Caros amigos, edição nas bancas, endossa o mito direitista de que “Lula governa, mas quem manda é Sarney”.Seria um baita elogio a Sarney, se fosse verdade. Significaria creditar-lhe o crescimento econômico “sustentável”, a recuperação das reservas, a distribuição da renda, a elevação real do salário mínimo, a relativa distensão social. E mais: deveríamos agradecer a Sarney por ter posto um freio na desestatização e na desnacionalização da economia, por haver fortalecido o mercado interno, preservado e robustecido o Banco do Brasil, a Caixa, o BNDES e tudo isso que agora nos permite encarar sem medo a crise que adoece os EUA e outros que embarcaram na “desregulamentação” sem critério.Grampo vazadoSarney manda tanto no governo Lula que a Polícia Federal grampeou os telefones do filho dele, com ordem judicial, descobriu indícios de “organização criminosa” e, suspeita-se, vazou o conteúdo das gravações — certamente sem ordem judicial. A PF diz que foram os próprios advogados de Fernando Sarney, depois que o TRF lhes deu acesso indevido ao inquérito. Mas como explicar que os advogados tenham recebido a parte do grampo que, como nos esclarece o ministro Tarso Genro, nem está no inquérito?Já nos tempos de Fernando Henrique a PF só interessou pelo cofre da Lunus quando se tratou de tirar Roseana do caminho do presidenciável tucano José Serra.Alca e AlcântaraManda tanto, o atual presidente do Senado, que a Venezuela está prestes a ingressar no Mercosul e o Brasil mais longe do que nunca da Alca, exatamente o contrário do que sucederia se Serra fosse o presidente. Ou se o próprio Sarney decidisse, pelo menos quanto à Venezuela. (Ele ainda vai tentar bloquear a ampliação do Mercosul no Senado, mas não é provável que consiga, embora a parada seja dura). Fosse Lula o pau-mandado ou o presidente fraco que a direita pretende, a tragédia de 22 de agosto de 2003 teria levado o Brasil a finalmente celebrar o acordo neocolonial que Sarney e os tucanos pretendiam para a base de Alcântara. Mas o que Lula fez foi buscar na Ucrânia parceria não-hegemônica e menos avessa à transferência de tecnologia. Depois o governo Lula vacilou com essa questão dos quilombolas, mas isso nada tem a ver com EUA, salvo porque agrada a Washington que nosso programa espacial seja estorvado.Um olho sóA afirmação “Lula governa, Sarney manda” é do brilhante jornalista Palmério Dória, meu colega e conterrâneo de Belém do Pará. Cujo artigo em Caros Amigos fala do Maranhão e das mazelas sarneístas sem fazer a mínima alusão ao fato de que o atual governador do estado, Jackson Lago, foi eleito com base num esquema de mais de R$ 700 milhões de convênios caça-voto e engorda-rato e uma corrupção midiática provada e documentada. Como se Jackson não fosse o campeão nacional do nepotismo, da dispensa de licitação, da publicidade enganosa e inconstitucional e, digamos de uma vez, de vasta e incontrolável corrupção.Ameaça comumFalta apenas dizer que se Fernando Sarney um dia for preso por formação de quadrilha, como deseja a Polícia Federal, pode ocorrer que seja recepcionado por Jackson nalgum pavilhão especialmente reservado a cavalheiros ilustres.O processo do governador é mais antigo que o de Fernando (que ainda está na fase policial). Ele, o irmão Wagner, os sobrinhos Alexandre e Paulo Lago e outras pessoas gradas do esquema no poder, inclusive o ex-governador José Reinaldo, patrono da eleição de Jackson, foram denunciados pela Procuradoria Geral da República como envolvidos nos crimes contra o erário apurados na Operação Navalha (bando Gautama).Basta Jackson ser cassado para que o processo — interrompido quanto a ele pela Assembleia sempre submissa da oliligarquia maranhense — caia-lhe na cabeça, como já pesa na dos outros.Nada disso aparece no texto de Caros Amigos, que trata o Maranhão como se fosse uma fazenda da família Sarney. Na qual, quem sabe, Lagos roubam porque são valentes Robin Hoods que um dia haverão de dividir o saque com os pobres.

Walter Rodrigues 16:40 – segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Mais uma bomba no Judiciário do Maranhão, talvez a maior de todas. Uma juíza da Família mandou desbloquear R$ 6 milhões em favor de um homem casado que reclamava indenização por danos morais e materiais e depois casou com a parte nos Estados Unidos. O episódio foi comunicado à Corregedoria da Justiça e também envolve indiretamente dois juízes do Cível, Douglas Amorim e Luiz Gonzaga, cujas varas estão sendo auditadas em correição extraordinária determinada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), sob suspeita de graves irregularidades.A juíza do caso é Joseana de Jesus Corrêa Bezerra. Como titular da 3a Vara da Família, coube-lhe apreciar a “ação de separação judicial litigiosa” movida por Adriana Márcia Nogueira Faria contra o marido, o protético Juarez Gabriel Faria (processo no 26406/2007). Em meio ao processo, Adriana requereu o bloqueio cautelar de metade de uma indenização multimilionária que o marido estava perto de receber da empresa Gás Butano, por prejuízos decorrentes de um incêndio ocorrido em 1992 no laboratório profissional de Juarez. O juiz da 3a Vara Cível, Douglas Amorim, condenara a firma ao pagamento de mais de R$ 12 milhões, incluídos juros e demais acréscimos. Joseane estava de férias quando a ação cautelar deu entrada. Respondia pela vara da Família o juiz Antônio José Pereira Filho, que deferiu o pedido em 10/7/08 e comunicou a decisão de bloqueio à 3a Cível. Ao retornar das férias, porém, a juíza só precisou de 48 horas para apreciar a contestação interposta por Juarez e ordenar o desbloqueio do dinheiro. Juarez alegou em 24/8/08 que já estava divorciado de Adriana em Miami (EUA) — onde o casal residia há anos — conforme fora averbado no registro do casamento efetuado no Brasil. No dia 26, a juíza deu-lhe razão. Um dos advogados de Adriana, Antônio Carlos Coelho, classifica a averbação assentada no cartório de Registro Civil da 2a Zona de São Luís de “forjada e fraudulenta”. Pois a dissolução no exterior de casamentos celebrados no Brasil só é válida no país depois de homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No caso de Juarez e Adriana, o processo ainda tramita no STJ. Segundo a juíza declara nos autos, o juiz que mandou averbar o divórcio norte-americano no cartório de São Luís foi Luiz Gonzaga, da 8a vara cível, cuja carreira ostenta extensa lista de decisões polêmicas. Uma certidão da secretaria da 8a vara diz o contrário: de lá não teria partido a ordem.Comunicado de que a verba fora desbloqueada por Joseane na 3a da Família, prontamente o juiz Douglas Amorim autorizou na 3a vara Cível a liberação a Juarez dos R$ 6,112 milhões restantes. Alvará expedido em 17/12/08.O mais escandaloso, porém, ainda estava por acontecer. Em 17/12/08 — mesmo dia do alvará de Amorim e menos de quatro meses após a ordem de desbloqueio dos R$ 6 milhões — Joseane declarou-se impedida de continuar atuado em ambos os feitos (a ação de separação judicial e a cautelar de sequestro de bens). A juíza alegou “motivo de foro íntimo”. Não disse qual era, mas o segredo já foi desvendado. Em 26 de novembro, exatamente dois meses após liberar o dinheiro bloqueado e 21 dias antes de levantar a própria suspeição nos processos, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra e Juarez Gabriel Faria Bezerra casaram-se nos Estados Unidos.Há muitas histórias escandalosas nos armários do Judiciário do Maranhão, com evidências de corrupção que desafiam os mais incrédulos. Esta pode ser a mais terrível. Mera coincidênciaAmorim & Gonzaga também estão juntos numa ação cautelar movida contra o editor do Colunão. No último dia 9, Amorim expediu liminar requerida por Gonzaga, para retirar deste blogue matéria sobre episódio de corrupção na Justiça Eleitoral. O agravo interposto por este jornalista ainda não foi julgado pelo TJ.

Walter Rodrigues 12:26 – sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

O Imparcial Online
A Secretaria de Segurança Cidadã divulgou, nesta sexta-feira, uma portaria que disciplina as atividades dos foliões durante o período do carnaval.
A medida promete causar muita polêmica, mas a polícia garante que vai realizar diversas fiscalizações.
Proibições
Entre as restrições contidas no documento, está a proibição do uso de fantasias e brincadeiras, que atentem contra a moral familiar e/ou que explorem a degradação humana. Em uma aplicação prática, diversas modelos e destaques que desfilam em escolas de sambas não poderiam utilizar os seus adereços sob o risco de serem presos. O delegado, contudo, explica que ali, na Passarela do Samba, a lei não se aplica. Apenas em outros locais.
Entrar em estabelecimento comercial visivelmente embriagado ou vender bebida alcoólica a pessoas neste estado também fica proibido.
Uso de entorpecentes e porte arma também estão na mira da portaria.
Ocupar espaço público (calçadas, por exemplo) com cadeiras e similares para fins comerciais também estão proibidos.
Outra medida que promete causar discussões é o combate ao uso de máscaras. A portaria proíbe uso de adereços que dificultem a identificação do usuário. Daí, uma das principais tradições do carnaval de São Luís está em risco: o fofão.
“Sabemos que é comum, mas, se encontrarmos vamos recolher o adorno”, afirmou o delegado.
Menores
Menores de idade terão sua participação na folia monitorada. O horário permitido é até às 22h para crianças de 6 a 12 anos; e até às 24h portando alvará judicial. Crianças menores de 6 anos só até as 22h acompanhados dos responsáveis.

Por Patrick Pereira, de O Imparcial Online
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) através de decisão do ministro Fernando Gonçalves confirmou para o dia 1º de março a realização de novas eleições no município de Centro Novo do Maranhão.
A realização de novas eleições na cidade deve acontecer já que o candidato mais votado no município, Domício Gonçalves da Silva teve o seu registro de candidatura cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
Domício entrou com um mandado de segurança contra a decisão do tribunal estadual alegando que não houve trânsito em julgado de acórdão proferido pelo TSE que indeferiu sua candidatura.
Em sua decisão, o Ministro Fernando Gonçalves afirma que em ação cautelar anterior sobre o caso, ficou estabelecido que a jurisprudência do TSE está consolidada no sentido de proibir o exercício de três mandatos consecutivos a candidato a prefeito.
Em sessão realizada no último dia 05 de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral já havia rejeitado por unanimidade recursos propostos pelo candidato contra a decisão do tribunal que negou o seu registro de candidatura.

SÃO LUÍS – Durante 36 dias, a casa de 13 pessoas -incluindo duas mulheres, uma delas com seu filho de quatro anos, foi um curral na Fazenda São Domingos, de propriedade do deputado estadual Antônio Bacelar (PDT), membro da Assembléia Legislativa do Maranhão. A propriedade fica no povoado São Domingos, a 8 km do centro de Coelho Neto.
O grupo, submetido a condições análogas à escravidão, foi encontrado por fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE). Para surpresa do auditor fiscal Carlos Henrique – que coordenou a ação -, as pessoas, literalmente, dormiam com animais. “Esta foi a pior situação que eu já vi durante todos estes anos de fiscalização”, definiu o auditor. A fiscalização ocorreu entre 19 e 30 de janeiro.
Nenhuma adaptação foi feita no curral: as redes e os pertences das pessoas ficavam espalhados. Sem proteção lateral, os funcionários estavam sujeitos a todo tipo de intempéries. “O vento levava um cheiro insuportável de fezes dos animais”, relatou Carlos Henrique.
Os funcionários foram aliciados em Codó por um “gato” (aliciador de mão-de-obra), para trabalhar no chamado “roço da juquira” (limpeza para formação de pasto). No momento do aliciamento, o aliciador ‘adiantou’ R$ 100,00 para as famílias dos trabalhadores. “Os funcionários trabalharam mais de um mês sem receber nada e ainda estavam devendo para o patrão”, contou o auditor. A dívida impedia a saída dos empregados. Mas, antes da chegada da fiscalização, 7 pessoas preferiram pagar para terem sua liberdade e deixaram a fazenda.
Higiene
A alimentação era composta de café, arroz, feijão e farinha, preparados dentro do próprio curral, em um fogareiro improvisado. A água era de um poço que não tinha tampa e não recebia nenhum tratamento. Para a higiene pessoal, os funcionários contavam apenas com um açude, onde também pescavam para se alimentar, já que normalmente faltava comida. “O gado também utilizava o açude”, ressaltou Carlos Henrique. O deputado não assinou a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos empregados e nem forneceu equipamentos de proteção individual (EPIs).
Além dos 13 libertados, ainda havia uma vaqueira, que estava no local há 1 ano e 6 meses. “No caso dela, a carteira de trabalho foi assinada com data retroativa e ela permaneceu no local, pois não morava no alojamento com as outras pessoas”, explicou o auditor fiscal. No fim da fiscalização, o empregador pagou em torno de R$ 1.000,00 para cada trabalhador e eles receberam as guias para seguro-desemprego do trabalhador libertado. Foram lavrados 9 autos de infração pelas irregularidades encontradas.
Outro conflito
O deputado estadual Antônio Bacelar, que faz parte do mesmo partido do ministro Carlos Lupi (Trabalho e Emprego), também está envolvido no conflito fundiário na Comunidade de Mata Virgem, em Codó. Segundo denúncia da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Maranhão, a Polícia Militar, a pedido do político, entrou nas residências de moradores para fazer busca, causando transtornos, em novembro de 2008. A comunidade de agricultores está estabelecida no local há mais de 30 anos.
Existem três processos administrativos com a finalidade de desapropriação da área, além de um processo para apurar se o território é ou não quilombola. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que a comunidade convivia pacificamente com o antigo proprietário das terras, Martinho Ximenes Santos, falecido em 2001. A partir de então começaram a surgir os conflitos, inicialmente com seu filho, Luiz Antônio Sousa Barros. O Estado tentou contato com o deputado Antônio Bacelar, mas não obteve êxito.

Do portal: www.imirante.com.br

O diretório do Partido dos Trabalhadores – PT de Araioses está distribuindo um panfleto com uma nota de repúdio ao governo do PSDB. O documento reflete a posição do partido sobre os acontecimentos que vem causando grande revolta na população, em especial, aos funcionários do município que parte teve seus salários reduzidos e outros não receberam nada e ainda tiveram seus nomes expostas num “paredão” humilhante.
Não se sabe qual será a postura de Julio César – único vereador do PT – que depois de eleito tem se posicionado em favor da prefeita do PSDB
Abaixo a nota do PT de Araioses.

NOTA DE REPÚDIO AO GOVERNO DO PSDB

O Partido dos Trabalhadores/PT vem a publico manifestar veemente repúdio a ação da prefeita, Luciana Trinta, que gerou um clima de insatisfação na população e desrespeito a classe trabalhadora ao provocar constrangimentos e a demissão sumária de centenas de funcionários.
O ato intransigente da prefeita do PSDB ao subtrair direitos adquiridos como salário-família e qüinqüênio, por exemplo, e a redução de salários injustificada foi um total desrespeito ao estado democrático de direito e à sociedade araiosense.
O PT e a classe trabalhadora estão solidários aos funcionários por suas justas reivindicações e vão continuar apoiando a luta heróica dos companheiros.
Por esses motivos, o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, repudia as declarações da prefeita Luciana Trinta, que, ao invés de reconhecer as graves falhas e a incompetência de seu governo, procura atribuir a tensão criada e os tristes acontecimentos ao PT e ao SINDSEPMA. Uma atitude de desespero, que busca encobrir sua ineficiência na gestão Administrativa, característica recorrente dos governos do PSDB em todo o Brasil.
O PT lamenta ainda o autoritarismo e a forma truculenta como a prefeita tratou a manifestação da categoria, com o uso da força policial para intimidar funcionários que reivindicavam seus direitos. Afinal, os funcionários devem ser tratados com dignidade não como se fossem bandidos.
Diante da gravidade dos acontecimentos, o Partido dos Trabalhadores, vem publicamente se solidarizar com todos os funcionários e seus familiares. O PT se coloca à disposição dos funcionários, para construir uma saída diante desse impasse e criar os instrumentos de diálogo para superação das graves seqüelas deixadas pelos acontecimentos da semana passada, já que neste momento o que mais interessa são os legítimos interesses do povo araiosense.
Pela reintegração imediata dos funcionários demitidos!

Diretório Municipal

Araioses/Ma, fevereiro de 2009

BRASÍLIA – Os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo terão o benefício reajustado em 5,92% a partir do próximo pagamento. O valor máximo pago pelo INSS passa a ser de R$ 3.218,90. O decreto com o reajuste foi publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União. O reajuste é igual ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE, acumulado nos últimos 11 meses.
Com o reajuste, o teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício passa de R$ 3.038,99 para R$ 3.218,90. O piso das aposentadorias e pensões já havia sido corrigido em primeiro de fevereiro, em 12%, de acordo com o aumento do salário mínimo, que passou de R$415,00 para R$465,00.
Os reajustes são diferenciados em razão da política de recuperação do salário mínimo, que prevê, além da reposição da inflação, ganho real de acordo com a variação do PIB do ano anterior. Segundo o acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de trabalhadores e aposentados, os reajustes estão sendo antecipados em um mês a cada ano, até chegar a janeiro, em 2010.

Do blog de Walter Rodrigues

Nova suspensão do julgamento de Jackson Lago no TSE.O ministro Joaquim Barbosa (STF) declarou-se suspeito por motivo superveniente à sessão anterior. Com isso foi convocado o substituto imediato de Barbosa, Ricardo Lewandowski, também do Supremo. Isso porque a lei exige que os sete ministros estejam presentes no julgamento de processos de cassação de mandato.O julgamento recomeça provavelmente amanhã.Por quê?Na grande maioria dos casos, um magistrado declara a própria suspeição se, em relação a uma ou mais partes do processo, tem parentesco, amizade, inimizade, negócios ou dívida de qualquer espécie.O caso de Barbosa, porém, é de exceção. Ele informou motivo “superveniente” à sessão de dezembro do ano passado. Algo ocorreu, desde então, que lhe tirou as condições de votar no julgamento. Mas o quê.Esses motivos são de “foro íntimo”, mas é bastante possível que acabem sendo revelados.

Walter Rodrigues 19:13