Pio XII foi uma das comarcas que recebeu fórum novo (Foto: Ribamar Pinheiro)
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) investiu R$ 53 milhões na reforma e construção de fóruns e unidades judiciais e administrativas no interior e na capital, nos últimos dois anos. Até o final da atual gestão, a previsão é que os investimentos em engenharia atinjam, aproximadamente, R$ 67 milhões.
De acordo com informações da Diretoria de Engenharia, somente na construção de fóruns e juizados foram aplicados mais de R$ 36 milhões. O restante (R$ 16.473.342,15) foi direcionado para serviços de reforma e manutenção predial.
“O Tribunal de Justiça mudou sua fisionomia e estrutura. Está mais jovem, moderno e atuante. Estamos no rumo certo e temos certeza de que as próximas administrações continuarão o nosso trabalho. A sensação é de dever cumprido”, avalia o presidente do TJMA, Antonio Guerreiro Júnior, destacando a postura dinâmica que o Judiciário tem adotado nos últimos anos, quanto à ampliação física e qualidade dos serviços jurisdicionais.
Para o presidente, o Judiciário estadual vivencia um período de expansão estrutural de grandes proporções. “Com o crescimento das demandas judiciais, a necessidade de se planejar e executar obras de expansão tornou-se prioridade”.
Na atual gestão foram construídos e inaugurados dez fóruns, impulsionando as atividades jurisdicionais nas comarcas de Pio XII, Carutapera, Riachão, Santa Rita, Rosário, Morros, São Francisco do Maranhão, Lago da Pedra, Santa Luzia do Paruá e Buriticupu. Mais quatro prédios estão sendo erguidos em São Bernardo, Magalhães de Almeida, Porto Franco e Imperatriz.
REFORMA – Em serviços de reforma, 27 sedes do Judiciário em diversas regiões do Estado já foram beneficiadas, além de seis juizados especiais da capital, sete gabinetes do prédio-sede do TJMA e diversos órgãos vinculados aos projetos especiais mantidos pelo Poder Judiciário na capital.
As melhorias proporcionadas pelos serviços de reformas beneficiaram usuários e servidores na Ouvidoria, Creche Judith Pacheco, Casa da Criança, Centro Judiciário de Solução de Conflitos, Coordenadoria Especial e Assistência de Encarcerados e na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).
Sobre as obras a serem entregues, o diretor de Engenharia do TJMA, Rui Barbosa Lima Sobrinho, informa que “segundo o calendário de obras da engenharia do Tribunal, ainda estão em andamento obras de construção de imóveis para um Juizado Especial Cível e a Turma Recursal de São Luís, o Salão do Júri do Fórum de Barra do Corda e para o Juizado Especial de Santa Inês”.
FUNDO – Sobre o processo de ampliação das comarcas no Estado, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, ressalta a importância do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj). “Estamos inaugurando dezenas de fóruns no Estado. É importante lembrar que isso está sendo possível graças ao Ferj, criado em 2000, por lei complementar, na gestão do ex-presidente do Tribunal, desembargador Jorge Rachid”, ressaltou.
O Ferj tem por finalidade arrecadar as custas judiciais e 12% dos emolumentos extrajudiciais, estipulados por lei, transformando estes, em meios que possibilitem ao Poder Judiciário atender de forma satisfatória e eficiente a população.
Assessoria de Comunicação do TJMA