Legenda – Neto Carvalho, Pedro Henrique, Andre Fufuca e Eliomar Dias. Fora André Fufuca pesa sobre outros três sérias denúncias de uso indevido do dinheiro público. Neto Carvalho e Eliomar são mais espertos e tem conseguido enganar a justiça e o povo de suas cidades. Pedro Henrique é ruim de tudo mesmo e nunca se elegeu a nada. Chegou a prefeitura araiosense porque o titular, Vicente Mora teve morte misteriosa quando tinha estado a frente da prefeitura apenas 4 meses e 4 dias. É considerado por muitos como o pior prefeito que Araioses já teve.
Com informações da CGU e MPF
O prefeito de Água Doce do Maranhão, José Eliomar Costa Dias é tudo aqui que não se quer a frente de uma administração pública. Praticamente no fim do segundo mandato – foi reeleito em 2008 – pesa sobre ele inúmeras acusações de mau uso do dinheiro do povo daquela comunidade.
Já foi afastado da prefeitura, mas graças ao apadrinhamento político que reina no Maranhão que beneficias os aliados do senador José Sarney foi reconduzido ao cargo pela força de uma liminar que até hoje não foi julgada. Enquanto isso ele continua a frente da prefeitura em que pese a força que está na acusação de fraude em prestação de contas do dinheiro público, desvio de dinheiro do povo entre tantas e tantas irregularidades cometidas ao longo de quase dois mandatos.
Abaixo notícias que foram publicadas do blog Jornal da Parnaíba que dão uma clara dimensão das falcatruas do prefeito Eliomar Dias e sua turma.
Eliomar da Costa Dias é acusado de não prestar contas de convênio com a Funasa.
O Ministério Público Federal apresentou nova denúncia contra o prefeito de Água Doce do Maranhão, Eliomar da Costa Dias, por não prestar contas de convênio celebrado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em dezembro de 2005. Os recursos eram destinados à construção e ampliação de sistemas de abastecimento de água, com implantação de projetos de saneamento básico para evitar a disseminação de doenças infectocontagiosas.
A União transferiu o valor de R$ 95 mil ao município e exigiu que o prefeito prestasse contas da fiel execução do contrato. A vigência do convênio teve início em 16 de dezembro de 2005 e terminou em 28 de fevereiro de 2010, ou seja, o negócio foi celebrado no primeiro mandato do prefeito, o qual foi reeleito, tendo o prazo pra prestação de contas vencido na atual gestão.
No entanto, apesar de notificado para apresentar a referida documentação, Eliomar da Costa deixou de prestar contas no prazo estipulado e, com isso, cometeu crime de responsabilidade, previsto no Decreto-lei nº 201/67.
O MPF pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região o recebimento da denúncia e o regular prosseguimento da ação penal.
Nº Judicial: 0055753-88.2011.4.01.0000
Eliomar da Costa Dias é alvo de mais um inquérito no MPF
Em abril de 2011, o MPF pediu abertura de processo criminal contra o gestor municipal, por apropriação indevida de verbas federais da Educação, uso de notas fiscais falsas e dispensa irregular de licitação. Segundo a denúncia, entre os anos de 2005 e 2006, o prefeito e a ex-secretária de Educação, Ana Célia Pinto, se apropriaram de R$ 88 mil oriundos de verbas de programas da Educação. Para camuflar o desvio, apresentaram a prestação de contas com notas fiscais falsas que atestavam a entrega dos materiais que, na verdade, não foram recebidos pelas escolas. Alguns frequentadores das unidades de ensino afirmaram que três escolas do município não receberam nenhum material didático, nem merenda escolar.
José Eliomar e Ana Célia também foram denunciados por dispensa irregular de licitação, pois teriam contratado diretamente empresas para reforma de escolas, aquisição de alimentos, materiais escolares, de limpeza, esportivos, móveis, equipamentos e, ainda, locação de transporte escolar e imóveis sem realizar o procedimento licitatório ou justificar o motivo da dispensa, totalizando um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 954 mil.
Nº Judicial: 0024636.79.2011.401-0000
Prefeitura de Água Doce do Maranhão usa nota clonada, diz CGU
A Prefeitura de Água Doce do Maranhão usou notas clonadas na prestação de contas do município, segundo CGU.
A CGU (Controladoria-Geral da União) divulgou no último dia 30 de janeiro deste ano, resultados de duas rodadas de fiscalização em municípios por sorteio. Foram encontradas irregularidades nos gastos federais em todas as 120 cidades fiscalizadas que receberam um total de R$ 2,4 bilhões de repasses da União.
Em Água Doce do Maranhão (MA) – administração José Eliomar da Costa Dias, do PMDB –, a fiscalização descobriu que a prefeitura utilizou 10 notas fiscais “clonadas” para comprovação de despesa com materiais de consumo.
A irregularidade foi verificada na prestação de contas com recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) de 2008, da Prefeitura Municipal. Foram encontradas seis notas fiscais “clonadas” da empresa Antares Distribuidora Ltda. e quatro da Distribuidora M.V, referentes a compra de materiais de limpeza, escolares e de expediente. A equipe da CGU observou que as notas fiscais “clonadas” tinham sido emitidas em favor de outras prefeituras e, em seguida, canceladas.
De acordo com nota da Controladoria, “os relatórios foram encaminhados à Polícia Federal, ao Ministério Público (Federal e Estadual), ao Tribunal de Contas da União, à Advocacia-Geral da União, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, à prefeituras municipal e à câmara municipal para as providências cabíveis em cada uma dessas instâncias”.
Os relatórios estão disponíveis no site da controladoria (http://www.cgu.gov.br/).