Vereadores atentos às explicações
Numa audiência solicitada pelo prefeito de Coelho Neto/MA, Soliney Silva-PSD e realizada ontem (02) na Prefeitura com os vereadores, foi entregue oficialmente aos edis o Projeto de Lei nº. 005/2012, que trata da alteração do vencimento-base e de gratificações do pessoal do Magistério Público Municipal.
Presidida pela Secretária de Educação Rosário Leal e pela Procuradora Geral Dra. Jacqueline Aguiar, a reunião tinha o objetivo de dar explicações aos vereadores acerca das adequações legais com vistas a adequação do Município a Lei do Piso Nacional dos profissionais do Magistério.
Na sua fala a Secretária de Educação Rosário Leal destacou a importância da participação dos vereadores na reunião. “A Câmara tem sido nossa parceira constante na apreciação de projetos que vão de interesse ao povo de Coelho Neto. Há quase um mês atrás, o Prefeito Soliney Silva havia determinado a nossa equipe o estudo da aplicabilidade da Lei do Piso em nosso município, e após minuciosa análise chegamos a esse Projeto de Lei que será analisado pelo nosso Legislativo”, disse ela.
Enquanto o Governo do Rio Grande do Sul que paga R$ 791,00 (setecentos e noventa e um reais) por 40 horas, disse que não tem como pagar o piso nacional, oferecendo aos professores aumentos periódicos até 2014, com vistas a pagar o que determina a Lei, em Coelho Neto a proposta é ao contrário.
Com a Lei que regulamenta o Piso Nacional e tendo em vista a obediência ao PCCR local, o reajuste dado pela nova lei encaminhada pelo Governo permitirá que o professor Classe A, por exemplo, tenha o salário-base reajustado de R$ 622,00 (aumento dado em janeiro desse ano), para R$ 725,50.Acrescido a esse valor está o incentivo de sala-de-aula para os professores da zona urbana e para os professores do campo o incentivo zona rural mais auxílio transporte, além da gratificação FUNDEB que é concedida tanto para zona urbana, quanto para o campo. Em síntese, com a implantação do Piso Nacional o menor salário de um professor de Coelho Neto será de R$ 1.660,99 para 20 horas, bem acima do Piso Nacional que é de 1.451,00 para 40 horas. Confira a integra de como ficará o salário dos professores com a aprovação do Projeto de Lei encaminhado pelo Prefeito:
EDUCAÇÃO – ZONA URBANA – 20 HORAS
| 1º AO 5º ANO – URBANO | 6º AO 9º ANO – URBANO | |||
| Classe A | R$ 1.660,99 | Classe A | R$ 1.698,35 | |
| Classe B | R$ 1.786,14 | Classe B | R$ 1.818,05 | |
| Classe C | R$ 1.911,29 | Classe C | R$ 1.937,77 | |
| EDUCAÇÃO INFANTIL – URBANO | EDUCAÇÃO ESPECIAL – URBANO | |||
| Classe A | R$ 1.697,27 | Classe A | R$ 1.843,45 | |
| Classe B | R$ 1.827,85 | Classe B | R$ 1.984,92 | |
| Classe C | R$ 1.958,45 | Classe C | R$ 2.126,40 | |
EDUCAÇÃO – CAMPO – 20 HORAS
| 1º AO 5º ANO – CAMPO | 6º AO 9º ANO – CAMPO | |||
| Classe A | R$ 1.951,20 | Classe A | R$ 2.024,83 | |
| Classe B | R$ 2.119,86 | Classe B | R$ 2.193,49 | |
| Classe C | R$ 2.288,55 | Classe C | R$ 2.362,18 | |
| EDUCAÇÃO INFANTIL – CAMPO | EDUCAÇÃO ESPECIAL – CAMPO | |||
| Classe A | R$ 1.951,20 | Classe A | R$ 2.061,10 | |
| Classe B | R$ 2.119,86 | Classe B | R$ 2.235,21 | |
| Classe C | R$ 2.288,55 | Classe C | R$ 2.409,34 | |
Em conversa por telefone com o blog, o Prefeito Soliney Silva falou sobre o projeto encaminhado para a Câmara. “Mesmo estando em São Luís para resolver assuntos da Administração, determinei a Professora Rosário Leal e a Dra. Jacqueline que explicassem aos vereadores detalhes do projeto que altera o vencimento base de nossos professores. Ao tempo em que gestores públicos assumem publicamente que não vão pagar o Piso, nós nos sentimos felizes de cumprir nosso dever, obedecer a Lei e conceder esse reajuste aos nossos professores. Como sempre digo, qualquer valor é sempre muito pouco diante do que essa classe representa para a nossa sociedade”, concluiu ele.
Estiveram presentes o Presidente da Câmara Mariano Crateús, além dos vereadores Lú, Val, Antônio Pires e Luiz Ramos.
Com informações do Portal Gaditas