de Julho, s/nº (Rua do Posto) no bairro Conceição.

 

Escritório de Advocacia, Assessoria e Consultoria

Dr. Antonio Israel Carvalho Sales

OAB/PI 8907 – OAB/MA 11.145-A

E-mail: [email protected]

Fones: (98) 98875-7946 – (86) 9420-1853

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