Desrespeito a Constituição Federal

Por Inácio Augusto de Almeida

A presença de analfabetos exerendo cargos eletivos é a maior prova de que a Constituição Federal no Brasil mais lembra uma peça de ficcção.
Em seu Capítulo IV, Art. 14, que trata dos direitos políticos, está escrito com todas as letras no §4º SÃO INELEGÍVEIS OS INALISTÁVEIS E OS ANALFABETOS.
Há mais de dois anos tenho tentado mostrar o mal que a presença de analfabetos exercendo mandato eletivo causa a toda sociedade.
Já reportei este fato a diversas autoridades do judiciário. Cheguei inclusive a mandar e-mails ao STE. Mas de concreto,nada. Os vereadores analfabetos continuam exercendo os seus cargos tranquilamente.
Recentemente estive na OAB-MA, onde fiz um relato deste flagrante desrespeito constitucional.
Finalmente, segundo o BLOG do RAIMUNDO GARRONE, uma providência foi tomada. A OAB ingressou com uma ADIN no STF.
O que não pode continuar é este estado de coisas. As Câmaras Municipais das pequenas cidades estão cheias de analfabetos aprovando todas as contas dos prefeitos, por mais absurdas que sejam, possibilitando assim que a corrupção aconteça da forma mais livre possível. Analfabetos, estes vereadores não podem ler. E não lendo desconhecem o que estão a aprovar.
Como estes analfabetos se elegem?
São escolhidos a dedo pelos candidatos a prefeito. Tanto pelo prefeito que quer se reeleger como pelo que fazendo oposição quer chegar ao cargo. Cada facção já tem o seu grupo de analfabetos para estarem de vereador. E o candidato que se eleger prefeito terá a certeza que poderá ROUBAR desbragadamente porque nenhuma fiscalização haverá sobre os seus atos desonestos, já que na realidade não existem vereadores, existem analfabetos que estão vereadores.
Aí reside a razão da Constituição Federal impedir que analfabeto se eleja a qualquer cargo eletivo.
Não pensem que isto acontece somente no Maranhão. No Ceará, nas pequenas cidades existem aos montes vereadores analfabetos. Creio que em todas as pequenas cidades brasileiras estes analfabetos estão exercendo criminosamente o cargo de vereador.
Como eles conseguem driblar a fiscalização eleitoral?
Fácil. Compram diplomas de conclusão de cursos médio e até superior. A Rede Globo já cansou-se de mostrar a compra de diploma de conclusão de cursos nos seus noticiários. Como o Juiz Eleitoral não pode fazer um teste de escolaridade em quem apresenta diploma, a CF dispensa de teste quem apresenta diploma, está feito o cambalacho.
Finalmente uma instituição séria como a OAB tomou a si a luta contra esta aberração.
E os maranhenses podem se orgulharem de ter sido a OAB do MARANHÃO que teve a iniciativa de ir ao STF.
Mais uma vez acontece no Maranhão a partida para uma mudança profunda nos costumes políticos do Brasil.
Só nos resta esperar que o STF cumpra o seu papel.

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