Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, negou hoje (27) que erros no sistema da instituição tenham provocado a liberação antecipada do pagamento do Bolsa Família. Segundo ele, o banco não informou antes a antecipação da data de saques devido a uma imprecisão de informações.

No último dia 18, um boato sobre o fim do Bolsa Família provocou uma correria de beneficiários às agências da Caixa para sacar odinheiro. Na segunda-feira (20), o banco informou que antecipou a liberação do pagamento para evitar tumultos devido aos boatos. No entanto, no último dia 25, a Caixa, em comunicado, disse ter liberado os saques antecipados do programa na véspera do início dos boatos, no dia 17, em função de melhorias no cadastro de informações sociais.

Hoje, Hereda argumentou que a informação equivocada ocorreu em uma situação de crise. “A Caixa não mentiu. Tivemos uma informação equivocada com relação à data em que se abriu o sistema [de pagamento]. Foi uma informação imprecisa da Caixa, mas essa imprecisão só se justifica pelo momento que estávamos vivendo”, declarou Hereda.

O presidente negou ter ocorrido erro no sistema de pagamento do banco. Ele explicou que a instituição alterou o sistema de pagamento no dia 17 por causa da atualização do sistema de cadastro de informações sociais do governo federal, que fornece um número personalizado para cada cidadão inscrito em qualquer programa social da União. Em atualização desde março, o novo sistema substituiu o cadastro anterior, em vigor desde julho de 2000.

De acordo com o presidente da Caixa, o banco identificou 692 mil beneficiários com mais de um número no novo cadastro. Para impedir que essas famílias ficassem sem receber o Bolsa Família, por causa dos dois números de inscrição, a Caixa decidiu liberar o saque antecipado, sem informar aos beneficiários.

“O cartão é associado a um número de NIS [número de identificação social]. Como os números adicionais foram cancelados, isso poderia criar um transtorno para as famílias que teriam o dia de pagamento alterado. Então decidimos liberar o calendário”, explicou Hereda.

Ele ressaltou ainda que a decisão foi técnica e operacional, sem envolver o Conselho Diretor da Caixa. Segundo o presidente, o banco não pôde avisar as famílias com antecedência porque só soube do problema no dia em que rodou a folha de pagamentos.

Hereda negou que as famílias tenham recebido duplo benefício. “Não tivemos erro de sistema. A renovação do sistema do NIS não tem nada a ver com o sistema do pagamento do Bolsa Família. Pagamos todo mundo na folha. Ninguém recebeu mais do que tinha previsto nem deixou de receber”, ressaltou.

No último sábado (25), o banco informou que todos os benefícios do Bolsa Família relativos a maio tinham sido liberados na sexta-feira, 17 de maio, independentemente do calendário de saques. De acordo com o comunicado, a corrida de saques motivada por boatos sobre o fim do programa social só começou por volta das 13h de sábado (18). Na segunda-feira (20), o banco revogou os saques antecipados e retomou o calendário normal de pagamento.

O presidente da Caixa negou que a divulgação de um comunicado admitindo a liberação do saque antecipado, no último dia 25, tenha sido motivada por reportagem do jornal Folha de S.Paulo, sobre beneficiários que conseguiram sacar o Bolsa Família no dia 17, antes da data programada.

Segundo Hereda, nem ele nem o vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa, José Urbano, haviam sido informados pela área técnica do banco de que havia sido autorizado o saque antecipado do benefício por causa de atualizações no sistema de cadastro social do governo federal. Ele disse que, ao tomar conhecimento na tarde de segunda-feira (20), determinou a apuração precisa dos fatos, que levou cinco dias.

Na manhã de segunda-feira (20), Urbano concedeu entrevista dizendo que o saque antecipado só tinha sido liberado no fim de semana (dias 18 e 19) para não agravar os tumultos nas agências por causa dos boatos. “Por incrível que pareça, tudo não passou de coincidência. Tive a informação [de que o saque antecipado estava autorizado no dia 17] na segunda à tarde. Mandei fazer um levantamento no resto da semana e então produzimos a nota oficial”, justificou o presidente da Caixa.

Subsecretário de Saúde, José Márcio Soares Leite, destacou a importância do congresso para a melhoria da saúde pública – Foto/Nestor Bezerra

Técnicos da Secretaria de Estado de Saúde (SES) estão participando do I Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Norte e Nordeste, que teve início nesta segunda-feira (27), no Rio Poty Hotel. O evento será encerrado nesta quarta-feira (29) e congrega, ainda, o IX Congresso de Secretarias Municipais de Saúde da Região Nordeste, o V Congresso das Secretarias Municipais de Saúde da Região Norte e o I Congresso das Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão.

“É um evento importante porque reúne pessoas comprometidas com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a melhoria da saúde pública”, ressaltou o subsecretário de Estado de Saúde, José Márcio Soares Leite, na abertura da Oficina de Planejamento da SES. Estavam presentes também os secretários de Estado de Saúde do Ceará, José Arruda Bastos; de Roraima, Miguel Ângelo D´Elia e o secretário executivo do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Jurandir Frutuoso.

A oficina da SES reuniu secretários e técnicos municipais de planejamento na discussão do Plano Plurianual e sua inter-relação com os instrumentos de planejamento da área de saúde; controle social, modelos de atenção a saúde; atenção básica e unidade gestora de controle, regulação, avaliação e auditoria.

Assessora chefe de Planejamento e Ações Estratégicas da SES, Francisca Nogueira da Silva, explicou que o Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde  (PlanejaSUS)  é representado pela atuação contínua, articulada, integrada e solidária do planejamento das três esferas de gestão do SUS. “O objetivo é pactuar diretrizes gerais para o processo de planejamento no âmbito do SUS e o elenco dos instrumentos a serem adotados pelas três esferas de gestão e, ainda, formular metodologias e modelos básicos dos instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação que traduzam as diretrizes do SUS, com capacidade de adaptação às particularidades de cada esfera administrativa”, explicou.

Ela lembrou que o planejamento da saúde é de acordo com o Decreto nº 7508/2011. O Art. 15 diz que o processo de planejamento ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros, e é obrigatório para os entes públicos, sendo indutor de políticas para a iniciativa privada.

Francisca Nogueira afirmou que a compatibilização será efetuada no âmbito dos planos de saúde, os quais serão resultado do planejamento integrado dos entes federativos, e deverão conter metas de saúde. “O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nos entes federativos e nas Regiões de Saúde”, completou.

O encontro prossegue nesta terça-feira (28), quando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estará em São Luís para a reunião da Comissão Intergestores Tripartite, para a discussão de temas e tomada de decisões sobre o funcionamento do SUS.

Blog do Luis Pablo

Ex-deputado Paulo Neto e sua esposa, a prefeita Carmem Neto

O Ministério Público Federal do Maranhão está investigando a prefeitura de Mata Roma, atualmente comandada por Carmem Neto.

A prefeitura passou a ser investigada após se recusar a entregar a documentação exigida pela Controladoria Geral da União (CGU).

O município foi sorteado pela CGU, que realiza um sorteio comum para fazer investigação de repasses constitucionais e convênios federais com a prefeitura sorteada.

O Blog do Luís Pablo apurou que há uma série de contratos irregulares com empresas ligadas a amigos e familiares da prefeita de Mata Roma.

Este blog, inclusive, denunciou no começo desta semana (terça-feira – reveja) um contrato realizado com a empresa J. Garreto da Silva Serviço e Transporte, que tem como proprietário Josi Garreto, irmão do ex-deputado Paulo Neto, marido da prefeita Carmem Neto.

Drogas e dinheiro apreendidos com as duas mulheres no município de Carolina – Foto/ Ascom da SSP

Carolina – Policiais militares do 4º BPM efetuaram a prisão de duas mulheres suspeitas de envolvimento com a comercialização de entorpecentes na cidade de Carolina. Na ação, foram detidas, Joana Darck Campos da Rocha, 28 anos, e Poliana da Silva Lima,19 anos, após abordagens realizadas no fim de semana, no bairro Brejinho, naquele município.

Segundo informações policiais, diversas denúncias indicavam que as duas mulheres eram as responsáveis pela boca de fumo no bairro Brejinho. De posse das informações, equipes da PM iniciaram as buscas e diligências a fim de prender as duas líderes do tráfico. No momento da abordagem, as suspeitas estavam em uma moto, quando tentaram empreender fuga, mas foram impedidas pelos militares. Nas proximidades do local da prisão, a PM encontrou um invólucro contendo 50 gramas de crack, que elas haviam jogado durante a fuga.

Na revista, os policiais ainda encontraram a quantia de R$ 204,00 em notas trocadas, que segundo as investigações, eram oriundos da venda da droga. Após receberem voz de prisão, as suspeitas foram detidas e levadas para a 11ª Delegacia Regional de Balsas.

No distrito policial, foi descoberto que Joana Darck já havia sido indiciada no início deste mês também por tráfico de entorpecentes, porte ilegal de arma de fogo e receptação. Segundo a polícia, ela foi solta há dois dias, após liberdade provisória concedida pela Justiça. Além desses crimes, ela responde ainda por ter sido a autora de uma lesão corporal grave, ocorrida no mês passado.

Elas foram autuadas por tráfico e associação para o tráfico pelo delegado Alcides Martins e permanecem detidas à disposição da Justiça.

A Comarca de Tutóia, que estava com edital para seleção de projetos a ser custeados com recursos das transações penais, não recebeu nenhuma inscrição. O prazo para as entidades sociais inscreverem os projetos era até o dia 22 de abril.

Sem projetos inscritos, a Comarca de Tutóia, que tem como titular o juiz Rodrigo Otávio Terças, decidirá em cada caso concreto a destinação das verbas arrecadadas com transações penais, prestações pecuniárias e suspensão condicional do processo ou da pena.

O edital para a seleção de projetos foi elaborado com base nas disposições estabelecidas pela Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça e pelo Provimento nº 10/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

Assessoria de Comunicação/CGJ-MA

Prefeita Valéria do Manim com os servidores do Goiabal

No último dia 25 a Prefeita Valéria, acompanhada do seu pai Manin Leal, da Secretária de Educação, Jaqueline Pimentel e da Coordenadora Maria Célis estiveram presentes na localidade Goibal para a festa das mães.

A prefeita Valéria do Manim mais uma vez dá demonstrações do seu despreendimento, simplicidade e proximidade com o povo, algo que há muito não se via em nosso município. Este reconhecimento foi feito pelos próprios moradores da comunidade, já que segundo eles tem havido um esquecimento por parte dos governantes de que existe esta localidade no mapa geográfico do município.

A festa era para homenagear as mães, mas a criançada também fez a festa e os diversos moradores aproveitaram para fazer daquele momento uma demonstração de afeto e admiração pela Prefeita.

Os servidores da Unidade Escolar Sagrado Coração de Jesus deram um belo exemplo de comprometimento e dedicação. Superaram-se em quesitos como ornamentação, organização e apresentações. Das mensagens realizadas pelos professores às homenagens lindamente recitadas pelos alunos, tudo contribuiu para tornar o ambiente acolhedor e a manhã carregada de emoções.

Prefeita Valéria e seu pai Manin com algumas mães do Goiabal

Presidente, professor José de Ribamar (SINDSEPMA) e Vice Presidente, Genilce Pinto, representante de pai e mães – nova direção do CAE – triênio 2013-1017.

No último dia 25 de maio, a Secretária de Educação Jaqueline Pimentel conduziu a votação para a escolha dos Presidente e Vice Presidente do CAE, quadriênio 2013-2017. Com uma conduta ilibada do processo e uma ampla divulgação, a Secretaria fica na história de Araioses como a gestora que tornou padrão algo que legalmente já está formalmente instituído: conduzir o processo para escolha dos Conselhos um ato público em que deve prevalecer a vontade da maioria em um amplo exercício da democracia.

Estiverem presentes a este momento todos os indicados pelas instituições e sociedade civil organizada: SINDSEPMA, APAE, Conselho Municipal de Educação e Conselho Tutelar, além do Presidente em exercício Prof. Netinho, o Presidente do SINDSEPMA, Prof. Arnaldo, além de outros cidadãos que optaram por participar deste momento como ouvintes e observadores.

Para os incrédulos de tamanha transparência, a Secretária deu mais um exemplo de compromisso com resultados e não com bandeira política ao solicitar ao Prof. Netinho que como Presidente em exercício do Conselho conduzisse a eleição, o que foi prontamente agradecido e declinado pelo Professor. Em momento oportuno houve o reconhecimento pelo mesmo, diante de todos os presentes, o quanto o processo fora conduzido de forma lícita e transparente e do quanto a Secretária e sua equipe sempre estiveram disponíveis para contribuir com o Conselho.

Presidente em Exercício do CAE, Prof. Netinho e a Coordenadora da Secretaria de Educação, Auridéa, com a urna contendo os votos da eleição do CAE.

Candidataram-se voluntariamente para concorrer ao cargo de Presidente o Professor José de Ribamar (representante dos professores eleito pelo SINDSEPMA), a servidora Alzenir Rodrigues (representante dos servidores eleita pelo SINDSEPMA), Genilce Pinto (representante pais e mães escolhida em votação realizada dia 18/05/2013), além do Prof. Raimundo Gomes (Neto), representante da Sociedade Civil Organizada indicado pelo Conselho Municipal da Educação, este último tendo desistido minutos antes do início da votação.

Feitas as apresentações dos candidatos houve o início da votação em que foram escolhidos o Professor José de Ribamar (SINDSEPMA) como Presidente (primeiro colocado em número de votos) e Genilce Pinto (pais e mães de alunos), Vice Presidente.

Ao novo colegiado desejamos sucesso e que os trabalhos desenvolvidos sejam mais um suporte para as melhorias e o aperfeiçoamento das práticas de desenvolvimento do Controle Social no município de Araioses.

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O professor do Instituto de Microbiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Maulori Cabral, confirmou  à Agência Brasil que bolsas femininas têm mais micróbios do que na maioria dos vasos sanitários, como é apontado por estudo da  empresa Initial Washroom Hygiene, do Reino Unido, especializada em limpeza de banheiros públicos.

“Tem mais micróbios na superfície das bolsas das mulheres do que na superfície dos vasos sanitários. As mulheres colocam a bolsa em tudo que é lugar. Pegam na bolsa o tempo todo e ficam passando micróbios da mão para a bolsa. E ninguém passa água sanitária na bolsa”, diz.

O estudo feito pela companhia britânica revela que o creme de mãos, batons e estojos de maquiagem são os itens mais sujos que as mulheres carregam nas bolsas. Maulori Cabral concorda com a pesquisa. “É o que ela [mulher] toca mais, mas, pelo lado de fora”. Ele explicou que os batons, sozinhos,  já têm agentes antimicrobianos. O mesmo ocorre em relação ao creme para mãos. Já os frascos que contêm o creme estão a todo momento sendo segurados pelas mãos femininas.

Maulori Cabral esclareceu que quando uma pessoa segura algum objeto, transfere para ele parte da sua microbiota. “Todo bicho vivo que você conhecer tem uma população de micróbios associada ao próprio corpo. Cada pessoa tem as suas populações bacterianas. Esse conjunto de populações bacterianas que está associada ao corpo denomina-se microbiota”, disse.

Cabral descartou, entretanto, que o fato de as bolsas femininas apresentarem mais micróbios que a superfície de vasos sanitários põe em risco a saúde humana. “De maneira nenhuma. Isso tudo é injeção de pânico”. A microbiota faz parte da evolução dos seres vivos. Cada pessoa carrega cerca de 100 trilhões de bactérias. “O corpo adulto é  formado por  10 trilhões de células que são descendentes da fecundação, ou seja, da nossa origem embrionária”. Quando a criatura nasce, se contamina com bactérias, inclusive da própria mãe e, quando fica adulta, carrega dez vezes mais bactérias do que células embrionárias. “Quando você encosta em uma coisa, passa para ela seus micróbios”.

Na avaliação do virologista, lavar as mãos de forma frequente não reduz o número de bactérias presentes nas bolsas das mulheres. O que precisa é lavar as mãos sempre antes das refeições e depois de ir ao banheiro.  “Quando lava as mãos, você não se livra dos seus micróbios;  você se livra dos micróbios dos outros. Porque os seus fazem parte da sua microbiota. Os dos outros é que podem fazer mal a você, ou não”.

Cabral reiterou que os seres humanos nascem para conviver com os micróbios. “Fantasiar micróbios como algo maléfico é o maior absurdo”. Ele disse que as crianças tomam lactobacilos vivos porque isso faz bem à sua saúde e disse que a contaminação microbiana é uma coisa natural. Embora sejam invisíveis, os micróbios são os seres mais poderosos do planeta, avaliou o professor da UFRJ.

Os micróbios fazem parte do cotidiano. Cabral explicou que como o ser humano é um animal social, os homens cumprimentam uns aos outros, trocando micróbios no aperto de mãos. “A primeira coisa que você faz é: fique com um pouco dos meus micróbios e me dê um pouco dos seus”. Quando há mais intimidade com a outra pessoa, trocam-se beijos. “Aí a coisa complica” porque, segundo Cabral, cada gotícula de saliva tem 100 mil bactérias. “Mas, tem coisa melhor do que trocar bactérias?”, brincou o professor. Isso significa que quanto mais íntimo for o cumprimento, mais a microbiota é compartilhada.

São Luís – Com o tema “Desafios Regionais para a Consolidação do SUS”, acontece, em São Luís, a partir desta segunda-feira (27) até quarta-feira (29), o I Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Norte e Nordeste. O evento acontecerá no Rio Poty Hotel (Ponta d’Areia), com abertura, nesta segunda-feira (27), às 20h. Na mesma ocasião serão realizados, ainda, o IX Congresso de Secretarias Municipais de Saúde da Região Nordeste, o V Congresso das Secretarias Municipais de Saúde da Região Norte e o I Congresso das Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão.

Estão confirmadas para a abertura as presenças do ministro da Saúde, Alexandre Padilha; do secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad; do subsecretário de Estado de Saúde, José Márcio Soares Leite, bem como de representantes de instituições como Conselho Nacional de Saúde (Conas), dos Conselhos de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), entre outros.

De acordo com a presidente do Cosems Maranhão, Iolete Arruda, que preside o Congresso de Secretarias Municipais de Saúde, o encontro servirá para discutir assuntos ligados às políticas públicas de saúde com olhar voltado para o financiamento e investimento diferenciado para as Regiões Norte e Nordeste do Brasil.

A expectativa da presidente é que compareçam ao evento 1.500 profissionais da área de saúde e que os 217 municípios do Maranhão enviem seus representantes. “Nosso maior objetivo é possibilitar aos novos gestores a qualificação necessária para o encaminhamento das ações voltadas à saúde”, diz Iolete Arruda.

Ela explica que a intenção é fazer o evento anualmente. “Vamos reunir gestores em saúde de todo o Brasil, mas em especial do Maranhão e queremos, com isso, tornar o encontro anual, integrando-o ao calendário estadual”, pontua.

Programação

Cursos, oficinas, mesas redondas e palestras integram a programação que terá início, na segunda-feira (27) com a oficina Planejamento em Saúde, às 8h, com organização da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MA). Neste mesmo dia acontece, também, a oficina Ministério da Saúde qualificação da atuação de SE-CIB e a oficina Ministério da Saúde Bases para o planejamento em Saúde. A noite segue a abertura oficial.

Na terça-feira (28) acontece a oficina Gestão do Trabalho e da Educação e os cursos Financiamento SUS: lei Complementar 141 e a gestão orçamentária e financeira dos Fundos de Saúde; Participação da Comunidade no SUS; O Horus como ferramenta de gestão na assistência farmacêutica; Atenção básica nas Regiões Norte e Nordeste; Contrato organizativo da ação pública da saúde; Vigilância em saúde; Redes de atenção e regionalização; e Saúde indígena.

No último dia do evento a programação contemplará a oficina Ações de alimentação e nutrição do SUS; Política de investimentos e financiamentos para municípios de pequeno porte e a mesa redonda O Programa Nacional de Qualificação da Assistência farmacêutica no SUS. Serão realizadas, ainda, as oficinas Atenção Básica nas Regiões Norte e Nordeste e Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde. Ao final do evento deverá ser expedida a Carta do Norte Nordeste.

Sem a presença do réu, Dr. Marcelo Fontenele lê a sentença.

No julgamento de hoje (24) no Plenário da Câmara de Vereadores de Araioses, o mais rápido dessa jornada de júris que começou na segunda-feira, dia 20, o Tribunal do Júri de Araioses absolveu José de Ribamar Santos Silva, 40 anos, que matou a facadas Paulo César Silva de Oliveira no interior do Clube 7 de Setembro, em Água Doce do Maranhão, no dia 7 de maio de 1994, quando aquela comunidade ainda era um povoado de Araioses.

Dr. John Dereck não teve provas para contrariar a tese de legítima defesa.

Costa no Inquérito Policial, que no dia 7 de maio de 1994, por volta de uma hora da manhã, no interior do Clube 7 de Setembro, quando ali se realizava uma festa dançante, José Ribamar armado de faca desferiu duas facadas em Paulo César Silva de Oliveira, na altura do peito esquerdo. Após cometer o crime ele ainda teria desafiado algumas pessoas que se encontravam no recinto, enquanto isso Paulo César, a vítima saiu em direção a residência de seus familiares caindo morto antes ao chão.

Depois disso José de Ribamar fugiu para Parnaíba, Piauí e segundo consta nos relatórios da investigação ele teria dito que só tomou conhecimento de que tinha matado sua vítima três dias depois. Como ocorreu com Zé Cearense o primeiro a ser julgado nos júris desta semana José de Ribamar também foi julgado a revelia, pois se encontra foragido.

O caso foi muito fácil para os jurados decidir pela absolvição do réu, pois como alegou o representante do Ministério Público, Dr. John Dereck não há provas no Inquérito Policial que desminta a tese alegada pela defesa de legítima defesa. Com isso ele foi absolvido e teve sua prisão preventiva revogada.

Drs. Luis Antonio Furtado e Luis Paulo Carvalho Ferraz, defensores do réu, ouvem a sentença do juiz.

Abaixo a sentença:

Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Termina na próxima segunda-feira (27), às 23h59, o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Segundo o Ministério da Educação (MEC), até as 18h18 de hoje (24), 5.199.918 estudantes fizeram o cadastramento. O número se aproxima do total de inscritos no ano passado, 5,8 milhões. A expectativa é ultrapassar a estimativa inicial de 6 milhões. O prazo de inscrição não será prorrogado.

De acordo com o balanço divulgado pelo MEC, São Paulo registra o maior número de inscrições por estado, 809.608, seguido de Minas Gerais, com 564.401 inscritos. O Ceará vem em terceiro, com 393.454, depois vem o Rio de Janeiro, com 379.318 candidatos.

O Enem é destinado aos estudantes que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim de 2013, mas pode ser feito também por quem quer apenas treinar para a prova. O exame será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal.

A inscrição é confirmada apenas após o pagamento da taxa ou a confirmação dos dados de isenção. O prazo para o pagamento termina na próxima quarta-feira (29). Estão isentos os concluintes do ensino médio em 2013, matriculados em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica. Também não precisa pagar a taxa quem tiver renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Para os candidatos não isentos, a taxa de inscrição é R$ 35.

Os interessados em fazer a prova devem se inscrever pela internet no endereço do Enem. Para os estudantes que têm dúvidas, a página também traz um passo a passo com orientações detalhadas sobre como fazer a inscrição no exame.

O resultado do exame é usado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior. O desempenho no Enem é também requisito para participação nos programas Universidade para Todos (ProUni) e Ciência sem Fronteiras e para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Estudantes maiores de 18 anos que ainda não obtiveram a certificação do ensino médio podem fazê-lo por meio do Enem.

Décio Sá

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu, no sistema de acompanhamento processual “Justiça Plena – Processos de Relevância Social”, a Ação Penal que trata do homicídio do jornalista Décio Sá – assassinado a tiros em São Luís, em 23 de abril de 2012.

A medida foi confirmada pelo ministro Fernando Falcão, corregedor nacional de Justiça, ao desembargador Antonio Guerreiro Júnior, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, e ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha.

“Essa decisão é positiva para a Justiça estadual e, em especial, uma vitória de todos os maranhenses que acompanham esse caso e o querem resolvido”, comentou o presidente.

A inclusão do processo no sistema foi solicitada à Corregedoria Nacional pelo presidente Guerreiro Júnior, a pedido do juiz Márcio Brandão, que responde pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, onde a ação foi ajuizada. Com o cadastro da Ação Penal no sistema, o processo passa a ser monitorado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O TJMA deve encaminhar, no prazo de 15 dias, informações como a situação processual; a movimentação; segredo de Justiça; tramitação de recursos e data de julgamento. As informações ficam disponíveis na internet (www.cnj.jus.br), apenas para usuários cadastrados.

Guerreiro Júnior vê na decisão do CNJ uma vitória da sociedade maranhense

RELEVÂNCIA SOCIAL – O programa “Justiça Plena” monitora o andamento de processos de repercussão social e apoia a gestão de causas de grande interesse público.

O acesso pleno aos processos ocorre por meio do Sistema de Acompanhamento de Processos de Relevância Social (SAPRS) e é concedido aos representantes cadastrados, que podem consultar e atualizar o banco de dados.

Com informações do TJMA

Washington Luiz destaca trabalho desenvolvido pela Caixa para diminuir o déficit habitacional.

O vice-governador Washington Luiz Oliveira participou, nesta sexta-feira (24), da solenidade de assinatura, pela Caixa Econômica Federal, de contratos e cartas de garantia de financiamentos no valor de R$ 590 milhões, relativos à construção de 5.557 unidades habitacionais em várias cidades do Maranhão. O evento foi realizado no Shopping da Ilha, durante a 3ª edição do Fest Imóveis de São Luís, promovida pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon).

“O Governo do Estado vem aqui reafirmar seu compromisso e apoio ao trabalho desenvolvido pela Caixa para diminuir o déficit habitacional do estado. Tenho certeza que ações como essas só contribuirão para o desenvolvimento do Maranhão”, destacou o vice-governador Washington Luiz.

O superintendente Regional da Caixa no Maranhão, Hélio Duranti, ressaltou que a entidade tem buscado trazer investimentos para o estado. “Com esta ação, a Caixa demonstra sua intenção de participar do desenvolvimento do Maranhão como um todo”, enfatizou.

A Fest Imóveis acontece até este domingo (26) e conta com 28 estandes e 14 empresas do setor imobiliário. No local estão sendo disponibilizadas cerca de 6.500 unidades habitacionais prontas para comercialização.

Jornal Extra.

Em escutas autorizadas pela Justiça que já estão sendo investigadas pela polícia, o pastor Marcos Pereira é flagrado em conversas picantes com fiéis da Assembleia de Deus dos Últimos Dias.

Em uma das quatro conversas a que o EXTRA teve acesso com exclusividade, o pastor, antes de se despedir de uma fiel que falava com ele do seu celular de seu carro, avisa: “Tô com saudade do seu rabo”. Marcos foi preso no último dia 8 acusado de dois estupros de fiéis. A polícia ainda investiga se o pastor estuprou outras 20 mulheres que moravam na igreja.
Em outro diálogo, uma mulher insinua que “o pastor ia gostar” de uma lingerie que ela usou: “Ontem coloquei um negócio muito legal que o senhor ia amar, eu acho”, ela diz. Marcos ri e avisa: “Fica ligada, fica ligada”. A mulher tranquiliza o pastor: “Mas era por baixo”. Em depoimentos à polícia, vítimas do pastor afirmaram que ele mandava que fiéis fossem a seu gabinete na igreja sem roupas íntimas.

O apartamento na Av. Atlântica, em Copacabana onde, segundo vítimas, o pastor realizava orgias com fiéis também é mencionado em uma das escutas. Na conversa com uma fiel, ele combina a ida dela para o local e diz que ela pode levar outra mulher, “aquela sem vergonha, a Fabiana”.

Uma fiel também se oferece para ajudar o pastor a tomar banho: “Vem embora logo”, responde ele.

– Acusados de assaltos a agências bancárias e a estabelecimentos comerciais são presos durante operação da polícia

São Luís – O secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes, apresentou, nesta sexta feira (24), em entrevista coletiva, cinco integrantes de uma quadrilha especializada em assaltos a agências bancárias, estabelecimentos comerciais, além de vários homicídios. Os crimes foram cometidos pelo bando nos municípios de Paulo Ramos, Arame e Lago da Pedra. A prisão dos criminosos aconteceu, na quinta feira (23), em uma operação da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar de Lago da Pedra.

Na ação foram presos Gilberto da Conceição Salgado, 39 anos; Pedro da Silva Filho, 23 anos; Antônio Vieira Braga, o ‘Pain’, 29 anos; Gonçalo do Nascimento da Silva, o ‘Jardel’, 23 anos; Osmar Pereira Alves, 26 anos, conhecido com Fabiano; além de Edilson Rocha Soares, o Lourenço ou Negão, 37 anos, e Francisco James Martins Oliveira, o ‘Dodó’, 44 anos, que de acordo com investigações seriam os que davam apoio ao grupo criminoso.

A rapidez e a eficiência e o aprofundamento nos levantamentos resultaram mais uma vez no excelente trabalho realizado pela Polícia Militar. Esta quadrilha composta por sete pessoas envolvidas em vários crimes no interior do Estado é um bando altamente perigoso e agia com extrema violência. “Agora, com a prisão desses criminosos a população desses municípios terá mais tranquilidade”, destacou o secretário Aluisio Mendes, completando, ainda, que essa era uma quadrilha especializada em assaltos a agências bancárias que foi desarticulada.

Para o tenente Márcio Oliveira, comandante da 10ª C.I. que coordenou os trabalhos, policiais da Força Tática receberam uma denúncia anônima, que havia um veículo com homens armados, saindo do bairro Serra Dourada, com destino a cidade de Bacabal. Ainda segundo ele, após a denúncia, as guarnições encontraram o veículo e fizeram uma revista minuciosa, e no interior do carro foram encontrados coletes balísticos, armas de grosso calibre, munições e explosivos. Dando continuidade às diligências, a polícia conseguiu prender Lourenço e Dodó, apontados como os responsáveis pelo apoio ao grupo.

Durante a entrevista coletiva, a delegada Geral, Cristina Meneses, enfatizou o apoio da Superintendência de Polícia Civil do Interior, que ajudou nas investigações para capturar o bando e que repassou informações importantes. “Mais uma vez a Segurança Pública conseguiu fazer frente a criminalidade e prender todos esses bandidos que aterrorizavam a população no interior do estado. O objetivo da polícia é coibir várias tipologias de crime e dar tranquilidade a sociedade”, disse Cristina Meneses.

Materiais apreendidos

Armas e munições apreendidas pela polícia durante operação no interior do estado

Com eles foram apreendidos uma metralhadora 9mm com dois carregadores; três bananas de dinamites com quatro espoletas; uma pistola de pressão; 264 munições, sendo 135 de calibre 9mm, 80 munições de calibre PT40, 45 munições de calibre 7,62, e quatro munições de calibre 38; seis celulares e dois carregadores para celular; três coletes balísticos; um veículo Corsa Classic de cor prata, placa NXC-4602; uma chave de moto; fotos de pessoas, que a polícia acredita ser de possíveis vítimas; uma mira a laser, e dois binóculos de longo alcance para facilitar a visualização de determinados pontos.

Presentes também na coletiva o comandante geral da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco; o titular da Delegacia de Lago da Pedra, Lúcio Rogério; e o tenente da Força Tática da Polícia Militar, Márcio Oliveira.

Outra ação

O secretário de Segurança, Aluisio Mendes, destacou que o bando está envolvido no assalto ocorrido à agência dos Correios na cidade de Capinzal do Norte, ocorrido na quinta-feira (23), quando na ocasião, foram presos Gonçalo Acelino da Silva, 27 anos, e Jonildo Gomes Torres, 35 anos.

Segundo os levantamentos, na manhã de quinta-feira (23), a polícia recebeu informações de que uma dupla teria entrado na agência dos Correios e anunciado o assalto. Na ação levaram um malote com a quantia de R$ 92.380,00. De acordo com informações de testemunhas, a dupla seguiu fuga em motocicleta Yamaha, modelo YBR, na direção do Povoado Mucambo.

Com base nos levantamentos, a guarnição da PM iniciou buscas em toda região. A polícia recebeu informações de que os acusados estariam em uma estrada nas proximidades do povoado. A dupla foi presa após buscas realizadas no matagal à margem da estrada.

Com eles a polícia apreendeu uma pistola calibre 7,65 com cinco munições intactas; um revólver calibre 38 com seis munições e ainda a quantia tomada de assalto dos Correios.

Após a prisão, a dupla foi conduzida à Delegacia Regional de Pedreiras e autuada pelo delegado Edmar Cavalcante por roubo qualificado.