CCOM – MPMA
Audiência pública discutirá políticas públicas com gestores e sociedade civil para melhorar os índices sociais da região
O projeto Positivando o Desenvolvimento Humano, idealizado pela Procuradora Geral de Justiça, será lançado, por meio de audiência pública, nesta quarta-feira, 5, no município de Araioses (a 477km de São Luís). O evento será realizado no Country Club.
O objetivo é contribuir para a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios maranhenses, com a promoção de ações educacionais, culturais e estruturais voltadas para a sociedade. Para isso, o MPMA vai intensificar a fiscalização da aplicação de verbas públicas em municípios do Estado do Maranhão com IDH abaixo da média.
A implementação de medidas de fortalecimento das políticas públicas de inclusão social, deverá ser feita por meio de parcerias entre instituições públicas, privadas e a sociedade civil organizada.
Do Ministério Público do Maranhão, participam da audiência pública a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, e os promotores de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca (diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais), Teresa Maria Muniz Ribeiro de La Iglesia (assessora da Escola Superior do Ministério Público) e John Derrick Barbosa Braúna (da Comarca de Araioses). Gestores e autoridades do Legislativo, Executivo e Judiciário local também estarão presentes no evento.
Além de Araioses, estão envolvidos no projeto mais dez municípios com IDH abaixo da média. Sendo assim, posteriormente, serão realizadas audiências em Centro do Guilherme, Santana do Maranhão, Governador Newton Bello, Lagoa Grande do Maranhão, Belágua, Matões do Norte, Fernando Falcão, Brejo de Areia, São Roberto e Presidente Juscelino.
EQUIPE
O projeto Positivando o Desenvolvimento Humano tem como estratégia de ação a formação de equipe interdisciplinar integrada por membros e servidores do MPMA com representantes de movimentos sociais, voluntários, empresas públicas e privadas, conselhos municipais, para o planejamento de atividades culturais, reuniões, palestras educativas, seminários e audiências públicas.
A ideia é interagir com a comunidade, fazendo um levantamento da realidade local, das receitas e dos repasses financeiros para o município, principalmente nas áreas de educação e saúde, avaliando a gestão das políticas públicas locais e o acompanhamento das atividades pelos conselhos municipais.
Por fim, cabe ao Ministério Público a formalização de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com os gestores dos municípios envolvidos no projeto e se, necessário, o ajuizamento de Ações Civis Públicas para determinar a efetivação de políticas públicas relacionadas. Também poderão ser propostas ações penais em casos de cometimento de ilícitos penais.
PROJETO-PILOTO
Escolhido para a implementação do projeto-piloto, o município Araioses possui uma população de 42.505 habitantes. Sua densidade demográfica é de 20,8 hab/km². O município faz divisa com o Piauí e é uma das portas de entrada para o Delta do Rio Parnaíba, atração permanente da indústria do turismo mundial, compreendendo uma área de 1.782,5 km². O contraste entre as possibilidades de crescimento e a classificação entre os menores IDH do estado motivou a escolha do município.
IDH
Conforme o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o desenvolvimento humano é um processo mediante o qual se ampliam as oportunidades dos indivíduos, dentre as quais uma vida longa e saudável, acesso à educação e um padrão de vida digna. Outras oportunidades incluem liberdade política, garantia de direitos humanos, meio ambiente, segurança, emprego, renda, fortalecimento dos direitos e garantias coletivas.