O dia em que Sarney decidiu renunciar à Presidência da República

Brossard: uma expedição ao País da Memória, às vésperas dos 87 anos de idade (Foto: Ricardo Chaves)

Blog doJohn Cutrim

O jornalista Geneton Moraes Neto entrevistou Paulo Brossard no Dossiê Globo News, que foi ao ar neste sábado. O ex-ministro da Justiça guarda em casa um documento que traz todos os detalhes sobre uma cena que aconteceu nos bastidores do poder: o dia em que o então presidente José Sarney comunicou a ele que iria renunciar à Presidência da República.
Em entrevista gravada em Porto Alegre, o ex-ministro e ex-integrante do Supremo Tribunal Federal diz o que fez depois de receber a notícia do presidente. Abaixo segue texto que o repórter escreveu para a edição de sábado do jornal Zero Hora com Paulo Brossard, o senador que já foi líder da oposição no Senado durante o regime militar.

O então ministro da Justiça Paulo Brossard foi o primeiro brasileiro a saber que o Presidente da República José Sarney iria renunciar ao mandato. A notícia bombástica lhe foi dada pelo próprio Presidente, numa audiência no Palácio do Planalto. “Fiquei um tanto perplexo” – resume, hoje, Brossard, às vésperas de completar 87 anos de idade.
O presidente era José Sarney, o vice que chegara ao cargo num inacreditável golpe do destino: como se sabe, o presidente eleito, Tancredo Neves, foi internado num hospital na véspera de tomar posse. Não se recuperaria. Quando foi entronizado na Presidência, Sarney tinha diante de si seis anos de mandato. A duração do mandato fora reduzida para cinco. Mas uma porção considerável do Congresso queria porque queria estabelecer uma nova redução do mandato – desta vez, para quatro anos. O presidente perdeu a paciência. Chegou à conclusão de que perderia as condições políticas de governar se o Congresso reduzisse para quatro anos o mandato presidencial.
O que fez Sarney ? Chamou o ministro Brossard para dizer que a decisão estava selada: iria renunciar. O país certamente enfrentaria turbulências : se Sarney renunciasse ali, em 1988, não havia um vice à mão para assumir. O presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, teria de convocar imediatamente uma eleição para Presidente da República. Acontece que o Congresso estava mergulhado na preparação de uma nova Constituição. Uma eleição inesperada, ali, atropelaria os trabalhos da Constituinte, além de jogar para o ar o calendário da redemocratização.
O senhor diz que ficou “perplexo”. Quando o Presidente lhe disse que iria renunciar, o senhor tentou demovê-lo ? – pergunto, durante a gravação da entrevista para o Dossiê Globonews (Canal 40 da Net).
“Não” – responde, firme, Brossard. “Eu tinha perguntado ao Presidente se aquilo era uma inclinação, uma hipótese ou uma resolução. Quando ele me disse que era uma resolução, eu disse: “Então, vamos tratar como uma resolução!”.
Brossard descreve o drama que estava se armando no Palácio do Planalto:
“Eu disse ao Presidente: “Compreendo a situação. Mas estou agora numa situação extremamente desconfortável. Porque – sabendo deste fato e nada fazendo – não cumpro o meu dever com o País. Ao mesmo tempo, não posso tomar qualquer iniciativa à revelia do senhor”.
O que fez o então ministro ? Avisou ao Presidente que iria convocar para uma “reunião reservada”, de manhã cedo, na sede do Ministério da Justiça, os líderes dos quatro maiores partidos: Ulysses Guimarães (PMDB), Jarbas Passarinho (PDS), Marco Maciel (PFL) e Paiva Muniz (PTB). Assim foi feito. O ministro disse aos quatro que, diante da pressão pela redução do mandato, o Presidente decidira abandonar o cargo. Os quatro ficaram tão perplexos quanto o ministro tinha ficado. Deixaram o Ministério discretamente, sem atrair a atenção de ninguém. Nenhum repórter viu o quarteto entrar ou sair do prédio. “Não tinha ninguém no Ministério. Não houve jornal que publicasse. Nada, nada”, descreve Brossard.
Depois da reunião secreta, a campanha pelos quatro anos arrefeceu. Brossard aposta que os quatro líderes trataram de alertar os seus liderados mais exaltados sobre o que estava para acontecer. O certo é que a renúncia não se consumou. Sarney, como se sabe, cumpriu cinco anos de mandato.
O ex-ministro produziu um documento sobre esta cena dos bastidores do Poder. Redigiu um relato de sessenta e cinco linhas sobre a ameaça de renúncia. Tratou de mandar uma cópia do relato para o próprio Sarney e os dois sobreviventes do quarteto de líderes partidários: Marco Maciel e Passarinho. Pediu que os três atestassem, por escrito, que o relato era fiel aos fatos. Os três atenderam ao pedido. Num gesto raro entre políticos, Brossard disse que vai encaminhar o documento à Biblioteca Nacional e ao Instituto Histórico e Geográfico.
O que é que alimenta um político já afastado da ribalta ? A memória, esta entidade impalpável mas fascinante – é o que penso, enquanto, diante de mim, o ex-ministro descreve com detalhes cenas de que foi personagem e testemunha privilegiada.

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