A IV COEMA é o principal evento da agenda ambiental de 2013
As palestras “Oportunidades na gestão de resíduos sólidos: papel das cooperativas de catadores e as políticas públicas municipais”, do Prof. Dr. Lin Kan (IFBA- mestre e doutor em Engenharia Química pelaUniversidade de Columbia, em Nova Iorque e atual coordenador do curso de Engenharia Química, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e “Estruturação do SISNAMA e a Gestão de Resíduos”, de Cláudio Langone (engenheiro químico, consultor do Ministério do Esporte, responsável pela concepção e desenvolvimento da Agenda de Meio Ambiente e Sustentabilidade e assessoramento estratégico da Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014) abrirão a programação da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente, nesta terça-feira, dia 03 de setembro, a partir das 19h, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (ao lado do Multicenter Sebrae), localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Altos do Calhau, em São Luís (MA).
A estimativa é de que participem do evento, que é realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), cerca de mil e quinhentas pessoas. Entre elas, os 450 delegados eleitos nas conferências regionais e municipais realizadas no Maranhão no período de maio a julho. Os delegados representam a sociedade civil organizada, o poder público e empresariado maranhenses.
A programação da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (IV COEMA) será composta por dezesseis palestras. Além das palestras de abertura no dia 03 de setembro, destacam-se no dia 04/09, às 8:30h, a palestra “Diagnóstico da Gestão de Resíduos Sólidos- Brasil e Maranhão”, ministrada por Fernanda Goes (Técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA) e Carlos Henrique Oliveira (graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e pós-graduado em Gestão Ambiental pela UNICAMP) e no dia 05/09, das 8h às 8:30h, a palestra “Resíduos Sólidos e as Ações no Ministério Público do Estado do Maranhão”, doDr. Luis Fernando Cabral Barreto Junior (Coordenador e Promotor de Justiça, Titular da 3ª Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão) e de 08:30h às 9h, a palestra “O papel dos delegados na Conferência Nacional”, de Patrícia Mendonça (representante do Ministério do Meio Ambiente).
Durante a IV COEMA também serão realizados grupos de trabalho, rodas de diálogos, performances teatrais sobre o tema e exposições. Também funcionará o Espaço “RE” Pensar que será destinado à exposição e à divulgação de projetos sustentáveis, de “práticas verdes” e de ações institucionais e empresariais voltadas à gestão de resíduos sólidos. Também servirá para divulgar trabalhos científicos de pesquisadores universitários relacionados aos resíduos sólidos. Durante a Conferência, nove artesãos (da capital e do interior) utilizarão o espaço “Re” Pensar para expor trabalhos produzidos a partir de resíduos. No local, empresas e universidades (Universidade Estadual do Maranhão e UniCeuma) apresentarão projetos e trabalhos relativos ao tema resíduos sólidos.
Objetivos da IV COEMA
Discutir o tema “Resíduos Sólidos” por meio dos seus quatro subeixos temáticos: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda estão entre os objetivos da conferência. Os mesmos subeixos temáticos foram trabalhados nas 11 Conferências Regionais e 14 Conferências Municipais do Meio Ambiente realizadas no Maranhão no período de 08 de maio a 05 de julho deste ano. Também serão abordados na IV COEMA exemplos de ações, soluções e inovações para a gestão ambientalmente adequada dos resíduos.
“A realização da conferência estadual vem coroar um trabalho que vem sendo feito pela Sema desde o ano passado quando ela elaborou o Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Um trabalho que coincidiu com o eixo temático oficial da conferência nacional, que será realizada pelo Ministério do Meio Ambiente, em outubro. Foram dois anos de discussões sobre resíduos sólidos. Acho que nunca se discutiu tanto essa questão no Estado. E esses debates sensibilizam as pessoas para essa temática. Tenho certeza de que depois desse evento e do Plano de Resíduos Sólidos, que foi feito ano passado pelo Estado, o debate da questão dos resíduos no Maranhão estará mais maduro. É muito importante que a sociedade discuta o tema, pois o problema é latente. Um dado que foi comprovado ao longo desses anos é que não existe um aterro sanitário em funcionamento no Maranhão. Existe, no máximo, lixão controlado. Por isso esperamos que o evento tenha uma participação efetiva e que saiam daqui boas propostas para Brasília com encaminhamentos e sugestões práticas. Esse é o grande momento para a população participar e dar a sua contribuição para o fortalecimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, disse o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Victor Mendes.
Conferências Regionais e Municipais foram etapas preparatórias da IV COEMA
De maio a julho, a Sema realizou um ciclo de 11 Conferências Regionais do Meio Ambiente, e acompanhou e validou 14 Conferências Municipais. Por meio dessas conferências, que tiveram a participação de todas as mesorregiões maranhenses, foram propostas ações voltadas à melhoria da política ambiental e, especificamente, ao aprimoramento dos planos de gestão integrada de resíduos sólidos (PGIRS). Esses eventos também possibilitaram que cada segmento social participante da conferência (poder público, sociedade civil organizada e empresariado) se sensibilizasse quanto ao seu papel na gestão dos resíduos sólidos.
As Conferências Regionais foram realizadas em Chapadinha, Itapecuru Mirim, Barra do Corda, Presidente Dutra, Santa Inês, Bacabal, Caxias, Imperatriz, Balsas, Pinheiro e São José de Ribamar. Já asConferências Municipais ocorreram nos municípios de Alto Alegre do Maranhão, Araioses, Codó, Duque Bacelar, Morros, Imperatriz, Pedreiras, São Luís, Santa Luzia do Paruá, Timbiras, Timon, Trizidela do Vale, Vitorino Freire e São Raimundo das Mangabeiras.
Confira aqui a Programação da IV COEMA: