IV Conferência Estadual do Meio Ambiente é encerrada com escolha de delegados

Público prestigiou a Conferência do Meio Ambiente que discutiu Resíduos Sólidos

Público prestigiou a Conferência do Meio Ambiente que discutiu Resíduos Sólidos

A IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (Coema) foi encerrada, nesta quinta-feira (5), com a plenária final onde foram homologados os resultados da eleição de delegados da IV Coema. Na ocasião, também, foram apresentadas as 20 propostas do Maranhão a serem levadas para a Conferência Nacional do Meio Ambiente que será realizada, no período de 24 a 27 de outubro, em Brasília. A Coema discutiu, durante três dias, com diversos segmentos sociais, o tema “Resíduos Sólidos”.

Para o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, o evento é um marco na agenda ambiental do estado. “Foi um trabalho longo e bem sucedido. Mobilizamos milhares de pessoas para debater sobre resíduos sólidos. E os delegados maranhenses que foram eleitos aqui no evento vão nos representar na Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília”, afirmou.

“Estamos muito satisfeitos com a quantidade de pessoas que participaram das palestras, dos debates, que conferiram boas práticas de sustentabilidade e, com a qualidade das discussões e das palestras. Muitas experiências foram trocadas. Muitas informações foram adquiridas nesses três dias de evento e elas poderão colaborar para que os representantes de todo o Maranhão reflitam sobre a necessidade urgente de se unir forças para enfrentar a problemática dos resíduos sólidos no estado a partir de uma mudança de consciência e de atitude”, salientou o secretário Victor Mendes.

Para a secretária-adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Sema e coordenadora geral da IV Coema, Lorena Saboya, o evento foi bem sucedido e atingiu os objetivos. “Entendemos que a IV Conferência Estadual de Meio Ambiente cumpriu seu papel ao permitir que a sociedade, devidamente representada por todos os segmentos, tivesse a oportunidade de priorizar ações e eleger delegados que representarão o Estado do Maranhão na Conferência Nacional.

 

Programação 

O coordenador e Promotor de Justiça, da 3ª Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão, Luis Fernando Cabral Barreto Junior, apresentou, nesta quinta-feira (5), no auditório Darcy Ribeiro, a palestra “Resíduos Sólidos e as Ações no Ministério Público do Maranhão”. Na ocasião, Barreto, ao caracterizar resíduos (o que pode ser aproveitado e reciclado) disse que “a Política de Resíduos Sólidos rejeita a improvisação”.

Ele, também, destacou a responsabilização dos gestores, dos empresários e da sociedade na gestão dos resíduos sólidos ao elencar as ações civis públicas, criminais e de improbidade que o Ministério Público pode propor pela ausência e/ou pelo mau gerenciamento de resíduos sólidos nos municípios e estados.

Barreto criticou a propagação da ideia de que aterro sanitário seja a solução tanto para os Planos de Gerenciamento Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos (PGIRS), quanto para a eliminação dos lixões até 2014. “O aterro sanitário é a última alternativa a ser adotada, que aparece quando nada mais é possível”, ressaltou.

Durante a IV Conferência, Fernando Barreto também falou sobre o que espera de um evento dessa natureza. “A gente espera duas coisas: consciência e atitude. Consciência de que a solução dos resíduos sólidos não é simplista, não é imediatista”.

 

Propostas

Entre as sugestões apresentadas na IV Coema destacam-se a instalação de usinas de compostagem e de reciclagem e/ou biodigestores que atendam a zona urbana e unidades rurais de produção familiar, por meio da implementação do Programa Nacional de Apoio às Boas Práticas Agropecuárias voltadas para a sustentabilidade; e o Poder Público deve fomentar a produção orgânica de hortifrutigranjeiros e agricultura familiar.

Ficou decidida, também, a criação sustentável de pequenos animais, a pescaria tanto para o consumo doméstico quanto para o mercado, tendo como bases a assistência rural, a pesquisa, a extensão e o financiamento concedidos pelo poder público. Não ficou esquecida a garantia de ações educativas que possam assegurar políticas de sustentação do turismo ecológico/rural; implementar e fiscalizar a logística reversa, sobretudo, para os setores do comércio, oficinas automotivas, eletroeletrônicos, construção civil e produção agrícola, conforme determina a atual legislação; fomentar parcerias entre os entes federativos para a capacitação técnica, levando em consideração os conhecimentos regionais de pequenos produtores rurais no desenvolvimento, distribuição e comercialização dos produtos agrícolas produzidos de formas sustentáveis.

Os delegados aprovaram, ainda, durante a IV Coema, cobrar dos Ministérios Público Federal e Estadual que façam cumprir a Lei Nº 12.305/10, propondo ações penais por crimes de omissão do poder público, nas esferas federal, estadual e municipal em relação ao meio ambiente.

 

Espaço “Re-Pensar”

Paralelamente à programação técnica da conferência os representantes de diversos municípios maranhenses puderam conferir, no espaço “Re-pensar”, exemplos de práticas ambientais sustentáveis de empresas, instituições e artesãos que mostram que é possível gerar renda e reduzir os impactos ambientais a partir da utilização de resíduos sólidos.

Um dos exemplos que mais chamaram a atenção do público foi a sala de estar de papelão e sacos de cimento produzida por Sidney Collins, artesão de São Luís. Ela foi feita utilizando noventa por cento de material reciclado e dez por cento de material reaproveitado.

As hortas feitas com garrafas pet e a cartilha da compostagem para ser feita em casa apresentadas pelos alunos do Curso de Especialização em Educação Ambiental e Gestão participativa do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (Ifma) também atraíram os olhares atentos dos participantes.

Todos os móveis utilizados nas áreas de circulação do Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana durante a realização da conferência foram feitos com materiais reaproveitados como caixotes de feira, pneus, depósitos de ferro e bobinas de madeira. Eles foram produzidos por artesãos e levaram mais de um mês para ficarem prontos. “Com o exemplo desses móveis, a gente percebe que tudo começa com educação ambiental e que a grande lição é que antes de pensar no que fazer com os resíduos a gente tem que evitar gerar esses resíduos. E quando a gente gerar esses resíduos ter criatividade de utilizá-los de forma a evitar, ao máximo, gerar impactos para a natureza”, disse Daniel Ribeiro, estudante de publicidade.

Momento da eleição dos delegados maranhenses que irão participar da Conferência Nacional do Meio Ambiente

Momento da eleição dos delegados maranhenses que irão participar da Conferência Nacional do Meio Ambiente 

RELAÇÃO DOS DELEGADOS ELEITOS

SETOR EMPRESARIAL

   Nome  Entidade
1. Walber Costa Loubo J. C Lobo Papelaria
2.    Walber Sousa da Silva Risa S/A
3.    Alcionei Carvalho Almeida Entre Rios – Varejista
4.    Daniel Dias de Souza Quercegen Agronegócios
5.    Paulo Roberto Lima Bandeira Bandeira Consultoria e Construções LTDA
6.    Antonio Rodrigues da Silva Faculdade Teológica Maranata
7.    Alberlan Raposo Carneiro Mega Empreendimentos
8.    Aurin Rezende Ribeiro Nutrilar Indústria Sabão e Óleo LTDA
9.    Gilson de Holanda Lopes Herbário Paz e Harmonia
10.  Jacirene França de Souza SENAI
11.  Luzete Souza da Silva Coquilho do Brasil
12.  Maria Juvelina Bueno Pedrosa Faculdade do Maranhão – FACAM

SOCIEDADE CIVIL

  Nome Entidade
1.    Elias Pinheiros dos Santos Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Salobro
2.    Claudia Rejane Oliveira Vilar Sindsep
3.    Esmerilsa Soares dos Santos Associação dos Moradores
4.    Jordânea Maria Pessoa Cesc – Uema
5.    Antonio Costa Vale Centro de Direitos Humanos
6.    Melquisedeque da Silva Moraes Auxiliar Ambientalista – Igreja Evangélica Assembléia de Deus
7.    Maria Marlene Cardoso Pinto Silveira Sindicato de Profissionais de Educação
8.    Carmélia Oliveira Torres Clube de Mães
9.    Roberto Santos Ramos Universidade Federal do Maranhão
10.  Arllan Silva Matos Fundação Pró-Natureza
11.  Silvia Luana Lima Marques Catequista – Paróquia Nossa Senhora da Saúde e Santo Antonio
12.  Francisco de Carvalho Souza Fórum Carajás
13.  Luzilvan Almeida Monteiro Associação do Grupo de Jovens “Luz da Juventude”
14.  Francisco Viana Sousa Associação de Trabalhos Rurais Chapada Limpa II
15.  Gleycianne Maria Lima Mendes Centro Socioeducacional Coroadinho
16.  Ozelito Possidonio do Amarantes Jr. Instituto Federal do Maranhão – IFMA
17.  Walter dos Santos Comunidade Quilombola
18.  Maria de Jesus Vieira Santos Comunidade quilombola – Quebradeira
19.  Aldiny Rocha Ribeiro Comunidade quilombola
20.  Raimundo Nonato da Silva Krenyê – comunidade indígena

PODER PÚBLICO

  Nome Municípios
1.    Evandilson da Silva Costa Caxias
2.    Lívia Maria Pereira Saraiva Chapadinha
3.    José Ivo Gonçalves Sousa Pedreiras
4.    Jubervan Amaral Belfort Matinha
5.    José Vale dos Santos Barrerinhas
6.    Benedito das Mercês Castro Neto Pindaré-Mirim
7.    Francisca Santos Pereira Vitorino Freire
8. Lyss Maristhany Queiroz Melo AGERP- Agência Agropecuária de Extensão Rural do Maranhão

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