VEREADOR FAZ NOVAS DENÚNCIAS CONTRA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA

Prefeito Neto Carvalho não parece está preocupado com as denúncias

Já é sabido que em tempos de campanha o vale tudo é o carro-chefe do debate político- partidário. Minam acusações de todas as partes e quase ninguém sai ileso quando a lama é jogada no ventilador. Desde que foi lançado, no início deste ano, o blog do vereador Merson Borges tem chamado atenção pelas inúmeras denúncias feitas contra a administração municipal, especialmente pelos contratos dos três últimos anos.

A empresa do lixo

A caixa de pandora parece não ter fim e a cada dia surge uma nova acusação. A mais recente denuncia um contrato milionário com uma empresa de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos. O contrato foi publicado no D. O. do Estado no dia 21 de maio de 2010 e tem data de assinatura do dia 17 de março do mesmo ano. A empresa, R. C. Ramos e Ramos, que seria de Paulino Neves, receberia R$ 1.570.460,00 (um milhão quinhentos e setenta mil, quatrocentos e sessenta reais) para a conservação e coleta seletiva de resíduos, por um período de 34 meses. No entanto até agora o que se vê são os veículos da prefeitura realizando o serviço de limpeza que deveria estar a cargo da empresa.

Outra acusação refere-se aos contratos assinados com a A. S. Nunes de Queiroz, de Teresina (PI). Os contratos são para aquisição de material de limpeza e expediente no ano de 2011 e estariam orçados a um total aproximado de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). Os oito contratos publicados no blog já somariam mais de 1 milhão de reais. Chama atenção o fato de os contratos serem assinados todos no mesmo dia (18 de fevereiro de 2011) e também publicados no mesmo dia no Diário Oficial (29 de abril de 2011). A empresa, segundo consta no site da Receita Federal, foi fundada em janeiro de 2009, jovem e já faturando bem.

Transportes

Chama mais atenção ainda a suposta locação de veículos para as secretarias de assistência social e educação, todos com as empresas P. S. Dutra Formiga e Cia Ltda e Premier Construções, Incorporações, Locações e Serviços Ltda. Com a Assistência Social foi assinado um contrato de locação de veículos no valor de R$ 114.000,00, dinheiro que seria suficiente para comprar uma caminhonete Hilux. A Secretaria de Educação também não ficou para trás e também contratou R$196.500,00, valor que também daria para comprar uma caminhonete e um carro de pequeno porte.

No rol das locações de transporte também consta a locação de veículos para transporte escolar rural. Um no valor de R$ 384.854,84 e outro de R$ 249.520,65. Os dois contratos também foram assinados no dia 19 de setembro de 2011 e publicados no dia 26 de dezembro de 2011 com vigência de 15 meses, totalizando R$ 634.375,50 (seiscentos e trinta e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). O curioso é que o valor seria suficiente para comprar três ônibus escolares, tendo como base os ônibus adquiridos pelo MEC para a mesma secretaria no ano passado, que juntos somaram R$601.902,00, menos que os dois contratos para a mesma finalidade. O pior é que até agora não se vê ônibus escolar rodando além dos que a prefeitura já tinha. Se retirar os três adquiridos pelo programa Caminhos da Escola, os outros estão em estado precário. Fora esses, há também publicações de contratos com a finalidade de locação de máquinas pesadas para a Secretaria de Obras e Infraestrutura com datas iguais às anteriores, totalizando R$ 757.800,00. Outro contrato no valor de R$ 228.000,00 seria para a locação de carros para a Secretaria de Saúde. O resultado desses contratos não se vê na prática, nem explicações são dadas à população.

Outra curiosidade é que a empresa Premier Construções, Incorporações, Locações e Serviços Ltda, contratada para locação de veículos, é mesma que foi contratada para a construção do balneário na Lagoa do Bacuri e também a pavimentação poliédrica no povoado Melancias.

Nem os mortos ficaram de fora. 

Uma publicação no Diário Oficial do Estado, datada de 22 de dezembro de 2010, dá conta de um contrato assinado entre a prefeitura e a empresa Método Construções Civil Ltda para a reforma e ampliação do cemitério público municipal. O contrato tem assinatura do dia 06 de dezembro do mesmo ano e teria prazo de 180 dias para a execução das obras. Um ano e quatro meses se passaram e nada de obras.

Essas são as mais instigantes denúncias feitas pelo vereador, dentre outras que podem ser conferidas no blog. A oposição diz ter encaminhado as denúncias ao Ministério Público. É claro que cabe averiguar os repasses feitos às ditas empresas e conferir se os objetos das contratações estão dentro dos valores repassados.

As denúncias geram comentários (anônimos) prós e contras, alguns com ânimos mais que exaltados, chegando ao nível da baixaria descabida e esquentando ainda mais o clima pré-eleição.

Inúmeras perguntas surgem diante desses fatos. De minha parte faço as seguintes: O que já foi repassado, em termos de valores, às empresas? Se foram repassados, já que os prazos estão acabando, onde estão os objetos contratados? Por que a Prefeitura não presta conta desses contratos à população já que a lei assim o exige? Ou melhor, por que não apresenta de forma pública sua defesa das acusações, se é que pode? Onde estão os vereadores que deveriam ser nossos olhos, ouvido e voz na fiscalização dos recursos públicos?

Independente do viés eleitoreiro das denúncias, as acusações são pautadas em contratos publicados e alguns, como se vê, não executados. Cabe agora à outra parte se explicar perante o povo. Afinal, é um direito de todos nós saber de que forma estão sendo aplicados os recursos públicos.

O espaço está aberto para que ambas as partes apresentem suas versões e que, independente das posições eleitorais de cada um, a verdade prevaleça. Fiquem livres para apresentar suas observações, sem banalizar o debate, é claro.

Fonte: Magalhães Online

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