Ministério da Saúde suspende financiamento em 14 municípios do Piauí

Por Juarez Oliveira

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos relativos ao último mês de fevereiro para o custeio de 278 Equipes de Saúde da Família, 284 Equipes de Saúde Bucal e 1.940 Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 320 municípios brasileiros. A suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

No Piauí, 14 municípios tiveram seus recursos suspensos: Alto Longá, Amarante, Angical do Piauí, Baixa Grande do Ribeiro, Beneditinos, Demerval Lobão, Floriano, Joca Marques, Lagoa do Piauí, Piripiri, Porto, São Gonçalo do Piauí, São João da Fronteira e União. Foram suspensos o custeio de 11 Equipes de Saúde da Família, 15 Equipes de Saúde Bucal e 67 Agentes Comunitários de Saúde.

A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde. A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas.

A Portaria 563, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11), informa a lista dos municípios que deixaram de receber a parcela de dezembro do incentivo financeiro correspondente ao Piso de Atenção Básica (PAB) Variável e também das equipes e agentes que apresentaram problemas no SCNES. Como os recursos são restabelecidos no momento em que as inadequações são solucionadas, a suspensão não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família e do Programa Brasil Sorridente nessas localidades.

Atualmente, existem mais de 32.655 Equipes de Saúde da Família, 21.384 Equipes de Saúde Bucal e 250.903 Agentes Comunitários de Saúde implantadas no país. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios e coordenada pelo Ministério da Saúde.

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