Preso acusado de disparo no fórum de Penalva

Tiro teria sido efetuado durante desentendimento entre Junior e o segurança de um clube de reggae próximo ao fórum.

Antonio Carlos

TJMA

O gabinete militar do TJMA informou a prisão do suspeito Jefferson Antonio Barros Junior, 20 anos, conhecido pela alcunha de ‘Bambito”, morador de Penalva, acusado de ter feito o disparo que atingiu a porta do fórum local, por volta de meia-noite do dia 11 deste mês. A prisão foi efetuada na tarde da última quinta-feira (15), pela polícia civil de Viana.

O tiro teria sido efetuado durante desentendimento entre Junior e o segurança de um clube de reggae próximo ao fórum. A prisão foi comunicada ao Tribunal pelo delegado de Viana, Geraldo das Mercês.

Segundo o coronel Pedro Ribeiro, chefe do gabinete militar do TJMA, e conforme o andamento das investigações em curso, o fato não teria ligação com a Justiça de Penalva.

Ocorrências

Além desse caso, o Tribunal de Justiça tem registrado outras ocorrências policiais informadas pelos juízes das comarcas não relacionadas a ameaças contra magistrados, mas que apontam situação de insegurança.

Diante das ocorrências informadas pelos juízes em fóruns, o Tribunal de Justiça do Maranhão buscou a parceria do Governo do Estado e realizou licitações para dotar as comarcas de estrutura de reforço à segurança de magistrados e servidores no exercício das funções.

Nesse sentido, convênio pioneiro no Brasil foi firmado com o Poder Executivo, com base em lei estadual, pelo qual foi possível destacar policiais militares da reserva para fazerem a vigilância das unidades jurisdicionais.

Segundo informações da assessoria de segurança institucional do TJMA, 77 policiais da reserva estão em serviço em 35 comarcas, recebendo 50% a mais do soldo para vigiar os fóruns.

Por meio de pregão eletrônico, o Tribunal realizou licitação pública para contratação de vigilância privada armada ininterrupta, para as maiores comarcas do Estado. Dezesseis postos já funcionam em caráter emergencial, até a conclusão do processo licitatório. Mais 34 postos entrarão em funcionamento a partir de 1º de setembro.

Também foram licitados materiais e equipamentos de segurança eletrônica e iniciados os procedimentos visando à contratação da empresa vencedora, conforme disponibilidade orçamentária.

Segundo informações da diretoria financeira, o TJMA empenhou R$ 1,8 milhões para serem gastos nas medidas de segurança dos fóruns em 2011. Esse mesmo montante já foi gasto no ano passado.

Ameaças

Nos casos de ameaça direta ou indireta ao magistrado, o presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon, e o corregedor-geral, Antonio Guerreiro, se deslocam pessoalmente às comarcas para garantir a ordem e a normalidade dos trabalhos da Justiça e manifestam apoio público aos juízes.

Em julho deste ano, o TJMA informou à Corregedoria Nacional da Justiça o registro de 29 situações de insegurança comunicadas pelos juízes, que vão da carência de efetivo policial nas cidades, arrombamentos e invasões e ameaças contra juízes.

Os casos de ameaça direta ou indireta à pessoa do juiz acontecem em menor proporção. Dos casos notificados até o momento, apenas três se enquadram nesse tipo de ocorrência.

Este ano, os desembargadores já estiveram presentes nas comarcas de Tuntum, Rosário e Cururupu, onde houve casos de atentado, arrombamento do fórum e ameaça ao magistrado, respectivamente, em atos públicos, numa articulação conjunta com os órgãos dos sistemas de segurança e Justiça, em apoio aos juízes.

Segundo o presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, nunca o Poder Judiciário do Maranhão investiu tanto em segurança, mas a estrutura disponível hoje ainda não é a ideal. “A meta é atingir todas as 110 comarcas do Estado”, informou.

Nos casos de maior gravidade, o Tribunal solicita o apoio da Polícia Militar para garantir proteção policial ao juiz. Os nomes dos magistrados sob proteção ficam sob sigilo.

A presidência do Tribunal de Justiça designou uma assessoria especial de segurança institucional, que atua em conjunto com o gabinete militar do TJMA, para receber as notificações e acompanhar as investigações sobre as ocorrências e articular as ações em localidades onde há clima de insegurança.

Um sistema de plantão 24 horas foi criado pelo Judiciário para prestar atendimento a juízes ou servidores na comunicação das ocorrências. O serviço funciona pelo telefone (8802-1503).

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