Fernando Fialho participa da solenidade de entrega dos Títulos de Terra na zona rural de Barreirinhas – Foto/Benedito Junior

A agricultora Bernarda Meneses Corte, 64 anos, e 10 filhos, chegou cedo ao largo do povoado São José dos Viúvos, zona rural de Barreirinhas, para participar do ato de entrega de Títulos de Terra. A produtora foi um dos 140 trabalhadores rurais contemplados com o Título de Domínio Comunitário, concedido pelo Governo do Maranhão a famílias integrantes da Associação Comunitária Agropecuária de São José dos Viúvos (2.134 hectares) e da Associação dos Moradores do Povoado Jacu II (1.894 hectares), no município de Barreirinhas.

“Era o que eu mais desejava: ter a segurança de que ninguém mais vai chegar aqui dizendo que a terra não é nossa. Agora vou deixar para os meus filhos continuarem plantando nosso feijão”, disse dona Bernarda Menezes, muito sorridente, em meio a dezenas de outros que, após 22 anos de espera, também concretizavam o mesmo sonho.

O ato em Barreirinhas dá continuidade ao projeto do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultora Familiar (Sedes), de promover ampla regularização fundiária no Maranhão e reduzir a pobreza no campo. Além dos 140 Títulos de Domínio Comunitário, foram concedidas também 45 Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar (DAPs ao Pronaf) a famílias de agricultores dos Assentamentos de Santa Rosa (24) e Jabuti (21), também em Barreirinhas.

Participaram da  solenidade de entrega dos documentos o titular da Sedes, secretário Fernando Fialho; o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Luiz Alfredo Martins; a deputada Graça Paz, o presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Barreirinhas, Francisco Farias, além de representantes da classe política local.

Em ato simbólico, os presidentes das associações comunitárias de São José dos Viúvos e do Povoado Jacu II, respectivamente, José de Ribamar Silva e Alberto Oliveira, receberam o Título em nome de todos os associados. “Estamos muito felizes, o sonho foi concretizado, e agora vamos lutar por outros benefícios para a nossa comunidade”, declarou Alberto Oliveira.

O secretário Fernando Fialho afirmou ser este um dos maiores e mais efetivos programas de arrecadação e distribuição de terra desenvolvido no país. “A concessão desses títulos de terra e das DAPs é o início para a conquista de novos benefícios a essas famílias, como o acesso ao crédito, a progamas habitacionais rurais, ao compra local e a aquisição de alimentos, por exemplo, que são projetos desenvolvidos dentro da nova política de incentivo à agricultura familiar”, frisou Fialho.

O presidente do Iterma, Luiz Alfredo Martins, explicou que o Título de Domínio Comunitário é o documento outorgado a uma associação comunitária que representa um determinado número de trabalhadores rurais, como é o caso das duas instituições beneficiadas em Barreirinhas. Ou seja, cada título comunitário concedido beneficia uma quantidade expressiva de famílias integrantes das associações agraciadas.

Ele enfatizou ainda que depois os Títulos de Domínio (tanto individual como comunitário) são quitados, levados a registro no cartório competente e liberadas suas cláusulas resolutivas, os trabalhadores outorgados passam a ser proprietários definitivos de suas respectivas parcelas/áreas, podendo fazer uso delas principalmente para acesso a créditos disponibilizados por instituições financeiras voltadas para o incremento da produção agrícola, como o Pronaf.

No Maranhão, de 2005 até julho deste ano, foram entregues 150 Títulos de Domínio Comunitário, perfazendo um total de aproximadamente 759.518,00 hectares.