Blog do Jorge Vieira
Com o objetivo de afastar o ministro Arnaldo do Versianni (foto) do processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB), por abuso de poder político e econômicos nas eleições de 2010, o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores ingressou com uma ação no TSE – Tribunal Superior Eleitoral – para impugnar a competência de Versianni relatar o caso.
Os autores da ação argumentam que o ministro não teria sido “prevento, que primeiro conheceu de recursos vindo do Maranhão nas eleições de 2010, e o presente RCED é justamente o primeiro recurso advindo do Estado do Maranhão relativo às Eleições Gerais de 2010”.
Segundo os advogados do ex-governador José Reinaldo, o recurso é apenas “mais uma tentativa desesperada de atrasar o desfecho inevitável da cassação do mandato”. Para Rodrigo Lago e Rubens Junior, que assinam a peça de acusação, “a tese de Roseana é pífia e descabida, pois além desse processo o ministro Versianni anteriormente foi relator de dois outros relativos às eleições de 2010, e que assim ele é o relator prevento de todos os recursos do estado do Maranhão, relativo às eleições de 2010, de acordo a legislação eleitoral”.
Segundo Rodrigo Lago, o risco de cassação tem feito a oligarquia usar de tudo quanto é meio para atrasar o andamento do processo movido por José Reinaldo, que sustenta que foram usados recursos públicos de mais de R$ 1 bilhão em convênios eleitoreiros.
“Só aqui no TRE do Maranhão, a carta de ordem do TSE, para ouvir as testemunhas da própria Roseana Sarney, andou de muletas por nada menos de 06(seis) meses e só foi devolvida porque o ministro Arnaldo Versianni determinou o envio imediato esta semana. Após tantas manobras do TRE, agora Roseana Sarney tenta uma última cartada no próprio Tribunal Superior Eleitoral: afastar do caso o ministro Arnaldo Versianni, que deve ouvir o depoimento da última testemunha de defesa, deputado Chiquinho Scórcio, no próximo dia 10 de abril, em Brasília”, denuncia.
Para os advogados de acusação, Roseana teme que, com o fim da colheita de provas, que se encerra dia 10 de abril, o ministro dê andamento ao processo e leve o caso a julgamento pelo plenário do TSE ainda no primeiro semestre.
Rodrigo Lago e Rubéns Júnior sustentam que “a tese de Roseana é intempestiva, pois deveria ser arguida no primeiro momento em que Roseana Sarney e seu vice, Washington Oliveira (PT), se manifestaram nos autos, pois se o ministro Versianni fosse incompetente para o caso, a falta de impugnação oportuna prorrogou a incompetência relativa”.
Os dois advogados esclarecem que, encerrada a fase de produção de provas no próximo dia 10 de abril, com o depoimento de Scórcio, o ministro Arnaldo Versianni deve abrir prazo para as alegações finais e manifestação do Procurador Geral Eleitoral e, em seguida, submeter o caso a julgamento. “É isso que teme a Oligarquia”, denunciam.