Em reunião com Senado, OAB-MA defende retirada da PM de Pedrinhas

Segundo presidente, há denúncia por conta da atuação da PM.

Comissão do Senado está em São Luís para verificar sistema carcerário.

Do G1 MA

 73706fd82cdaba18350c18b0dd9d09928b5724d0O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), Mário Macieira, defendeu a retirada da Polícia Militar do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (13) com a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, na sede da OAB-MA, em São Luís.

“Estamos recebendo denúncias por conta da atuação da PM que merecem ser apuradas. Em princípio, a OAB é contra a militarização do presídio e defende que a segurança seja feita por agentes penitenciários concursados. É uma proposta, mas ainda não foi discutida”, disse Macieira.

Os representantes da CDH do Senado não quiseram conceder entrevista. Após reunião com a OAB-MA pela manhã, o grupo faz vistoria no Presídio de Pedrinhas no início da tarde e, depois, segue para reunião com a governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) marcada para 17h, no Palácio dos Leões.

De acordo com assessoria do Senado, o objetivo da visita à capital maranhense é verificar a situação do sistema carcerário do estado. Estão em São Luís a presidente da CDH do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES) e o vice João Capiberibe (PSB-AP), além de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Humberto Costa (PT-PE). Os senadores maranhenses Edinho Lobão Filho (PMDB-MA) e João Alberto (PMDB-MA).

Visita da secretária de Justiça do PR
A secretária de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, deve vir ao Maranhão na quarta-feira (15), para conversar com a governadora Roseana Sarney (PMDB), sobre a situação das carceragens dos presídios estaduais do estado. De acordo com a assessoria da secretária, o pedido de auxílio partiu da governadora maranhense, que busca soluções para a crise no sistema carcerário local.

Maria Tereza é presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). Entre as ações implantadas por ela nos três anos à frente da pasta, está a redução da população carcerária no estado.

Outra medida adotada foi o aumento das vagas existentes. De acordo com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (Seju), seis novos presídios serão construídos a partir de fevereiro de 2014 e outras oito unidades já existentes serão ampliadas. Isso deve aumentar o número de vagas atual do sistema carcerário de 18 mil para pouco mais de 24 mil.

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