Roseana pode ser cassada também

Mesmo que Jackson Lago seja cassado daqui a uma semana pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não é certo que os correligionários da senadora Roseana Sarney (PMDB) venham a ter motivo para prolongar o carnaval. É que a própria Roseana corre o risco de ser cassada e perder os direitos políticos também.

Embora improvável, a hipótese passou a ser considerada desde que o relator do recurso contra a expedição do diploma de governador a Jackson, ministro Eros Grau, concordou em juntar ao processo um agravo interposto contra decisão do
TRE-MA favorável a Roseana. O TRE deu ganho de causa à senadora numa ação proposta pelo ex-candidato a governador Aderson Lago (PSDB), que atuou na eleição de 2006 como “laranja” de Jackson Lago, seu primo germano.

O atual chefe da Casa Civil de Jackson acusa Roseana de haver doado R$ 168,7 mil à coligação à coligação União Democrática Independente (UDI), formado pelo PTdoB e partidos menores. Ele interpreta o fato — e os cartazes de apoio a Roseana que a UDI distribuiu — como prova de “compra de apoio político”.

Segundo a tese dos advogados do PSDB, como os dois casos dizem respeito à mesma eleição estadual, devem ser apreciados juntos pelo TSE, em benefício da estabilidade político-institucional do Maranhão. Concordando o plenário do tribunal, abre-se a possibilidade de “dupla cassação”, vacância do cargo e
eleição indireta de um governador-tampão para exaurir o mandato até a eleição de 2010.

A eleição indireta seria feita pela Assembleia, podendo concorrer qualquer eleitor filiado a partido, não apenas os deputados, desde que se enquadre nas demais exigências da lei eleitoral.

Mais detalhes no saite Congresso em Foco, primeiro a divulgar a hipótese. Com a ressalva de que a matéria do Congresso contém algumas impropriedades.

Walter Rodrigues | 15:41 – sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

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